Socialistas não respondem à proposta de construção de 35 habitações para
venda a custos controlados e confundem estudos de financiamento com
decisões de endividamento. PSD reafirma que Lousada precisa de soluções,
metas e compromissos concretos, não de justificações para a inação.
Lousada, 12 de novembro de 2026 – O posicionamento do PS, ao rejeitar a moção
apresentada pelos vereadores do PSD, mostra que não está preparado para
governar, ao não querer responder aos desafios que se colocam aos lousadenses
no campo da habitação. Senão, vejamos:
- O processo Hans Isler e do Torno a cargo do IHRU
O projeto de arquitetura foi apresentado em Lousada, com pompa e circunstância
no dia 2/5/2023 pela então Ministra da habitação do Partido Socialista, Marina
Gonçalves. Na altura, Nelson Oliveira, vereador da habitação em Lousada, “disse
esperar que o concurso público possa avançar nos próximos meses, mas
reconheceu estar apreensivo com o facto de os recentes desenvolvimentos na
política nacional (demissão do primeiro-ministro) poderem atrasar o
procedimento”. (Diário Imobiliário: 9/11/2023)
Recordando:
- António Costa demite-se a 7/11/2023 e Luís Montenegro só toma posse a
2/4/2024. - António Gil Leitão, Presidente do IHRU no tempo do PS foi substituído por
António Costa Pereira no dia 9/9/2024. - Nelson Oliveira, em reunião de Câmara do dia 7/9/2026: “Recordou que, na
primeira reunião que tivera, no atual mandato, com o Presidente do IHRU,
lhe tinha sido transmitido que já não existia tempo para concluir (Hans Isler)
a sua construção integrando o PRR” (Ata da Reunião de Câmara).
Este processo, incluindo um valor deficitário de financiamento do PRR programado
pelo Partido Socialista para habitação, frente às reais necessidades e às
candidaturas já apresentadas, mostra que começou mal desde o início.
Que o governo deve cumprir os compromissos assumidos? Claro que sim. O PSD
de Lousada é o primeiro a exigir isso ao Governo. A Moção apresenta neste aspeto
uma exigência ao Executivo Municipal: “Promover, com carácter de urgência, o
reatar dos contratos realizados com o IHRU e a Tutela para concretizar 45
NOTA DE IMPRENSA
habitações no empreendimento Hans Isler, no centro de Lousada, e 20
habitações no Torno.”
Passaram mais de 3 anos desde a apresentação do projeto de arquitetura e o
Município incomoda-se com a pressão para que este assunto seja resolvido?
Desde 2 de maio de 2023, a responsabilidade em não avançar com a empreitada
de obra, é do Governo (do PS e do PSD), mas o Município não pode ficar parado à
espera de respostas ou ficar satisfeito porque tem enviado mails e ofícios de mês a
mês para o Governo e para o IHRU. É hora de agir!
- O PSD não quer transferir dívidas. Quer estudar soluções.
Ao contrário do que afirma o PS, a moção não propõe um endividamento do
Município para substituir o Estado.
O que a Moção propõe é “Admitir que o Município assuma diretamente a promoção
das empreitadas ou, caso necessário, encontre soluções alternativas que
garantam a disponibilização das 65 habitações até 2030.” Ou seja, na linha daquilo
que tem sido defendido por muitos municípios portugueses, que seja o Município a
responsabilizar-se pela empreitada e não o IHRU. Ou soluções alternativas, mas
sempre com o objetivo de colocar as 65 habitações ao serviço dos lousadenses.
Nunca se fala em lado nenhum em assumir custos.
A responsabilidade financeira exige rigor, mas também capacidade de estudar
alternativas. Não fazer nada não pode ser apresentado como a única opção
prudente. - O PS continua sem responder às 35 habitações para venda a custos
controlados, com retorno do investimento realizado.
A moção não se limita aos projetos do IHRU. Propõe a construção de 35 habitações
para primeira habitação própria e permanente, destinadas prioritariamente a
jovens, jovens casais e famílias trabalhadoras.
Para isso, prevê terrenos municipais, cooperativas de habitação, construção
promovida pelo Município, ou modelos mistos, avaliando financiamento público e
bancário, incluindo o recurso ao Banco Europeu de Investimento.
Sobre esta componente, o PS Lousada não apresenta qualquer alternativa: não
indica quantas casas pretende construir, que terrenos pretende disponibilizar ou
que modelo considera adequado.
Afinal, qual é a proposta socialista para os jovens e as famílias que trabalham, têm
rendimentos regulares e continuam sem conseguir comprar casa em Lousada? - Vários Municípios demonstram que é possível avançar.
NOTA DE IMPRENSA
Viana do Castelo avançou com a construção de 64 habitações para venda a custos
controlados, com recurso a um empréstimo de 8.5 milhões de euros. Depois de ter
feito uma candidatura para selecionar os potenciais interessados, a empreitada já
foi lançada e permitirá obter casas, em média, pouco acima dos 130 mil euros.
Em Gondomar está-se a investir 17 milhões de euros na construção de 149
habitações destinadas ao arrendamento acessível, numa iniciativa que integra a
estratégia local de habitação do município, que combina novas casas, habitação
social, apoio ao arrendamento, ajuda ao crédito habitação e reforço das
cooperativas, numa tentativa de responder às dificuldades de acesso à casa no
concelho.
Em Lousada, o executivo socialista votou contra uma proposta para promover
100 novas casas até 2030.
Não se pretende comparar realidades financeiras ou territoriais distintas, mas os
exemplos demonstram que os municípios podem assumir um papel ativo, preparar
projetos, mobilizar financiamento e concretizar respostas habitacionais. - Lousada precisa de soluções, não de desculpas.
Os dados do INE mostram-nos que cerca de 25% da população de Lousada recebe
o ordenado mínimo. Mas se olharmos ao rendimento per capita o valor baixa para
783,25€ (dados de 2024). Esta é a realidade. Mas o PS congratula-se apenas com o
nível de construção privada no concelho.
O PSD continuará a exigir que o Governo cumpra os seus compromissos, mas
também que a Câmara assuma uma estratégia própria, com objetivos,
financiamento, calendário e prestação pública de contas.
A habitação não pode ficar refém de disputas partidárias entre Lisboa e Lousada. O
PS teve oportunidade de construir um compromisso alargado em torno de uma
prioridade reconhecida por todos. Preferiu rejeitar a proposta.
O PS enreda-se nos obstáculos. O PSD propõe soluções. Lousada precisa de
uma Câmara que, para além de exigir respostas ao Governo, esteja disponível
para fazer acontecer.
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