A (DES)ORDEM NO RIO MESIO (PARTE 2)

Esta é a segunda parte da reportagem d’O Louzadense sobre um caso que dura há 20 (vinte) anos e não tem fim à vista. Acontece no rio Mesio, mais concretamente no lugar das Veigas, freguesia de Santa Eulália da Ordem, concelho de Lousada. São 57 (cinquenta e sete) metros de rio que estão ocupados, com utilização privada, ou seja, há uma posse particular do rio Mesio. O dono da dita ocupação, Arnaldo Ferreira, diz que está tudo legal. Ambientalistas por nós ouvidos queixam-se da burocracia e da falta de comunicação das instituições responsáveis, o que gera desconfiança e desalento para quem procura justiça ambiental.

Por e-mail, por telefone, por mensagem escrita e por áudio, tentamos contactar a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e as entidades correlacionadas, nomeadamente a ARH Norte – Administração da Região Hidrografica do Norte, que é dirigida por Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade. Não obtivemos qualquer resposta até à hora de encerramento desta edição. Nem sequer uma mensagem automática, daquelas que informam “A sua mensagem foi recebida, a qual mereceu a nossa melhor atenção. Responderemos tão breve quanto possível”. Quinze dias depois, ainda nada nos chegou.

Mas comecemos por dar um certo benefício da dúvida. Estamos perante um imbricado  conjunto de entidades e organismos com estruturas rígidas e fechadas, que albergam uma infinidade de obrigações (veja-se a imagem de Infografia abaixo). A Agência Portuguesa do Ambiente, por exemplo, abrange áreas como as Alterações Climáticas, Água e Litoral – neste caso com gestão desconcentrada nas 5 regiões hidrográficas do Continente -, bem como Resíduos, Ar, Ruído, Emergências Radiológicas, Avaliação de Impacte Ambiental, Economia Circular, ou Educação Ambiental. É um polvo com cerca de 800 profissionais, incluindo com uma rede laboratorial acreditada.

Contudo, é curioso e incompreensível como a própria página institucional da APA remete para um menu de contactos… que não existem. Estão lá as referências de “Atendimento Presencial”, “Atendimento Telefónico” e “Atendimento Digital”, mas sem qualquer e-mail, qualquer endereço, ou número de telefone. É como se fosse um website que está a ser remodelado ou em construção… só que não é o caso.

Por linhas travessas (fontes) conseguimos um número de telefone da AHR. Durante uma dezena de chamadas ouvimos música e uma gravação a dizer your call is on hold please hold the line. Ao fim de 3 minutos a chamada cai. Acontece sucessivamente.

Tudo isso sugere uma estratégica “lei da rolha” ou um black out institucional. Seja provocado por um emaranhado burocrático daquelas entidades ligadas ao Ministério do Ambiente ou seja provocado por decisão administrativa, é de lamentar a falta de comunicação.

“PROCEDIMENTOS DUVIDOSOS”

Assim vai uma entidade (APA) vital para o país ambiental, que está sem presidente desde a demissão de Nuno Lacasta, o qual se encontra a ser investigado no âmbito da operação Influencer (que ditou a queda do governo de António Costa). Aguarda-se para ver que desígnios adotará o atual governo para com a APA, que precisa claramente de agilidade e comunicação. Lembre-se que no final de fevereiro, várias competências do conselho diretivo da APA, na sequência da demissão de Nuno Lacasta, foram delegadas no vice-presidente e vogais, facto que não foi bem recebido por instâncias governamentais, estando em causa a subdelegação de algumas dessas competências.

Ironicamente, comunicação é o que é propalado no portal ePortugal.gov.pt onde diz que é possível a qualquer cidadão fazer uma queixa ambiental, num formulário online ou através de e-mail. É grátis e sem filas, diz naquela página.

O ecologista e ativista ambiental Ricardo Alves, da Climáximo disse a O Louzadense que “isso é para tapar olho, literalmente. Eles não vão averiguar uma queixa ou denúncia como a que me está a referir. Repare, há questões gigantescas de poluição sobre o rio Douro que a APA não resolve e muito menos responde em que ponto está o processo”. O jovem ambientalista sublinha que “como se já não bastasse esse emperrar processual com demoras e trâmites obsoletos, há outro fator que faz desacreditar na justiça ambiental e na participação cívica, e que são os «procedimentos duvidosos» e com isto fico-me por aqui, pois meia palavra basta para bom entendedor”. Insistimos para explicar o alcance destas declarações. Pisca o olho e acrescenta: “não tenho bases para falar de corrupção, não é a isso que me estou a referir, embora tenha ideias muito concretas sobre o assunto; o que quero dizer e sublinhar é a nebulosidade de procedimentos que encravam processos, como se não houvesse real vontade ou propósito de concretizar soluções; não adianta dizer que não há recursos humanos ou logísticos, pois o que há é meter na gaveta processos classificados como «menores» quando na verdade o que está em causa é a saúde pública, o bem estar das populações e, acima de tudo, a justiça na utilização dos recursos ambientais”.

