Opinião de Pedro Araújo

O governo português, reunido extraordinariamente no passado sábado, entendeu alargar e aprofundar as medidas de combate à pandemia. Genericamente, concordo com as medidas adotadas, embora se pudesse e devesse ir mais longe em algumas delas, como, por exemplo, no campo da Educação.

Concedo, no entanto, que encontrar um equilíbrio razoável entre as questões educativas, sociais, económicas, financeiras e sanitárias não é nada fácil nas atuais circunstâncias. Aliás, esse equilíbrio nunca é fácil.

Nem mesmo em circunstâncias normais. E ainda podíamos juntar à equação as questões ambientais e culturais, por exemplo, para mais facilmente se perceber que governar é sempre um exercício de grande exigência e complexidade.

Ainda assim, os atuais responsáveis políticos deviam assumir, o que nem sempre fazem, que as medidas de combate à pandemia nas Escolas não têm sido as que deveriam ser apenas por razões económicas.

Como já toda a gente percebeu, o funcionamento das aulas e frequência dos recintos escolares, mesmo com máscara, é exatamente o contrário de tudo aquilo que devemos fazer durante uma pandemia como esta, já que nas aulas, quase nunca, não é possível respeitar a distância social e nos recintos escolares se promovem, quase sempre, ajuntamentos de centenas de pessoas.

E isto está a acontecer nas nossas escolas todos os dias e a toda a hora. Só que os nossos governantes sabem que as Escolas abertas são um fator de primordial importância para o funcionamento de grande parte dos setores económico e social.

Para as pessoas irem trabalhar, as Escolas têm de estar abertas para acolherem os seus filhos. Os filhos dos operários, os filhos dos comerciantes, os filhos dos trabalhadores independentes, os filhos dos enfermeiros e dos médicos, os filhos dos bombeiros, os filhos dos agricultores e dos pescadores, etc… As Escolas desempenham, portanto, para além das suas inúmeras responsabilidades educativas, um papel “económico” relevante que, neste momento, é mais necessário do que nunca.

E devem continuar a desempenhá-lo, para bem do país e de todos nós, já que a economia portuguesa não aguentaria outro confinamento total como o da primavera.

A questão, para mim, não é se as Escolas devem ou não contribuir decisivamente para ultrapassarmos esta crise. Claro que devem! A questão é que não se utilizem outros critérios para além dos económicos para se tomarem medidas no âmbito da Educação.

Por exemplo, era mais razoável utilizar-se, no atual contexto, critérios de saúde pública, o que que levaria, com toda a certeza, a outro tipo de soluções, suponho que menos liberais e mais humanistas. Como seria de esperar, aliás, de um governo de esquerda.

No entanto, com os destinos do Ministério da Educação entregues a um Ministro-Fantasma, que se limita a fazer umas aparições fugazes de vez em quando para dizer o óbvio e assustar os mais distraídos, e com ministros das finanças de direita, apesar da retórica de esquerda, é natural que a Educação continue subjugada apenas a critérios económico-financeiros.

Aliás, já assim era no anterior governo, com este mesmo Ministro da Educação. Num rápido exercício de memória, é fácil recordar que este é o mesmo Ministro que se vergou perante Costa e Centeno para que estes pudessem obrigar os professores a pagar a anterior crise financeira, tapando com um corte de 600 milhões de euros por ano nos seus salários o famoso “buraco” criado pelos bancos.

Era e continua a ser o ministro que mais facilmente se pode atropelar/ultrapassar sem que ele tenha qualquer tipo de reação. Enfim, também pode acontecer que tenha sido colocado no cargo exatamente para isso.

Apenas para dizer que sim a tudo e para não reagir a nada. O problema é que os professores, os alunos, as escolas e a Educação mereciam muito mais e muito melhor.

Considerando critérios como os da saúde pública, os pedagógicos, os sociais e os económicos de forma integrada, num quadro de equilíbrio razoável entre todos, era possível encontrar outras medidas que aliviassem a pressão sobre as Escolas e sobre os profissionais da Educação, permitindo, ao mesmo tempo, uma maior coerência na implementação das medidas sanitárias entre a Educação e todas as outras áreas e a salvaguarda dos interesses económicos do país.

Mas, para isso, era preciso um Ministro da Educação à altura dos acontecimentos, com alguma imaginação e com algum peso político, e um governo que, para além da retórica e das aparências, desenvolvesse realmente políticas humanistas e progressistas, nas quais, como defendi no meu artigo anterior, a Educação devia ser uma centralidade, isto é, um dos eixos de maior relevo e abrangência.

Enfim, todos os profissionais de Educação, docentes e não docentes, à semelhança de muitas outras pessoas, continuam todos os dias a ir para a linha da frente, enquanto o nosso Ministro continua na linha de trás, à espera que ninguém o veja escondido atrás de António Costa e de João Leão.