por | 19 Abr, 2019 | Sociedade, Uncategorized

PSD apresenta propostas para integrar o Plano de Pormenor da Praça do Românico

Na reunião de Câmara de 18 de abril, o vereador Leonel Vieira, fruto do debate sobre o Plano de Pormenor da Praça do Românico organizado pelo PSD, apresentou um conjunto de sugestões e propostas para integrar o referido plano, salientando, logo no início da sua intervenção, que o “elemento central tem que ser o Centro de Interpretação da Rota do Românico (CIRR)”.

As sugestões contemplaram matérias tão diversas como a dimensão dos edifícios a construir à volta da Praça, a harmonização do novo espaço com as estruturas circundantes, os serviços a disponibilizar no espaço multiusos, os lugares de estacionamento e o espaço intermodal.  (Ver propostas no fim do artigo)

Propostas do PSD destacam localização do espaço multimodal

Foi, aliás, este último aspeto que mereceu mais considerações por parte do vereador social-democrata, que considerou a construção do espaço multimodal a poente “um erro”, pela sua localização numa área de “forte densidade populacional”, “próximo de dois entroncamentos”, demasiado próximo das praças, onde se “concentrarão muitas pessoas para assistirem aos eventos”.

Leonel Vieira adiantou, ainda, que o PSD preferia que o “Município fosse mais arrojado e construísse uma central de camionagem, próximo da Rua de Errenteria, a nascente da Praça do Românico”. Os argumentos apresentados neste âmbito foram muitos (ver caixa), com destaque para a proximidade às principais vias de comunicação, a possibilidade de construção de um estacionamento ao ar livre e de crescimento no futuro. O vereador falou de um espaço com “verdadeira capacidade intermodal, com ligação em rede aos serviços de táxis, bicicletas, acesso a veículos ligeiros e pesados de turismo, e que possa potenciar a criação de uma rede de transportes públicos entre o centro da Vila, as freguesias, os concelhos limítrofes e a Área Metropolitana do Porto”.

O vereador social-democrata propôs ainda a constituição de uma comissão municipal para acompanhar todas as obras públicas e privadas nas áreas envolventes. “A comissão teria de ser consultada para emitir um parecer sobre todas as obras a realizar. Não seria vinculativo, mas seria ouvida”, concluiu.

Para Pedro Machado, propostas do PSD são “despropositadas” ou “fora do tempo”

O presidente da Câmara, Pedro Machado, começou por referir que todas as “sugestões serão analisadas”, considerando-as, no entanto, “despropositadas” ou “fora do tempo”: “Não foi nada fácil chegar a acordo com todas as partes.  Era o que faltava colocar um trabalho de 6 anos em causa. Há coisas que estão assentes desde 2012, no PDM. Era o que faltava agora retirar direitos às pessoas. Era ilegal”, afirmou, referindo-se aos direitos dos proprietários dos terrenos. “Algumas propostas que apresentam significam rasgar tudo o que existe e começar de novo. Acham que os proprietários estariam disponíveis agora para reduzir um piso? Só se a câmara os indemnizasse, claro. Acham que esse é o caminho certo?”, perguntou.

Pedro Machado acusou, ainda, os vereadores de estarem a aproveitar o assunto “para criarem um pseudo facto político, para passar uma ideia de serem mais transparentes do que a Câmara Municipal”.  O autarca criticou também o debate realizado pelo PSD, “onde estão os de costume e mais três ou quatro pessoas que não é normal vê-los nos vossos eventos. Nem se deram ao trabalho de me convidar”, lamenta.

Sobre o espaço multimodal, o autarca explicou que esse equipamento será um local para paragem de autocarros e não uma central de camionagem, considerando “infundados os receios dos moradores”. “Sempre se pretendeu que fosse próximo do CIRR, retirá-la daquele local, para um outro, seria alterar todo o projeto”, acrescentou.

Em relação à Central de Camionagem, o autarca considerou que não é uma obra prioritária, mas que poderá ser equacionada no futuro, se houver financiamento comunitário para o efeito.

Para Pedro Machado a proposta de criação de uma comissão, apresentada por Leonel Vieira, Pedro Machado considera-a um “fait diver”, tendo “dúvidas sob o ponto de vista legal que isso seja possível”, abrindo a possibilidade de, em sede Assembleia Municipal, poder “ser criado um grupo de trabalho para acompanhar as obras”.

