Dois defensores dos regimes antagónicos pronunciam-se

Entramos há dias no Outono e uma das primeiras efemérides desta época assinala-se no 5 de Outubro. Diz respeito à instauração da República em Portugal nesse dia do ano de 1911. O regime que vigora no país depôs a Monarquia, que em Lousada foi difícil perder e esquecer, dada a imensa falange de defensores da causa régia. Aliás, é de notar que a célebre intentona da restauração da Monarquia no Norte de Portugal, em 1919, teve lousadenses com papel de destaque. Mais de um século depois, pergunta-se: a República está de pedra e cal? E a Monarquia está irremediavelmente destronada?

Para responder a essas questões e outras quantas, convidamos dois professores e defensores daqueles regimes antagónicos: a republicana Graça Natalina Afonso Gonçalves Solha, docente de História no ensino secundário; e o monárquico António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, professor de Direito, na Universidade de Coimbra.

“Ainda me lembro do  primeiro comício do PPM em Lousada”

António Magalhães

O lousadense António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, professor de Direito, em Coimbra, é um sobejamente conhecido pela sua assunção da causa real. Segue-se uma breve entrevista sobre os dois regimes dicotómicos e a defesa da sua “dama”, a Monarquia.

O Louzadense – Que vantagens vê no regime monárquico face ao republicano?

António Magalhães – Em bom rigor, são muitos os atributos da Monarquia face à República, obviamente desde que aquele regime seja querido e consentido pelo Povo. A meu ver, não há Monarquia sem democracia. Só assim admito uma “restauração” da Monarquia em Portugal. A Monarquia Constitucional – claro – é uma forma de regime político em que a chefia do Estado assenta no princípio sucessório e hereditário. A grande virtude da Monarquia, pelo prisma estritamente político, é a imparcialidade natural do seu titular, preparado para tal, desde o nascimento. O Rei ou Rainha é uma instituição supra partes e supra partidária, dotada constitucionalmente de funções de representação nacional e que, devido a essa mesma «isenção» política  – porque não é eleito por partidos, apoiado por «grupos sociais» -, tem a seu cargo, em maior ou menor medida, sempre uma função de equilíbrio e de ponderação. Daí afirmar-se que “o Rei reina, mas não governa”. Numa Monarquia Constitucional contemporânea, o Parlamento legisla, o Governo administra e os Tribunais julgam, tudo em função da vontade do povo. Como é possível que um candidato à Presidência da República, antes das eleições, seja filiado ou ex-dirigente partidário e no dia da vitória eleitoral passa a ser «presidente de todos os Portugueses»? Não faz sentido.

O Louzadense – Entende, então, que seria preferível uma Monarquia?

António Magalhães – Sim, uma Monarquia Constitucional. A Monarquia representa a “humanização” histórica do Estado…E o Estado é o povo, a coletividade nacional. Assegura a sua identidade política e cultural, pois o povo revê-se na sua história. Ora, a Monarquia hereditária encarna a história e faz ponte com o presente…e com a continuidade. A família real é a representação da grande família nacional. E se apregoam que a Monarquia é incompatível com a democracia…isso é completamente falso, pois a lei Constitucional é aprovada pelo povo.

O Louzadense – O movimento monárquico está enfraquecido?

António Magalhães – Eu diria esquecido ou, talvez desvalorizado. A Monarquia não está enfraquecida. Veja-se o interesse que os portugueses têm pelos acontecimentos que envolvem as monarquias estrangeiras. Há algo de virtuoso e de significativo nisso. Daí as transmissões televisivas, que todos vêm, embora alguns não o digam. Já muitos estão atentos, presentemente, ao casamento da Infanta Maria Francisca, filha de D. Duarte e  D. Isabel, Duques de Bragança, no próximo dia 7. O que pode querer isto dizer? Por último, há ainda um ponto a considerar que coloca a Constituição da República de 1976 muito “mal na fotografia”. Deixa a desejar o seu conteúdo democrático, quando impede no seu artigo 288.º, alínea b), que o povo legitimamente altere a «forma republicana de governo». Em meu entender, é um  atentado à democracia e à soberania popular.

O Louzadense – Lousada por tradição foi sempre um concelho com muitos devotos ou seguidores do monarquismo. Que pessoas recorda nesse âmbito?

