A deposição de resíduos no aterro de Lustosa provenientes de outros países tem adensado as preocupações dos lousadenses, que temem os seus efeitos nefastos para o ambiente e para a saúde.

Para um esclarecimento cabal desta situação, O Louzadense esteve à conversa com Cármen Lima, engenheira do ambiente e coordenadora de informação sobre resíduos, da Quercus.

A engenheira começou por explicar que as denúncias do aumento da chegada de resíduos a Portugal vindos do estrangeiro tem ocorrido com frequência, desde há ano e meio, em virtude de alguns países terem esgotado a capacidade dos seus aterros. “Aos portos de Sines, Setúbal e Leixões chegam cerca de 700-800 contentores por semana”, diz.
Cármen Lima esclarece que não se trata de uma situação ilegal: “Os resíduos são mercadoria segundo a legislação. Fazendo parte da União Europeia, podemos recebê-los”.

Portugal cobra valores baixos

Porquê Portugal? O princípio da proximidade deveria ter sido em conta na hora de mandar os resíduos para os aterros, para minimizar a pegada ecológica. No entanto, Cármen Lima esclarece que os valores de aceitação de resíduos nos aterros portugueses são muito baixos, o que torna apetecível o seu envio para o nosso país. “A má gestão nacional dos resíduos leva a que os aterros procurem sustentabilidade financeira fora de Portugal”, refere. Apesar de tudo, a engenheira sustenta que “mandar para outros países os resíduos é uma solução de fim de linha”. Portugal não pode deixar que os seus aterros encham: “Vamos assim esgotar os nossos aterros e amanhã vamos estar preocupados a procurar uma solução alternativa”, avisa, acrescentando que não podemos abrir um aterro a cada dois anos.

O aterro de Lustosa tem licença para receber resíduos até 2025. Estamos a falar de uma capacidade total para 694 000 toneladas, 36 000 toneladas por dia.

São 67 os tipos de resíduos que podem cá chegar. O controle é feito pela Agência Portuguesa do Ambiente, que todos os anos emite um relatório, onde apresenta os resíduos importados e a sua proveniência. Um conhecimento mais específico sobre os resíduos que chegam a Lustosa é feito pela Comissão de Acompanhamento do Aterro, a “mais adequada para controlar e prevenir impactos, acompanhar e verificar se os resíduos registados como entradas coincidem com os autorizados”, explica Cármen Lima, acrescentando que a Inspeção do Ambiente faz essa fiscalização, às vezes até no seguimento de denúncias.

A engenheira da QUERQUS admite que podem surgir situações em que os resíduos estão mal classificados. Por vezes, só quando descarregados no aterro se consegue identificar os que não deviam estar naquele local. Nestes casos, os resíduos podem ser devolvidos ao produtor ou ser encontrada uma solução de encaminhamento alternativo.

Considera, que as autoridades locais devem forçar a obtenção da máxima informação sobre os resíduos aí colocados. Uma comissão de acompanhamento com técnicos externos do mundo universitário seria muito útil.

Lixiviação pode ser um problema grave

Os lixiviados, resultantes das águas que escorrem por entre os resíduos, alguns dos quais metais pesados, podem ser perigosos se não forem tratados antes de lançados na natureza. “Um aterro deverá tratar esses lixiviados e o descarregamento só poderá ser feito quando estiverem dentro dos limites legais para descarga de aguas residuais”, explica Cármen Lima. Por isso, considera importante o controle da CCDR no que diz respeito ao tratamento dos lixiviados para ver se então a cumprir os limites legais.
Para a QUERQUS, o exemplo da China, que fechou as portas aos resíduos europeus, deverá ser um exemplo a seguir: “Não podemos pôr em cima da mesa apenas as questões financeiras para dar sustentabilidade aos aterros”, sustenta Cármen Lima, admitindo apenas a exportação de resíduos em casos muito pontuais, como a do mercúrio, que não justifica a existência de um centro de recolha por país. Na maior parte dos resíduos, “cada país tem de lhes dar solução” e um critério para a escolha do destino deverá ser a proximidade.