Novo sistema de depósito arranca com plástico e latas.

A partir desta sexta-feira, entra em vigor em Portugal um novo sistema de depósito e retorno de embalagens, batizado de “Volta”, que pretende reforçar a recolha seletiva e incentivar práticas de economia circular. A medida recupera um conceito familiar a várias gerações — o pagamento de uma tara reembolsável —, agora adaptado às exigências ambientais e tecnológicas do século XXI.

Ao adquirir bebidas em garrafas de plástico ou latas, os consumidores passam a pagar um valor adicional de 10 cêntimos por unidade. Este montante não constitui um custo definitivo: será devolvido quando a embalagem for entregue num dos pontos de recolha aderentes, distribuídos por hipermercados, supermercados e outros locais autorizados.

O vidro, para já, fica fora deste sistema.

Como funciona na prática

O processo foi desenhado para ser simples e acessível, com diferentes opções consoante o local de devolução:

Nos supermercados e hipermercados equipados com máquinas automáticas, o consumidor insere as embalagens vazias — não amassadas e com o código de barras legível — numa máquina de recolha. O equipamento reconhece o tipo de embalagem e contabiliza o valor correspondente. No final, é emitido um talão com o montante acumulado, que pode ser utilizado de várias formas: desconto imediato nas compras, levantamento em dinheiro na caixa, transferência digital (em alguns casos) ou até doação a causas sociais.

Em estabelecimentos sem máquinas automáticas, a devolução poderá ser feita diretamente ao balcão. Nestes casos, o funcionário recebe as embalagens e procede ao reembolso, normalmente em dinheiro ou sob a forma de crédito.

Há ainda a possibilidade de sistemas digitais associados, através dos quais o valor poderá ser acumulado numa aplicação ou conta virtual, permitindo ao utilizador gerir os reembolsos de forma mais flexível.

Objetivos ambientais e metas ambiciosas

O Governo apresenta o “Volta” como uma reforma estrutural no setor dos resíduos. Atualmente, Portugal recicla cerca de 51% das embalagens de plástico, um valor que se pretende aumentar significativamente. A meta definida é atingir uma taxa de recolha seletiva de 90% até 2029.

A introdução de um incentivo financeiro direto é vista como um fator-chave para alterar comportamentos. Experiências semelhantes noutros países europeus demonstram que sistemas de depósito e retorno conseguem reduzir o abandono de embalagens e melhorar a qualidade dos materiais recolhidos para reciclagem.

Um símbolo para reconhecer

As embalagens abrangidas passarão a ostentar um símbolo específico, que indicará ao consumidor que aquele recipiente está incluído no sistema e que o valor pago pode ser recuperado. Este elemento visual pretende facilitar a identificação e incentivar a adesão.

Mais do que uma medida técnica, o “Volta” representa uma tentativa de mudança cultural: transformar um gesto simples — devolver uma garrafa ou uma lata — num hábito regular, com impacto direto na redução de resíduos e na valorização de recursos.