MAIOR VIGILÂNCIA NÃO IMPEDE ATROCIDADES (PARTE 2)
Ao longo do Rio Sousa é possível identificar três locais onde o acesso público está vedado por causa de construções que barram o acesso público e ocupam terreno do domínio hidrográfico. São muitas as pessoas que conhecem esses casos. Os ciclistas de todo o terreno (BTT) sabem disso e os antigos “caçadores de trutas” também.
“Em tempos cheguei a passar de bicicleta nas margens do Rio Sousa, entre Aveleda e Macieira, mas a certa altura o dono dos terrenos próximos apoderou-se das margens e de parte do leito do rio”, afirma Gaspar Pinheiro. Tal como este, muitos outros ciclistas de BTT conhecem o concelho e os rios como a palma das suas mãos. Outro desses é Inácio Castro, que já viu “muitas ilegalidades” e no seu entender “aquela junto à ponte da Amieira é uma vergonha”.


Mais de três metros de altura de betão rente ao leito do rio, impedem a circulação de pessoas ou animais ou veículos. Pertence a um industrial de panificação do nosso concelho. Este diz que está tudo legal, mas O Louzadense sabe que já recebeu avisos e coimas por contraordenação, por parte da APA. Sabemos também que correm trâmites judiciais partir de autos levantados pelo SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) e enviados à APA (Agência Portuguesa do Ambiente), onde os processos correm com morosidade e assim favorecem o prevaricador, que vai usufruindo da ilegal ocupação de terrenos do domínio hídrico ao longo do Rio Sousa.
O caso da Amieira não é caso único. A jusante de Macieira e Aveleda há outro caso. Desse não nos foi possível averiguar se existem tramitações judiciais a decorrer. “Também é sabido que ali para os lados dos moinhos de Pias há uma apropriação do rio”, diz o ciclista Gaspar Pinheiro. Outros ciclistas atestam que é impossível transitar ao longo de dezenas de metros na referida área junto ao rio. A contraordenação é clara já que a lei não permite construção de qualquer tipo a cinco metros de cada lado do curso do rio.

A ilegalidade desse género de ocupação de terreno fluvial ocorre também mais a montante, já na freguesia de Cernadelo. A seguir ao lugar de Poldras, após a ponte, o rio foi literalmente emparedado e as margens simplesmente desapareceram ao longo de uma extensão considerável de uma quinta de organização de eventos.
“Como ter um pedaço de rio?”
A propósito destas ocorrências ao longo do Rio Sousa, um conhecido lousadense, escreveu em tempos uma crónica, no seu blog, onde satirizava a apropriação de parte do rio na sua freguesia de origem: Macieira. Estamos a falar de José Carlos Bessa Machado. No seu estilo bastante mordaz e contundente, aquele macieirense dizia: “também quero um pedaço de rio” e insinuou que isso talvez fosse possível por artes, manhas e artimanhas de conhecimentos de gente importante. E chegou ao ponto de questionar se alguém sabe como se faz, pois parece que tal é possível de ser feito.
Nesse escrito, o cronista passa em revista episódios da juventude vividos no rio e suas margens, lamentando que já não seja possível às gerações atuais fazer o mesmo por causa dos tais “atropelos” e “apropriações ilegais”.
“Foi um texto que me fez chorar de emoção”, admitiu-nos um primo seu, também natural de Macieira. Trata-se do empresário Adão Bernardo, para quem são saudosos os tempos “da caça à truta”. Caça? “Sim, éramos pequenotes e caçávamos trutas e barbos com a mão, aquilo nem era pescar. Mas também pescávamos, com uma espécie de armadilhas feitas de corda que deixávamos de noite no rio e ao outro dia íamos ver se havia peixe”.
Em muitos sítios isso já não é possível por causa da ação humana por via da poluição. A vacaria que existiu no lugar da Amieira, em terreno proibido à construção, ainda lá existe. Não foi demolida. Mas parece que já não existem animais lá, foram substituídos por automóveis, pois parece que serve de garagem. “Mas foi uma grande fonte de poluição do rio, durante anos”, lamenta aquele macieirense.
A quem denunciar?
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem na sua missão a componente da proteção da natureza e do ambiente, enquanto polícia ambiental. A esta entidade compete zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos (entre os quais os rios), dos solos e da riqueza cinegética, piscícola, florestal ou outra, previstas na legislação ambiental, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos; zelar pelo cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos.
Para contactar o SEPNA, devem ligar para o número 255 810 470, do posto da GNR de Lousada, ou para a linha nacional 808 200 520 (todos os dias, entre as 9 e as 21 horas) que é o contacto do SOS Ambiente e Território.













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