Há cinquenta anos, em Abril de 1974, o país acordava diferente. A madrugada da Revolução dos Cravos abriu portas. Janelas e, sobretudo, câmaras municipais. O poder deixou de ser uma palavra distante, fechada em gabinetes de Lisboa. E começou a ganhar sotaque, rosto e rua. Em 1976, com as primeiras eleições autárquicas em democracia, o poder local tornou-se laboratório mais concreto da jovem democracia portuguesa.

O que significaram estes 50 anos?

Significaram água canaliza onde antes havia cântaros; significaram escolas, pavilhões, bibliotecas, centros de saúde; significaram estradas que encurtaram distâncias físicas e simbólicas. Mas, acima de tudo, significaram a possibilidade de escolher – escolher quem decide sobre o parque infantil, o plano diretor municipal, a festa da terra, a estratégia para fixar empresas e famílias.

O poder local foi – e continua a ser – a escola da cidadania. É na assembleia municipal que o debate ganha corpo e contradição; é na junta de freguesia que o problema do passeio levantado deixa de ser abstração; é na reunião pública que o cidadão aprende que a democracia não é um espetáculo para assistir, mas um exercício para praticar.

Não foi um caminho linear. Houve excessos. Obras discutíveis, clientelismo e promessas por cumprir. A proximidade, que é a maior virtude do poder locar, também pode ser o seu risco. Onde todos se conhecem, a pressão é maior; onde o voto é decidido por poucas centenas, a tentação do imediato cresce. Mas é também essa proximidade que permite corrigir, escrutinar e renovar. A alternância democrática nas autarquias mostrou que nenhuma cadeira é eterna e que o voto local tem memória.

Hoje, cinquenta anos depois, os desafios são outros – e talvez mais complexos. O envelhecimento da população exige políticas sociais inovadoras. A transição digital impõe serviços públicos mais simples e acessíveis. A emergência climática pede planeamento responsável, mobilidade sustentável e uma nova relação com o território. E a desertificação do interior obriga a criatividade e cooperação entre municípios, regiões e Estado central.

O futuro do poder local não passa apenas por mais competências; passa por melhores competências. Passa por descentralizar com responsabilidade, por financiar com justiça, por planear com visão estratégica. Passa, sobretudo, por envolver as novas gerações. Se os jovens não sentirem que a sua voz conta na freguesia e no concelho, a democracia empobrece.

Celebrar cinquenta anos não é apenas olhar para trás com orgulho – é perguntar o que queremos que se escreva nos próximos cinquenta.

Queremos municípios sustentáveis, inclusivos e competitivos? Queremos freguesias que sejam redes de solidariedade e inovação? Queremos autarcas gestores ou líderes comunitários?

Talvez a resposta esteja em ser tudo isso ao mesmo tempo,

O poder local é a democracia em escala humana. É onde o buraco na estrada e o sonho coletivo coexistem na mesma ordem de trabalhos. É onde a politica deixa de ser abstrata e ganha nome próprio. Cinquenta anos depois, a maior conquista não são apenas as obras feitas – é a convicção de que cada comunidade pode decidir o seu caminho.

A democracia constrói-se todos os dias. E, muitas vezes, começa mesmo ao virar da esquina.

Nuno Ferreira – TSD Lousada