Tal como as restantes freguesias e uniões, também a União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, no concelho de Lousada, vai aderir à greve nacional das freguesias, convocada para esta quarta-feira por iniciativa da ANAFRE. Tal demonstra o compromisso das autarquias locais para com as suas populações e não com os vínculos partidários. Também as freguesias PSD estão contra o Governo de Luís Montenegro, que não parece querer ceder às pretensões das autarquias locais.

A greve pretende reivindicar mais meios, recursos e melhores condições para as juntas de freguesia, de forma a reforçar a capacidade de resposta às necessidades da população.

A autarquia sublinha que a paralisação não é contra os cidadãos, mas uma forma de defender o futuro das freguesias e o serviço de proximidade prestado às comunidades.

A ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) convocou uma ação de protesto institucional — esclarecendo que não se trata de uma greve laboral tradicional — marcada para 4 de novembro de 2026, em contestação à proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Principais Motivações e Reivindicações

O aumento da participação nos impostos é uma das reclamações: A ANAFRE exige que a participação das freguesias na receita fiscal do Estado (através do Fundo de Financiamento das Freguesias) suba dos atuais 2,5% para 3,5% em 2027, com uma trajetória progressiva até alcançar os 5%.

A correção de cortes orçamentais também é um motivo de discórdia. A proposta inicial do OE2027 previa cortes no financiamento de cerca de 210 freguesias, uma situação que a associação tem exigido ver corrigida na discussão parlamentar na especialidade.

Um dos pontos mais fortes da contestação das freguesias diz respeito aos autarcas a tempo inteiro: Reclama-se o financiamento integral, pelo Orçamento do Estado, para que todas as freguesias possam dispor de pelo menos um eleito em regime de tempo inteiro.

De igual modo é importante a atualização de transferências e crédito: A pauta inclui a atualização geral das transferências financeiras para o poder local de proximidade e melhores condições de acesso ao crédito.

Por último, as freguesias reclamam o direito de preferência em imóveis: Exigem o reconhecimento legal do direito de preferência das juntas de freguesia na aquisição de imóveis no seu território.