Para Ricardo Alves, um caso destes com 20 anos “é digno de urgência numa investigação «a fundo» e tal delonga cai naquilo que acabei de dizer dos procedimentos nublosos e cinzentos”. E reitera que “a todos os níveis é inconcebível”.

EVA COSME SUGERE LEVAR O CASO À AR

Também a dirigente do Bloco de Esquerda e ex-deputada na Assembleia da República, Maria Manuel Rola, lamenta a lentidão e silêncio das autoridades. Segundo esta portuense “eu diria que se deve insistir com a pergunta à APA sobre a demora na reposição da legalidade na situação em causa. Esta questão em Lousada demonstra também o problema de centralização das competências ambientais na APA e a extinção da antiga autoridade nacional da água”. A ex-deputada alega que “antes as ARH tinham um modelo de governação descentralizado e mais capacidade de atuação no terreno” e defende que “isso deveria já ter sido reposto”. Afiança também a ambientalista Maria Manuel Rola que “não pode haver apropriação de rios, nem das suas margens. Os rios são públicos e têm serventia pública. Há servidões precisamente para impedir isso e já houve empresas que foram instadas a remover essas barreiras. Como aconteceu recentemente no caso de uma vacaria em macieira (Lousada) junto ao rio Sousa”.

A bióloga e ativista lousadense Eva Cosme, que já teve participações notórias no âmbito da Ação Climática, pronunciou-se acerca deste assunto levantado pel’O Louzadense.

“Concordo com a opinião dada pelo Luís Cunha na edição passada do jornal, onde referiu que este tipo de construções danificam os ecossistemas envolventes, tanto os terrestres como aquáticos, podendo diminuir a biodiversidade, alterando as populações de plantas, peixes, anfíbios e invertebrados naquela zona, impedindo ainda a livre circulação dos animais, o que afeta a resiliência do ecossistema. A construção, como se encontra, promove também o aumento da temperatura e o aprisionamento e acumulação de substâncias poluentes, o que leva ainda mais à deterioração da qualidade da água do Rio Mesio”, explica Eva Cosme.

Em Portugal, como à semelhança de vários países do sul da Europa, “os leitos dos rios e 10m das suas margens são considerados domínio público hídrico como definido na Lei n.º 31/2016, de 23 de agosto. O facto de esta grande extensão do rio Mesio (57 metros) estar coberta e inacessível há já 20 anos, deixa capado o direito da população aceder ao mesmo, impedindo de usufruir não só daquela zona do rio, mas das áreas a montante que poderão ser afetadas”, acrescenta.

A jovem contesta “a passividade que se tem observado da parte das entidades competentes”, referindo-se à APA. E prossegue, dizendo que “o risco ambiental que este tipo de situações gera não é resolvido com coimas, impostos agravados e avisos. É preciso intervenção para o restauro dos ecossistemas, é preciso uma resposta rápida e eficaz por parte da APA e restantes entidades”.

“Mais importante que isto, é preciso que a resposta não demore 20 anos a chegar. Será necessário fazer a pergunta diretamente ao governo (como já aconteceu anteriormente, por parte dos partidos com assento parlamentar). Perguntar o porquê de estarmos 20 anos a ver a deterioração não só do ecossistema do rio, mas também da qualidade de vida das pessoas que vivem em Santa Eulália da Ordem”.

E conclui frisando que “num concelho que tanto faz pelo ambiente e pelos ecossistemas, 57 metros de rio coberto não devem passar nem impunes, nem despercebidos”.

VIGILANTE APELA À DEFESA DO RIO MESIO

Chama-se João Filipe Costa e é um vigilante do rio Mesio. “Sou um guarda-rios e faço parte de uma área de Casais”, diz com muito orgulho, próprio de quem gosta do que faz e ciente do bem que isso representa.

“Conheço o rio desde a nascente até à foz, no rio Sousa”, declara ao nosso jornal, que o abordou por causa do tema que aflige o Mesio no lugar de Veigas, na vizinha freguesia da Ordem. “No concelho de Lousada, quem não conhece esse caso?”, questiona.

Segundo o próprio Filipe, ele é o guarda-rios mais próximo daquele local. Não sabe o que lá se passa, pois embora seja público, o rio e suas margens naquele local está inacessível.
Diz que “não é justo nem legal” e que “todos devemos zelar pela limpeza das margens do rio de uma ponta à outra”.

E vai mais longe ao afirmar que “toda população tem que perceber que ter um rio a passar nas suas freguesias é como se fosse ter ouro”. Valoriza todos os aspetos do Mesio, nomeadamente o facto de ser “algo que já vem dos nossos antepassados e faz parte das nossas raízes e da nossa cultura”.

O seu filho, João Rafael, começou como guarda-rios com apenas quatro anos. Hoje em dia, com 8 anos, preserva o seu moinho e a sua cascata. “É uma questão de incutir desde cedo o gosto e o sentido de preservação daquilo que é o nosso tesouro ambiental e o João Rafael é, sem dúvida, um exemplo de guarda-rios”, diz o pai com orgulho.

Este zelador aproveita para anunciar que em Setembro, numa data ainda a definir, haverá uma ação de limpeza em certos pontos do rio Mesio e espera que a população participe.