António Magalhães – Claro que houve e sempre haverá monárquicos em Lousada, como em todo o Portugal. Só que estão espalhados pelos vários partidos. O Partido Popular Monárquico (PPM) teve um papel determinante no pós 25 de Abril de 1974. Foi mesmo um ato de coragem, de grandes portugueses como Gonçalo Ribeiro Telles, Barrilano Ruas e muitos mais. O Senhor José Augusto Casanova Peixoto de Queiroz – popularmente conhecido como “Zezé Queiroz” – aliás, um grande amigo da minha família, foi um grande ativista do PPM. Ainda me lembro do  primeiro Comício do PPM em Lousada. Era miúdo. Foi na escola, hoje Biblioteca. Seguiu-se uma festa na Casa de Vilar, em Lodares. Participei em muitas caravanas do PPM, que tinha muito de «mágico», de simpático. Não me permito dizer quem é monárquico, hoje em dia, em Lousada. Provavelmente, seria visto como um abuso. Uma coisa, afirmo: eu sou monárquico. E posso dizer, ainda, por curiosidade  – e alguma dose de orgulho indisfarçável que foram dois tios meus que «proclamaram» a «Monarquia do Norte», em Lousada, junto aos Paços do Concelho, em 1919: António Gaspar Malheiro Guedes de Vasconcelos e Arnaldo Martins Pinto Peixoto de Sousa  Vilas-Boas.

“Para mim, soberania, una e indivisível, reside no povo”

Graça Solha

O Louzadense– No seu entender quais são as vantagens de um regime Republicano face ao monarquismo e vice-versa?

Graça Solha – Existem poucas diferenças entre as monarquias ditas modernas e os regimes republicanos, sempre que estas adotem a constituição como documento fundamental, onde estão expressos os direitos dos cidadãos, os limites do Estado e a divisão dos poderes. No entanto, uma diferença sobressai de imediato, distinguindo a família monárquica dos demais cidadãos, atribuindo-lhe direitos e poderes hereditários como chefe da Nação. Para mim, um regime político legítimo é aquele que defende que a “soberania, una e indivisível, reside no povo”, tal como está consagrado na nossa Constituição e não num indivíduo, cuja tradição lhe concede a soberania, mesmo que limitada. Penso que os cidadãos sob regimes republicanos se tornam os únicos responsáveis pelas escolhas dos seus chefes de Estado, enquanto que nos regimes monárquicos os cidadãos são súbditos de um processo do qual não fazem parte.

O Louzadense – O movimento monárquico é uma “ameaça” ou  considera que não tem força para se implantar de novo?

Graça Solha – Em qualquer regime democrático, nenhum movimento político, desde que não seja contrário à própria democracia, deve ser considerado uma ameaça. Apesar de republicana, acho positivo que as vontades monárquicas constituam uma força partidária que defenda os princípios da monarquia. Em relação à possibilidade da introdução de um regime monárquico em Portugal, penso que é pouco viável por variadíssimas razões. A menos que as “elites” económicas e políticas nacionais o queiram, não me parece que exista um ambiente propício à restauração de um sistema  monárquico.

O Louzadense – Lousada por tradição foi sempre um concelho com muitos devotos ou seguidores do monarquismo. Quer comentar?

Graça Solha – A história local parece comprovar que, em algumas fases conturbadas da nossa história política, houve de facto um posicionamento favorável à causa monárquica. Lousada era uma região idêntica ao resto do país, de economia rural e com níveis muito baixos de instrução.  A maioria da população era alheia ao que se passava no mundo urbano, vivia longe dos centros de decisão e raramente tinha conhecimento das ideias que poderiam abalar o seu mundo. O conhecimento quando cá chegava era filtrado, quer pelas elites locais que exerciam cargos políticos num contexto institucional monárquico, quer pela Igreja que exercia domínio espiritual e social sobre toda a população. O afastamento de uma parte da população lousadense em relação à causa liberal e depois republicana parece estar indubitavelmente associada à repulsa provocada pela legislação anticlerical e pelos conflitos que ocorreram entre a Igreja e estas duas correntes políticas. Posteriormente a historiografia nacionalista do Estado Novo irá romantizar a História de Portugal criando a nível nacional uma perceção positiva e acrítica da nossa história cronológica, povoada de reis e heróis. Tal como o mito do sebastianismo, a monarquia aparece associada a um retorno a um passado glorioso e à  esperança num futuro melhor.

O Louzadense – Houve algum período da História portuguesa em que gostou da Monarquia?

Graça Solha – A História de Portugal é indissociável da História da Monarquia e por essa razão sinto-me fascinada por todas as suas fases. Nos 8 séculos em que Portugal esteve sob o regime monárquico, os temas relativos a toda a 1º dinastia, ao reinado de D. João II e ao governo do Marquês de Pombal são os que exercem sobre mim maior fascínio.