ASSOCIAÇÃO DE CULTURA MUSICAL GANHOU DISPUTA JURÍDICA

Desde que, há 13 anos, a Banda Musical de Lousada (BML) saiu da Associação de Cultura Musical de Lousada (ACML), o litígio instalou-se entre as duas entidades. O divórcio litigioso teve vários episódios, o primeiro dos quais relacionado com a propriedade das carrinhas de transporte dos músicos e o fardamento dos mesmos, assim como alguns instrumentos. Isso foi resolvido, mas outras disputas surgiram. A última das quais foi a luta jurídica pela posse do nome Banda Musical de Lousada. A ACML ganhou a causa e a Banda tem agora que encontrar outra denominação.

Sucessivos desentendimentos entre os representantes da Banda Musical de Lousada e a Direção da ACML, onde aquela estava sediada desde 1975, levou à saída unilateral da filarmónica lousadense, em 2012, para se tornar num organismo independente, como havia sido entre 1855 e 1975, só que desta vez com legalidade jurídica.

A BML criou a sua própria associação e instalou-se no edifício da Junta de Freguesia de Nogueira. Disputas envolvendo a propriedade de equipamentos e veículos automóveis, prosseguiram até que uma mediação municipal pôs cobro a esse desentendimento.
A atividade anual da BML em nada se alterou, mantendo a sua participação nos habituais eventos locais e regionais, como vinha fazendo há décadas, caso das comemorações do 25 de Abril ou da Festa Grande de Lousada, onde é a banda residente ou anfitriã.

Contudo, “nunca houve um completo sanar do divórcio”, lamenta o presidente da Assembleia Geral da Banda, o autarca Fausto Oliveira, para quem “houve inclusive um extremar de posição por parte da ACML, ao proibir que músicos contratados pela ACML exercessem cargos de direção na BML”.

Depois dessa, uma nova investida surgiu contra a Banda Musical de Lousada, em 2023, quando a ACML alegou que aquela ostentava indevidamente tal designação. Curiosamente, a questão até foi levantada pela BML, que se queixou da confusão que gerava o nome da Banda entretanto criada pela Associação de Cultura Musical de Lousada.

O caso foi parar ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério da Justiça e o imbróglio durou mais de dois anos e acabou com um veredicto favorável à coletividade com sede na Praça das Pocinhas, em detrimento da BML.
A presidente da banda, Cristina Batista, referiu que “segundo a lei, temos o prazo de trinta dias para recorrer da decisão do tribunal, o que a acontecer seria o segundo recurso, ou então mudarmos de nome” e divulgou que “serão os sócios a decidir sobre o rumo a tomar”. Seja como for, a líder da banda disse ao Louzadense que “a nossa atividade prossegue, com um plano anual recheado de atuações e eventos, com muitas novidades, que são exemplo da vitalidade e pujança desta coletividade”. Depois das Janeiras, a primeira grande atuação deste ano aconteceu na romaria de São Vicente em Boim, seguindo-se a participação na Festa de São Brás, em Nespereira. Segue-se o tradicional arruado do 25 de Abril.

Está agendada para domingo à noite uma assembleia geral extraordinária da Banda Musical de Lousada, para tratar de assuntos do interesse da coletividade e para escolher um novo nome para a banda filarmónica lousadense. Isto deixa transparecer que a coletividade pretende abdicar do recurso da referida decisão judicial para uma instância superior.

“SERVIR A BANDA”

No dia 12 de abril de 1975 foi fundada a Associação de Cultura Musical de Lousada (ACML), por iniciativa de Paulo Afonso da Cunha (na foto), no seguimento de dificuldades de manutenção da Banda Musical de Lousada, que existia oficiosamente, sem vínculo formal. O histórico dirigente lousadense disse à RTP, numa reportagem emitida a 22 de fevereiro de 1976, que aquela entidade “criou-se não só para servir a Banda, que sobreviveria na mesma como sobreviveu durante 120 anos, (…) mas também porque tínhamos necessidade de ocupar (com o ensino musical) os tempos livros dos jovens”.

A criação da ACML, com a respetiva figura de legalidade institucional, possibilitou  concorrer aos subsídios oficiais (nomeadamente da Secretaria de Estado da Cultura e do FAOJ) e proceder à quotização de associados, para financiar a atividade da Banda e da própria ACML.

“Deu-se assim início a uma nova era na cultura de Lousada, sob a batuta de Paulo Afonso da Cunha, que convidou Narciso Ribeiro da Mota para ser o primeiro presidente da associação. Um novo dinamismo foi empreendido e depressa começaram a surgir sinais de mudança: um autocarro para as deslocações da Banda e transporte dos alunos das escolas de música que entretanto abriram nesta coletividade e que esta também inaugurou em alguns pontos do concelho”, lê-se na página oficial da ACML na Internet.