por | 22 Jun, 2023 | Sociedade

Conservatória funciona teimosamente em condições impróprias

Os serviços públicos de Lousada (II)

O problema dura há duas décadas e não se vislumbra qualquer mudança no que à localização diz respeito. Corredores pouco iluminados; acessos muito difíceis para pessoas com mobilidade reduzida; espaço de atendimento escasso para público e funcionários; e falta de privacidade. Estes são alguns dos problemas da Conservatória do Registo Civil Predial e Comercial de Lousada.

Na sequência do trabalho iniciado por O Louzadense na edição anterior (sobre a Repartição de Finanças) prosseguimos com a análise ao funcionamento dos serviços públicos em Lousada e desta vez o foco incide sobre a Conservatória.

A Repartição do Registo Civil de Lousada foi inaugurada no dia 1 de Abril de 1911 e funcionou durante muitos anos nos Paços do Concelho (vulgo Câmara Municipal), transitando em 1971 para o Palácio da Justiça (tribunal).

Foi durante décadas estimada e considerada, tratada com reverência e urbanidade pelos cidadãos. Mas a Conservatória de Lousada é atualmente uma entidade que, de um modo geral, não parece colher a simpatia dos cidadãos. Uma abordagem a quem ali se dirige permite ver o desagrado da generalidade das pessoas. Os atrasos no atendimento e a morosidade do mesmo eram até há pouco tempo motivos de queixas e assunto de debate nas Assembleias Municipais e reuniões de Câmara. Através da mobilidade de funcionários públicos, o Município destacou recentemente três funcionárias para a Conservatória. A ver se o serviço melhora.

Corredores escuros e escadas difíceis

Mas as queixas vão além disso. A Conservatória mantém-se recôndita num edifício onde escasseiam as condições para um cabal atendimento aos cidadãos, sem que se perspetive qualquer mudança.

Oficialmente, este serviço que atende nos âmbitos do registo civil, registo predial e registo comercial tem como morada a Rua de Santo António n.º 293, no Edifício Lousacentro. Mas esse não é o melhor acesso para quem quer tratar do cartão de cidadão, do passaporte ou outros documentos e certidões. Pela rua dos Bombeiros Voluntários, passando pelo Edifício Edinor, há a garantia de um acesso com menos escadas e com menos corredores escuros. Ainda assim, é preciso subir 20 degraus contínuos e íngremes, mas quem for pela Rua de Santo António são 40 degraus que o cidadão encontra pelo caminho.

Quem não consegue andar ou simplesmente não sobe escadas, tem mesmo que ir pela rua dos Bombeiros, acedendo à entrada a uma plataforma elevatória que leva a pessoa sentada pela escadaria acima.

Atendimento sem privacidade

Testemunhas oculares dizem que já viram pessoas a serem levadas ao colo porque a plataforma elevatória nem sempre está funcional.

Interpelamos Maria de Lurdes, de Cernadelo, que é emigrante no Luxemburgo. Afirma que foi à Conservatória do Registo Civil de Lousada atualizar o cartão de cidadão e manifestou desagrado, de tal modo que pondera apresentar queixa na IGSJ – Inspeção Geral dos Serviços de Justiça. “Sem a minha permissão, ninguém tem que saber quem eu sou e muito menos o que vou ali fazer”, disse ao nosso jornal com semblante zangado. “Quem estava ali depois de mim, à espera de ser atendido, ficou a saber que eu queria acrescentar o sobrenome do meu novo marido, que é alemão”, revelou, queixando-se da falta de privacidade no atendimento ao público.

Não contando com o corredor, a área de acesso propriamente dita é pequena. Facilmente se percebe que dez pessoas são uma multidão em tão curto espaço. Isso faz com que haja mais ruído e mais dificuldade de comunicação, levando a que as pessoas tenham que falar alto as informações ou dados que prestam. Mas não é preciso falar muito alto para quem está a ser atendido ao lado ouça tudo alto e bom som. De facto, existe falta de espaço no balcão de atendimento.

Tudo isso faz com que a privacidade esteja seriamente comprometida. Atos há que são meras formalidades, sem qualquer tipo de sigilo, mas é certo e sabido que as questões de cidadania, por mais banais que sejam, dizem apenas respeito a cada um.

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