A ZERO emitiu um parecer favorável sobre o projeto da nova célula do aterro de resíduos não perigosos da RIMA
em Lousada, uma vez que esta nova célula não vai receber resíduos orgânicos, os quais são, de longe, a principal
razão para os problemas que existem nos diversos aterros.
Por outro lado, este aterro passa a ser dos poucos em Portugal que cumprem a legislação sobre aterros,
nomeadamente o Regime Jurídico de Deposição de Resíduos em Aterro que, através do seu Artigo n.o 5, proíbe
expressamente a colocação de resíduos orgânicos não estabilizados em aterros.

Importância da não colocação de resíduos orgânicos na nova célula do aterro
A não descarga de resíduos biodegradáveis nesta nova célula, permite obter os seguintes ganhos ambientais:

• Redução significativa da emissão de gases de efeito de estufa, nomeadamente metano, resultantes da
  degradação dos resíduos biodegradáveis, com um impacte muito positivo em termos de combate às
  alterações climáticas;
• Redução muito significativa dos odores, dado que deixarão de ser libertados gases resultantes da
  degradação dos resíduos orgânicos;
• Redução dos riscos de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas, uma vez que, devido à
  ausência de resíduos orgânicos na nova célula, os lixiviados produzidos terão uma carga poluente muito
  menor;
• Redução do impacte na saúde pública, pela redução significativa de agentes vetores de doenças junto ao
  aterro, tais como aves, roedores e insetos (como moscas), uma vez que, face à ausência de resíduos
  orgânicos, deixará de estar disponível o alimento que atraía essas espécies.
• Impacte positivo na biodiversidade resultante da redução de espécies oportunistas, como as gaivotas.

Aterros ilegais por todo o lado
Ao contrário do aterro em causa, a esmagadora maioria dos aterros para resíduos não está a cumprir a legislação
que proíbe desde 2020 (Decreto-Lei n.o 102/D-2020) a descarga de resíduos orgânicos não estabilizados.
Entre esses aterros, há a referir diversos aterros ilegais na Região Norte, como sejam os aterros da Ambisousa em
Lousada – situado junto a este aterro da RIMA – e em Penafiel, o da Braval na Póvoa do Lanhoso, o da Suldouro em
Santa Maria da Feira, os da Resinorte em Boticas, Celorico de Basto, Lamego e Vila Real, o da Resulima em Barcelos
e o da Valorminho em Valença.
Contactos:
Rui Berkemeier / rui.berkemeier@zero.ong / +351 911 021 833