Leonel Vieira diz que discussão do Plano de Pormenor é um “faz de conta”

Em resposta a Pedro Machado, Leonel Vieira reforçou que “são a favor da praça e dos equipamentos”, acusando o executivo socialista de ter uma postura de faz de conta: “Depois de o ouvir e depois destes dois meses a ver a vossa postura, que foi de nada fazer para que a população tomasse conhecimento da existência da possibilidade dos munícipes  apresentarem propostas, para melhorar o plano de pormenor, fico com a ideia de que a discussão, essa sim, é um fait diver, um faz de conta. O senhor presidente de Câmara não está disponível para mudar nada, não quer mudar nada, está apenas a cumprir a lei.”, acusou.

E terminou defendendo o trabalho realizado pelo PSD: “Apesar de concordamos com o projeto, fizemos o trabalho de casa, fomos ouvir a população, realizamos uma conferência-debate, convidamos técnicos do concelho. São sugestões e propostas, são o resultado destas pessoas que foram ouvidas. Estamos aqui para dar o nosso contributo”, rematou.

Propostas do PSD:

  • Altura dos edifícios a construir à volta da praça: nos edifícios na cota superior (próximos do CIRR), 3 pisos, r/c + 2; os restantes (na cota inferior) podem ter 4 pisos, rés-do-chão + 3.
  • Os edifícios a construir devem distar do CIRR (Centro de Interpretação da Rota do Românico), no mínimo, 30 metros.
  • Os edifícios a construir no lado nascente e em parte do lado sul e norte (onde a cota é mais baixa) devem ter uma subcave para estacionamento dos veículos dos moradores, de forma a libertar mais lugares de estacionamento no exterior.
  • O espaço multiusos (subterrâneo) a construir na Praça deve ter áreas de apoio: salas para camarins ou de apoio aos eventos, gabinete de primeiros socorros, bar, e cozinha funcional para a realização de eventos (com entrada própria).
  • Em parte da Praça, aproveitando o declive, deve ser construído, em forma de rampa, um anfiteatro para a realização de eventos ao ar livre.
  • Fazer a ligação das três plataformas: Praça do Românico, Praça das Pocinhas e Avenida do Sr. dos Aflitos, controlando o trânsito e colocando, nas duas vias, em frente ao CIRR e ao monte do Sr. dos Aflitos, piso diferente e elevando o pavimento.
  • O espaço multimodal, se vier ser construído, deve ficar localizado a nascente da Praça do Românico, junto ao novo arruamento, mantendo-se o projeto previsto, que nos parece bem conseguido. Construí-lo no lado poente é um erro, porquanto:
  • Ficaria muito próximo de dois entroncamentos;
  • Numa zona com forte densidade populacional;
  • Demasiado próximo da Praça das Pocinhas e da Praça do Românico, locais onde está prevista grande concentração de pessoas para assistirem a eventos;
  • Demasiado distante do Hospital e Centro de Saúde.

Proposta do PSD para construção de um Central de Camionagem:

  1. Maior proximidade às principais vias de comunicação do Concelho;
  2. Espaço para crescimento futuro;
  3. Verdadeira capacidade intermodal, com ligação em rede aos serviços de táxis, bicicletas, acesso a veículos ligeiros e pesados de turismo, e que possa potenciar a criação de uma rede de transportes públicos entre o centro da vila, as freguesias, os concelhos limítrofes e a área metropolitana do Porto;
  4. Um parque de estacionamento ao ar livre, que sirva a central de camionagem e veículos que acedam à Vila, parque que mais tarde poderia ser ampliado com pisos superiores;
  5. Que possa oferecer conforto, serviços, higiene, segurança e informação;
  6. E porque não criar um verdadeiro interface intermodal em conjugação com outros serviços que precisam de um upgrade, tais como: a) Novo Posto de Turismo; b) Loja(s) de venda de produtos locais (vinhos, artesanato, doçaria, licores, etc); c) Mercado Municipal, baseado numa nova dinâmica de venda apenas de produtos locais, com base na produção em escala ou excedente de empresários agrícolas ou particulares.

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