Há uma palavra que ainda usamos pouco quando falamos das pessoas mais velhas- longevidade. Falamos de envelhecimento, de dependência, de custos, de camas, de respostas sociais e de listas de espera. Mas a longevidade não é apenas o prolongamento da vida. É o prolongamento da cidadania. É tempo vivido, história acumulada, relações, escolhas, preferências, convicções e direitos que não desaparecem quando alguém passa a residir numa instituição.
A entrada numa estrutura residencial para pessoas idosas, altera o lugar onde a pessoa vive e pode aumentar a necessidade de apoio. Não altera, só por si, a sua condição de sujeito de direitos. Não transforma uma pessoa adulta numa criança. Não retira automaticamente a capacidade de exercício dos seus direitos. E não autoriza ninguém a decidir tudo por ela, a falar sempre em seu nome ou a substituir a sua vontade por uma rotina institucional.
A capacidade jurídica não se presume perdida por causa da idade, da doença, da deficiência ou da dependência. Quando uma pessoa necessita de proteção ou acompanhamento, essa proteção deve ser adequada, necessária e proporcional à situação concreta, tal como resulta do regime do maior acompanhado preceituado no Código Civil. Deve preservar-se, tanto quanto possível, a autonomia e a participação da própria pessoa. Mesmo quando existe uma medida de acompanhamento, não se apaga a pessoa, não se apaga a sua vontade e não se apagam os seus direitos pessoais.
A lei portuguesa reconhece às pessoas idosas o direito à dignidade, à autonomia e à liberdade. Reconhece-lhes o direito de decidir sobre a sua vida, incluindo sobre o local onde residem, os cuidados que querem receber e a sua participação na vida social, cultural e comunitária. A regulamentação das estruturas residenciais exige, por sua vez, o respeito pela individualidade, pela privacidade, pela autodeterminação e pelos direitos, liberdades e garantias dos residentes.
Isto não é uma declaração decorativa. É uma exigência concreta dirigida às instituições e a todas as pessoas que nelas trabalham.
Uma pessoa residente não deixa de ter direito a ser informada, a participar no seu plano individual de cuidados, a manifestar preferências, a recusar determinados cuidados dentro dos limites legais, a receber visitas, a reclamar, a manter relações, a conservar a sua intimidade e a ser tratada com urbanidade, respeito, correção e compreensão. A dependência para tomar banho, vestir-se, alimentar-se ou deslocar-se não é uma dependência total para decidir quem se é.
É também neste contexto que importa falar das medidas de contenção. Amarrar uma pessoa à cama ou a uma cadeira, impedir-lhe fisicamente os movimentos, fechá-la num espaço, administrar-lhe medicação com a finalidade de a controlar ou recorrer a outras formas de restrição não pode ser apresentado como uma simples técnica de organização, nem como uma comodidade do serviço, nem como uma consequência natural da idade.
A contenção é uma restrição grave da liberdade e da integridade da pessoa. Nos contextos em que a lei a admite, exige necessidade estrita, proporcionalidade, caráter excecional, duração limitada, prescrição ou validação clínica quando aplicável, registo e monitorização. Uma contenção sem indicação clínica, sem fundamento concreto, sem registo, sem vigilância ou usada para substituir pessoal, organização ou cuidados adequados é uma prática juridicamente insustentável. Consoante os factos, a intensidade, a duração, o dano e a intenção, pode integrar maus-tratos, privação da liberdade, ofensa à integridade física ou outros ilícitos criminais. Não é preciso esperar que alguém fique com uma marca no pulso para reconhecer que houve violência.
O Código Penal pune os maus-tratos infligidos por quem tenha ao seu cuidado, à sua guarda, sob a responsabilidade da sua direção ou a trabalhar ao seu serviço, uma pessoa particularmente indefesa em razão da idade, deficiência ou doença. A lei inclui expressamente as privações da liberdade. E a jurisprudência tem afirmado que o dever de cuidado pode ser violado não apenas por aquilo que se faz, mas também por aquilo que, devendo ser feito, se omite, como por exemplo, alimentar, hidratar, mobilizar, higienizar, observar, acompanhar e proteger.
A responsabilidade não se dilui na palavra “instituição”. Uma IPSS não é uma entidade abstrata quando alguém sofre maus-tratos. A organização pode responder civilmente pelos danos causados no âmbito da prestação de cuidados e pela violação das obrigações assumidas perante a pessoa residente. Podem também responder as pessoas concretas que dirigem, supervisionam, decidem, ordenam, executam ou omitem os cuidados devidos, nos termos que resultarem dos factos apurados. A falta de meios pode explicar uma falha, mas não a transforma automaticamente em cuidado adequado, nem elimina a responsabilidade de quem tinha o dever de organizar o serviço e prevenir o dano.
Mas há uma forma de violência mais discreta, quotidiana e socialmente tolerada- a infantilização.
É o “chazinho”, o “cafezinho”, o “casaquinho”, o “copinho”, o “soninho”, o “xixi”, dito a adultos como se a idade lhes tivesse diminuído o estatuto. É falar demasiado alto com quem ouve perfeitamente. É tratar por “menina” uma mulher de noventa anos e por “menino” um homem que trabalhou, criou filhos, tomou decisões e atravessou uma vida inteira. É perguntar ao familiar o que a pessoa quer, mesmo quando a pessoa está ali e pode responder. É escolher a roupa, a comida, a hora de dormir e as visitas sem perguntar. É elogiar a obediência e chamar “difícil” a quem ainda manifesta vontade.
A linguagem não é um pormenor. A linguagem organiza relações de poder. Um diminutivo pode ser carinhoso entre pessoas que o escolheram, mas imposto como regra institucional, pode tornar-se uma forma de desconsideração. O carinho não autoriza a condescendência. A proximidade não dispensa o respeito. E o cuidado não dá licença para apagar a idade adulta de quem é cuidado.
Diz-se muitas vezes que, de velho, se torna a menino. Não é verdade. A velhice pode trazer fragilidade, doença, dependência ou necessidade de apoio. Pode exigir que alguém ajude a pessoa a fazer aquilo que antes fazia sozinha. Mas não devolve a pessoa à infância. Não apaga a sua biografia, não reduz a sua dignidade e não converte os seus direitos em favores.
Cuidar é ajudar sem substituir desnecessariamente. É apoiar sem dominar. É proteger sem aprisionar. É adaptar os cuidados à pessoa, e não forçar a pessoa a caber na rotina. É perguntar antes de decidir. É explicar antes de intervir. É respeitar um “não” e perceber quando esse “não” exige mais diálogo, mais tempo, mais avaliação, e não uma contenção imediata.
Uma instituição verdadeiramente humanizada não é a que mantém todos quietos, limpos e previsíveis, eliminando todos os riscos. É antes a que consegue acolher pessoas diferentes, com histórias diferentes, vontades diferentes e níveis diferentes de autonomia. É a que reconhece que segurança não é sinónimo de controlo e que eficiência não pode significar despersonalização.
A longevidade desafia-nos a construir instituições onde as pessoas possam continuar a ser adultas até ao fim da vida. Não apenas vivas. Não apenas cuidadas. Mas respeitadas, ouvidas, envolvidas e livres tanto quanto a sua situação permita.
Porque cuidar não é infantilizar. Cuidar é reconhecer, em cada pessoa, a dignidade inteira de uma vida inteira.
- Isabel Malheiro Almeida é Advogada especialista em Direito da Família e este texto constituiu a sua comunicação no evento “O Futuro das IPSS: Direito, Pessoas, Longevidade”, de 17 de novembro, no Auditório do Colégio dos Jesuítas do Funchal.













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