por | 12 Mar, 2024 | Sociedade, Uncategorized

Exercício de contraditório ao Direito de Resposta da Câmara Municipal de Lousada

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lousada,

Inteirando-me do conteúdo do seu exercício ao Direito de Resposta, publicado no Jornal “O Louzadense”, na sua última edição, com o mais elevado respeito, cumpre-me referir o seguinte:

Em primeiro lugar, agradecer o exaustivo, mas ainda assim prolixo, apuramento dos factos junto dos serviços municipais, sobretudo quando este esclarecimento demorou oito meses a ser elaborado.

No mais, agradeço igualmente o repúdio efetuado a algumas notas que constam da entrevista que concedi ao jornal “O Louzadense”, publicado a 25 de Janeiro de 2024.

É um facto, que não compete aos fornecedores de bens e serviços locais tomar decisões, em nome do município para acautelar a persecução do interesse público.

Contudo, mesmo que isento de qualquer expectativa de que o município viesse a adquirir a solução que a minha empresa comercializava, é meu direito, que me seja fornecida uma justificação razoável, isenta e imparcial do porquê de o projeto piloto se ficar apenas pela fase de implementação, dado que,  e ao contrário do que os seus oito meses de investigação permitiram concluir, não se chegou ao período experimental.

Bem ciente estou de que a aquisição de bens e serviços por parte do município se rege pelos normativos previstos no Código dos Contratos Públicos.

Congratulo ainda o facto de a CM procurar conhecer as diversas tecnologias existentes no mercado, pena é que nunca se reúnam as condições para verificar a aplicação das mesmas na prática.

Na verdade, para um melhor apuramento dos factos, permita-me dizer-lhe que a informação verbal que me foi transmitida é que a solução que a minha empresa representa não foi aceite porque a CM optou por outra, o que seria de salutar, pois, melhor é ter um sistema de rega eficiente e ecológico, do que não ter nenhum, o que parece que acabou por suceder.

Aliás, o facto de justificar a relva queimada com a necessidade de contenção de recursos hídricos, numa época de seca, é a prova da necessidade de um sistema inteligente e capaz de gerir as necessidades em tempo real, não devendo por isso a sua administração se congratular por ter instalado um sistema automático e programado para regar em determinados períodos e horas, quando isso pode acontecer em alturas em que tal não se justifica.

É inexplicável que neste momento o município não esteja sensibilizado para a inegável necessidade de um sistema de rega, como o que represento ou outro similar.

Apesar disso, manifesto uma vez mais o meu agradecimento pela sua capacidade de poder de encaixe para o exercício do contraditório de forma calma e isenta, uma vez que só assim a política se pode comunicar com todos os cidadãos independentemente das ideologias que cada um perfilha, só assim se governa para todos.

Com os melhores cumprimentos, 

Pedro Mariano

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