Termos e Condições
O jornal online O Louzadense é detido pela InovLousada (Cooperativa para o Desenvolvimento Económico, Inovação Social e Promoção Turística e Cultural do Concelho de Lousada, CRL com sede na Rua Palmira Meireles, N.º 812, Fração AE 4620-668 Lousada e registada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães, sob o número único de pessoa coletiva 515360899).
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) d’ O Louzadense (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Louzadense reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
- Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Louzadense, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, d’O Louzadense, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao O Louzadense, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e O Louzadense rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
- Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos d’O Louzadense é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que O Louzadense entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.
O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.
- Utilizadores sem registo
Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos. - Utilizadores registados
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. O Louzadense reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos. - Utilizadores assinantes
Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e O Louzadense. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. O Louzadense reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
- Procedimento de Registo
O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.
O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).
Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:
- Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em olouzadense.pt/politica-de-privacidade;
- Declarar que tem idade superior a 16 anos;
- Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
- Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
- Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Louzadense;
- Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
- Não prejudicar a cooperativa InovLousada nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
- Reportar ao O Louzadense qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.
- Procedimento de aquisição de Assinatura
Ao adquirir uma Assinatura O Louzadense Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:
- Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o Louzadense tem um acordo de prestação de serviços. O Louzadense não guarda esses dados;
- Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que o Louzadense poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
- Os assinantes do Louzadense concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá o Louzadense ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.
- Suspensão do Acesso
O Louzadense reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
- Suspensão das Caixas de Comentários
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- Publicidade/Patrocínios
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- Política de Privacidade
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- Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
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