ABRIL LOUZADENSE (IV)

O ensino escolar tinha como regra sagrada “obedecer, obedecer, obedecer”. Era o lema maior do sistema político ditatorial. Contestar ou até simplesmente duvidar, era motivo para uma reprimenda. Esta podia ser benevolente ou severa, conforme a vontade do docente. O espírito crítico era abafado, anulado. Assim era a escola e a sociedade portuguesa, tacanha e amorfa, como impunham as instituições vigentes.

Nunca é demais recapitular, sobretudo para as novas gerações, que o Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista, corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz anti liberal, anti democrático e colonialista, que vigorou em Portugal até ao dia 25 de Abril de 1974. Uma das estratégias para manter o status quo e amansar o povo era mantê-lo ignorante e iletrado. Quanto menos leitura, menos conhecimento, portanto menos contestação.

A escola era um exemplo cabal dessa postura do Estado face às pessoas em geral. Lousada e toda a região do Tâmega e Sousa, sofrem ainda hoje níveis de iliteracia que decorrem da ignorância a que estavam votados os nossos antepassados.

Até à década de 70, a escola era muito diferente da de hoje. O medo das reguadas (mais um traço do “obedecer, obedecer, obedecer”) estava presente. De um modo geral, quem ia para a escola não seguia imbuído do espírito de que ia aprender a ler, a escrever e a ver coisas bonitas, mas sim de que ia apanhar reguadas e canadas (as canas-da-Índia eram famosas). O simples facto de esquecer um utensílio ou chegar atrasado fazia lembrar a régua aterrorizante. Vigorava a lei da régua, também conhecida por palmatória, tal como na rua imperava a lei do bastão.

A escola do salazarismo era profundamente ideológica na defesa dos valores tradicionais “Deus, Pátria, Família”, que eram usados no seu sentido mais retrógrado, “com a igreja a supervisionar tudo ao toque do sino da sua torre e as mulheres entregues à lida doméstica, com um rancho de filhos atrás, e os homens ao trabalho do campo para sustentar a casa”. Grosso modo, assim se mantinha uma sociedade civicamente paralisada e hierarquicamente quieta.

A instrução das massas deveria ser básica, de 3 anos para as raparigas e 4 para os rapazes, e visava que todos aprendessem em termos básicos e quase rudimentares a ler, escrever e contar. Só os privilegiados é que tinham acesso aos outros graus de ensino e a universidade era para um pequena elite que se auto reproduzia.

Um professor primário ou uma regente escolar, tinha uma turma de cada sexo, uns da parte da manhã, por exemplo, as raparigas, outros da parte da tarde, quando as escolas não tinham ainda mais do que uma ou duas salas. E havia o crucifixo ao centro da parede por trás da secretária do professor, ladeado pelos retratos de Salazar e do Presidente da República de então. E a régua ou palmatória para castigar os indisciplinados e os “burros”. Nessa linha de pensamento e ação, considerou um ministro da Educação, Eusébio Tamagnini, numa entrevista ao Diário de Notícias, em 1934, que a população escolar era dividida nas seguintes percentagens: 8% de “ineducáveis” (isto é, não se pode fazer nada por eles), 15% de “normais estúpidos” (é preciso muito trabalho para conseguir deles alguma coisa de vez em quando), 60% tinham inteligência média e só 2% é que seriam “notáveis”. Uma postura desta estirpe, prolongada durante décadas, provocou atrasos significativos e que ainda hoje se fazem sentir.

Da reforma de Veiga Simão (iniciada no período marcelista, pós-Salazar) até ao 25 de Abril de 1974 e nas décadas seguintes (passando pela Lei de Bases de 1986 e o alargamento da escolaridade obrigatória para nove e depois para doze anos), em termos de educação e escola pública, contribuíram sobremaneira para a crescente afirmação cívica e democrática da sociedade. O panorama sociocultural do país evoluiu graças ao 25 de Abril e hoje aproxima-se dos valores dos países da OCDE. Também a introdução no setor público da Educação Pré-escolar e da Educação Especial, a continuação da unificação do ensino, a mudança de programas e de métodos pedagógicos e, sobretudo, a entrada e manutenção de centenas de milhar de novos alunos que passaram a estar mais anos na escola pública, mudaram o sistema educativo português que, de elitista passou à massificação, proporcionando a quase todas as crianças em idade escolar a igualdade de oportunidades de acesso ao sistema e contribuindo para a sua democratização. Um viva, pois então, a Abril.