E DEPOIS D’ABRIL? [10] (EPÍLOGO)

Com este décimo capítulo, fica dado por terminado o conjunto de crónicas E Depois d’Abril?, que temos vindo a publicar há seis meses. Cinquenta anos depois da revolução d’Abril de 1974 é plausível dizer que (ainda) “falta cumprir Abril”? O poder esvai-se das mãos da população, que renuncia cada vez mais ao direito de voto e à participação cívica. Não se trata só de abstenção eleitoral. Quantas reuniões autárquicas, assembleias municipais, plenários, só cativam em situações in extremis ou então “só lá vai quem está implicado, quem beneficia direta ou indiretamente com o evento ou a entidade”.

A taxa de abstenção nas primeiras eleições livres foi de uns ínfimos 8% no país e no concelho lousadense. A população aderiu de forma massiva às urnas para usar o direito de voto no dia 25 de abril de 1975 e eleger os 250 deputados da Assembleia Constituinte. Foi a maior participação de sempre até então. As pessoas mais velhas recordam-se de filas intermináveis e alegria estampada nos rostos. O sistema democrático estava em marcha. No ano seguinte, o fenómeno repetiu-se nas eleições para a Assembleia da República.

Mas nos sucessivos escrutínios, até aos nossos dias, o eleitorado foi-se alheando progressivamente da participação.

“Os candidatos, no meio de aplausos e clamores, que também são independentes dos resultados, afirmam que o povo foi ouvido, ou pelo menos parte dele. De mãos no púlpito todos asseguram querer lamentar os elevados números da abstenção, numa nota introdutória de pesar sem pensar, a que não se segue nem um minuto de silêncio, ou de reflexão, pela nossa democracia, pois a euforia do arraial vai atirando sucessivamente minudências para um denso tapete de arraiolos” (Francisco Cordeiro de Araújo, in jornal Expresso de 20/02/2024).

O caso não é para dizer menos. Os números de afluência às urnas são deveras preocupantes. O ato eleitoral mais recente, em junho deste ano para o Parlamento Europeu, resultou em 63% de abstenção. Menos de metade da população foi votar. Por desconhecimento e distanciamento, esse é o ato eleitoral que mais “passa ao lado” dos lousadenses e dos portugueses. Mas o fenómeno está a alastrar para os outros atos eleitorais. Apenas 51% dos eleitores votaram nas últimas eleições legislativas, valor bastante distante dos 92% de 1975. Os especialistas chamam a atenção para o agravamento da abstenção ao apontarem que somente 11% dos eleitores inscritos fora do país votaram em 2022, vincando ainda mais o alheamento da cidadania portuguesa face às decisões do país.

A abstenção explica-se por vários fatores, começando pelo sistema eleitoral e político cada vez mais distante do cidadão e onde os partidos não se parecem interessar pela mudança de paradigma. Mas há mais. Há o puro desleixo de quem não cumpre com a sua cidadania. Temos “o confiante ou resignado no seu convencimento de que não influenciará o resultado, o cauteloso que não considera estar devidamente informado para uma boa escolha, o isolado que não se sente parte desta comunidade ou o que por fruto das suas circunstâncias ou circunscrição vê-se o seu voto dificultado” (idem).

A bola está do lado do aparelho estatal e dos partidos. Envoltos em disputas endógenas e exógenas, sem maximizar a importância e o “superior interesse” da nação, os partidos e os sucessivos governos vão protelando de forma conivente com o alheamento. “Um povo informado é um povo interessado e interventivo, logo, é um povo participativo e incómodo”, parece ser a ideia reinante. O povo segue, abstendo-se. Até a mostarda lhe chegar ao nariz.

Atente-se a mais um excerto do articulista Francisco Cordeiro de Araújo, que escreveu:  “com a promoção do voto informado, além de aumentarmos o sentido crítico da sociedade civil, estaremos mais próximos de assegurar que as nossas instituições sejam o espelho da mesma e da sua capacidade de reflexão, não se envergonhando do seu reflexo numa altura em que se torna cinquentenária”.

É caso para perguntar “Quem tem medo de Virginia Wolf “ (ou seja, da Democracia)?

[Fontes:“As eleições legislativas no Portugal Democrático (1975-2015), Ed Assembleia da República (coord. Marco Lisi), Comissão Nacional de Eleições (www.cne.pt), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e Agência Lusa; jornal Expresso de 20/02/2024]