por | 14 Out, 2019 | Educação, Opinião

A nova Assembleia da República e os novos desafios da Escola Pública

As eleições do passado domingo demonstraram, mais uma vez, que em Portugal há uma maioria absoluta e significativa de pessoas que votam à esquerda. Apesar disso, o Partido Socialista (PS) não conseguiu sozinho a sua maioria absoluta. No meu entender, o PS deve queixar-se apenas de si próprio. Se o trabalho meritório de consolidação das contas públicas tivesse sido feito à custa de um combate sério e estruturado à corrupção ou através de cortes drásticos na injeção de capitais públicos no sistema bancário/financeiro, para proteger os privilégios de bancos e de banqueiros, talvez o PS tivesse chegado à sua maioria absoluta. No entanto, como sabemos, as opções de Centeno foram outras. Centeno optou por acertar as contas públicas à custa de dois serviços públicos (Educação e Saúde). A não devolução dos devidos rendimentos aos professores e as cativações no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são apenas os dois exemplos mais conhecidos. Mas tudo isto é já passado.

Falemos do futuro. Em resultado dessas eleições teremos nova Assembleia da República e novo Governo, renovando-se a esperança de que a entrada em cena de novos protagonistas traga consigo algumas alterações, que muitos, tal como eu, esperam que sejam no sentido de corrigir os erros do passado recente. Quanto à Educação, nomeadamente no que à Escola Pública diz respeito, há dois problemas que deveriam merecer a atenção do novo Parlamento e do novo Governo. Os últimos estudos patrocinados pela União Europeia na área da Educação demonstram que é necessário rejuvenescer a nossa classe docente, que é das mais envelhecidas da Europa, e que é necessário também atualizar os salários dos docentes, até porque, segundo o relatório “Eurydice – 2017/2018 – Facts and Figures”, os professores portugueses são aqueles que, na Europa, começam a trabalhar com salários mais baixos e aqueles que mais tempo demoram a chegar ao topo da carreira. O rejuvenescimento da classe docente e a devida atualização salarial são dois instrumentos imprescindíveis e estruturantes para introduzir no sistema educativo as doses de justiça e de motivação necessárias para que o nosso ensino público dê o próximo salto qualitativo, para bem da população portuguesa e do desenvolvimento do país.

A solução para estes dois problemas pode surgir de uma só medida. A devolução aos professores do tempo de serviço que está ainda “cativado” no Ministério das Finanças, cerca de seis anos, resolveria as duas questões. Isto é, a devolução imediata dos seis anos de tempo de serviço que efetivamente cumprimos nas escolas poderia ser utilizado para permitir a aposentação antecipada de todos os docentes com sessenta anos ou mais, para além de permitir a justíssima atualização salarial aos docentes dos quadros. Em termos puramente financeiros ou orçamentais, esta solução tem também potencialidades interessantes. A troca de milhares de professores do topo da carreira, que passariam para a aposentação, por outros mais novos, representaria uma poupança de alguns milhões de euros no orçamento anual do Ministério da Educação. Embora houvesse o correspondente aumento de encargos para a Segurança Social, como é evidente.

Para além disso, está em cima da mesa uma proposta ainda mais interessante, pelo menos do ponto de vista orçamental: a proposta de devolver esses seis anos de serviço a todos os professores, não agora, mas apenas aos sessentas anos. Isso significaria que os custos associados a esta devolução seriam diluídos ao longo dos próximos vinte anos. O que se traduziria em impactos orçamentais anuais absolutamente insignificantes. A contra-indicação desta última solução é apenas uma: os docentes não receberiam todos os seis anos ao mesmo tempo, uma vez que alguns só iriam recebê-los daqui a dez, quinze ou vinte anos. Embora tivesse a virtualidade de retirar do sistema, durante duas décadas, professores com mais de sessenta anos.

Com uma fórmula ou com a outra, com a devolução imediata ou com a devolução aos sessentas anos, espero que o novo Parlamento e o novo Governo passem da retórica às medidas concretas e que tomem as decisões que salvaguardem os interesses da Escola Pública portuguesa, implementando as reformas necessárias, no respeito pela carreira docente em vigor e pela necessidade de remotivar e rejuvesnescer a classe docente.
Os processos de mudança não se devem fazer contra as pessoas, mas com as pessoas. Pensar o contrário é uma ilusão, que, mais cedo ou mais tarde, se irá revelar sempre amarga… como se tem visto nas mais diversas áreas e latitudes.

Comentários

Submeter Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos recentes

Editorial 125 | O Gestor de Redes Sociais

Numa terra longínqua onde os emojis governam e os likes são moedas de troca, vive o temido Gestor...

LOUSADA RECEBE MAIOR FESTIVAL DE DRIFT DO PAÍS

O Eurocircuito da Costilha em Lousada será palco no final do mês da 11ª edição do Encontro...

Xadrez do Lousada Voleibol Clube com excelentes resultados no fim de semana

Esteban Dario Caro, xadrezista da secção de xadrez do Lousada Voleibol Clube venceu o VII Torneio...

Oficinoscópio assinala 10 anos de cinema de animação

No dia 10 de julho foi apresentado o livro Oficinoscópio, relativo aos 10 anos de Oficinas de...

AUTOR VISITA ALDAF E PROMOVE MOMENTO DE CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOUSADA

No passado dia 13 de junho a Associação Lousadense dos Deficientes, dos seus Amigos e Familiares...

Desvendando os Traços Antissociais

Os traços antissociais são confundidos por vários sintomas na linguagem coloquial, assim irei...

”Faz falta uma feira do livro”

GONÇALO SANTOS, ESCRITOR Chama-se Gonçalo Teles dos Santos, tem 44 anos, é natural de Sousela e...

A Casa Nobre No Concelho de Lousada

Tipologias - XVI | Elementos Decorativos II Os elementos decorativos, concebidos quase sempre em...

O discreto gigante da democracia lousadense

E DEPOIS D'ABRIL? [3] Lousada teve muitas pessoas de proa que embora sendo contra o regime...

Fim de Semana Cultural “Alma Magnetense” está de regresso

A Junta de Freguesia de Meinedo anuncia o regresso do Fim de Semana Cultural "Alma Magnetense",...

Siga-nos nas redes sociais