PSD Lousada volta a denunciar atrasos na requalificação da E.M. 564-2 e questiona inação do Município

Lousada, 19 de outubro de 2026 – O PSD Lousada volta a manifestar a sua preocupação com o atraso na empreitada de beneficiação e requalificação da Estrada Municipal 564-2, uma intervenção de enorme importância para a mobilidade dos habitantes da freguesia de Nogueira e de todos aqueles que utilizam diariamente esta via nas suas deslocações para Macieira, Caíde de Rei, Vilar do Torno e Alentém, Torno, entre outras. Depois de ter alertado, em julho, para os problemas de planeamento e acompanhamento desta obra, o PSD constata que pouco mudou desde então e que a conclusão dos trabalhos continua seriamente comprometida.

Na reunião de Câmara de 6 de julho, o PSD justificou a sua abstenção na proposta de prorrogação do prazo da empreitada por mais 120 dias, alertando para os problemas de planeamento que estavam a condicionar a execução dos trabalhos. Na altura, o próprio empreiteiro apontou como uma das principais causas dos atrasos a indisponibilidade de todos os terrenos necessários à intervenção, situação que obrigava a sucessivas alterações e adaptações do traçado e do planeamento da obra. Tratava-se de um problema que cabia ao Município acautelar antes do início da empreitada, garantindo a disponibilidade dos terrenos indispensáveis à sua execução.

O PSD alertou, assim, para as consequências de avançar com uma obra desta dimensão sem estarem reunidas todas as condições necessárias, advertindo que a falta de planeamento poderia traduzir-se em atrasos sucessivos, constrangimentos para a população e dificuldades na gestão dos recursos públicos. A prorrogação de 120 dias, que representa um aumento de 40% face ao prazo inicial de 300 dias, acabou por confirmar a dimensão dos problemas identificados.

Passados mais de três meses sobre esses alertas, o cenário continua a suscitar sérias preocupações. Hoje, dia 19 de outubro, a escassos dois dias do termo do prazo contratual prorrogado, persistem trabalhos por concluir e não são visíveis no terreno sinais de uma aceleração compatível com a necessidade de terminar a empreitada. Apesar das condições climatéricas favoráveis, não se compreende que não esteja a ser feito um esforço mais evidente para recuperar os atrasos e concluir definitivamente a intervenção.

As fotografias recolhidas no local demonstram que a obra permanece longe de estar concluída, com trabalhos por realizar e condicionamentos em diversos pontos, nomeadamente no início da E.M. 564-2, na confluência com a E.N. 207, e no cruzamento com as ruas da Lagoa e do Covo. São situações que prolongam os incómodos para os moradores e para todos os utilizadores desta ligação rodoviária, essencial à circulação entre várias freguesias do concelho.

A própria informação técnica dos serviços municipais, datada de junho, reconhecia que os meios humanos e equipamentos mobilizados pelo empreiteiro se encontravam abaixo dos quantitativos previstos no plano de trabalhos e que existiam atividades que poderiam apresentar um grau de desenvolvimento mais avançado. Perante estes elementos, importa questionar que medidas concretas foram, entretanto, tomadas pelo Município para garantir uma maior mobilização de meios, exigir maior celeridade e assegurar o empenho necessário à conclusão da empreitada.

O Município não pode limitar-se a reconhecer os problemas: tem de agir para os resolver. Se, por um lado, a disponibilização tardia dos terrenos comprometeu o planeamento inicial, por outro, a persistência de atrasos exige uma atuação firme do dono da obra junto do empreiteiro. O PSD Lousada não tem identificado sinais claros de que o Executivo Municipal tenha exigido, com a determinação necessária, uma aceleração dos trabalhos e um maior empenho na recuperação do calendário. Os constrangimentos iniciais não podem servir de justificação permanente para a falta de progressão visível da empreitada.

Importa também esclarecer se todas as situações relativas à disponibilização dos terrenos estão finalmente resolvidas, quais os trabalhos que permanecem por executar e que medidas contratuais poderão ser adotadas caso o prazo de conclusão não seja cumprido. As sucessivas adaptações do planeamento e das condições de execução suscitam ainda questões que exigem transparência, nomeadamente quanto à salvaguarda das regras da contratação pública e dos princípios da concorrência e da igualdade de tratamento entre os operadores económicos que participaram no concurso.

O PSD Lousada exige, por isso, que o Município apresente um ponto de situação rigoroso sobre a execução física da empreitada, esclareça as razões pelas quais os alertas efetuados em julho não foram acompanhados de resultados suficientes no terreno e divulgue um calendário credível para a conclusão definitiva dos trabalhos. Exige igualmente que o Executivo esclareça que diligências realizou junto do empreiteiro para reforçar os meios afetos à obra, acelerar a execução e assegurar o cumprimento das suas obrigações contratuais.

A requalificação da E.M. 564-2 é fundamental para a mobilidade quotidiana dos habitantes de Nogueira e para as ligações a Macieira, Caíde de Rei, Vilar do Torno e Alentém e Torno. A importância desta infraestrutura exige planeamento rigoroso, fiscalização efetiva e uma gestão responsável do investimento público.

Em julho, o PSD alertou para os problemas que estavam a comprometer a obra. Em outubro, os atrasos persistem e as respostas continuam por dar. Os habitantes merecem mais do que sucessivas prorrogações e justificações: merecem uma atuação firme do Município, transparência na gestão da empreitada e a conclusão de uma obra que já deveria estar na fase final.