“Foi mais que um dever. Encaro-o quase como um ato de lealdade para com a minha mãe.”

António Malheiro de Magalhães é o terceiro lousadense doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Marnoco e Sousa e Castro Neves terão sido os dois doutorados que o precederam.

Com “Magalhães” no sobrenome, é conhecido sobretudo por Malheiro, graças ao professor primário Adriano Fernandes, que tratava os alunos pelo sobrenome: “Como havia mais um Magalhães, eu acabei por ficar com o Malheiro”, esclarece. O primeiro nome, António, foi reduzido ao diminutivo pela família e, assim, Tozinho Malheiro tornou-se o nome pelo qual é conhecido.

A paixão pelas ciências humanas surgiu muito cedo na vida de António Malheiro: “Sempre fui muito ligado à História, sabia de cor o livro de História de Tomás de Barros. Gostava muito”, afirma. A leitura também faz parte dos seus hábitos desde tenra idade e era aí que encontrava as lições de História que alimentavam a sua curiosidade pelo passado: “Eu ia para casa de umas senhoras filhas do José Teixeira da Mota, onde havia uma biblioteca muito grande. Isto desde os meus 7 anos. Lembro-me do processo dos Távoras, que ficou sempre como lembrança”, recorda.

A influência do avô

O Direito surgiu por influência do avô paterno, António José de Sousa Magalhães. Desde cedo “meteu na cabeça” que queria ir para Direito. Passou primeiro pelo liceu de Penafiel, onde encontrou uma professora que o marcou. A docente era “muito temida”, mas António Malheiro “entendia-a perfeitamente”: “Chamavam-lhe austríaca e era uma senhora extraordinária. Sempre fui monárquico e talvez por isso nos entendêssemos. Lembro-me que eu colocava no quadro antes das aulas “viva o rei” e que ela entrava e fazia de conta que não via. Gostava muito de mim. Influenciou muito o meu percurso”, conta.

Depois de seis anos no liceu, rumou a Coimbra para cursar Direito. Primo de Jorge Magalhães, ex-presidente da Câmara, também licenciado em Direito, via-o como um irmão, tendo com ele uma ligação muito forte. O Direito aproximou-os ainda mais, chegando o primo e emprestar-lhe livros.
Em setembro de 1988, licenciou-se “sem contar” e explica porquê: “Era aluno do professor Valente de Carvalho, que era a fera daquela casa. Os Direitos Reais era a cadeira para terminar o curso e praticamente todos iam à oral. Quando eu vi um dez… Passei! Licenciei-me!”. Esta foi uma etapa muito importante.

António Malheiro recorda os mestres tos tempos de estudante, um dos quais Barbosa de Melo, “o maior humanista que eu conheci”, realça.
Começou a carreira profissional em 1988 como assistente de estagiário do “doutor extraordinário João Almeida Garrett”. António Malheiro refere-se ao sobrinho e bisneto do escritor Almeida Garrett, que era professor e fundador da Universidade Portucalense, no Porto.

Professor na faculdade de Direito em Macau

Com apenas 27 anos, preencheu uma vaga que surgiu para professor na faculdade de Direito em Macau, onde passou a residir. Foi com o objetivo de lá ficar dois anos, mas acabou por ficar dez. Durante esse período, aproveitou para viajar pela Ásia. Foi uma época de aquisição de novos conhecimentos e saudades, em que a maior despesa era a do telefone.
Regressado a Lisboa, aí exerceu funções de relevo no governo como adjunto do ministro de Negócios Estrangeiros Martins da Cruz durante alguns meses. Depois, surgiu o convite para trabalhar com o Dr. João Luís Mota de Campos, secretário de Estado da Justiça. Seguiu-se a função de chefe de gabinete do Dr. Jorge Neto, secretário de Estado da Defesa, durante o governo de Santana Lopes.

Embora tenha feito o estágio em advocacia, nunca exerceu a profissão, apesar de emitir pareceres no âmbito do direito público, colaborando também com a Câmara Municipal de Lousada.

Doutoramento sobre renúncia administrativa

Sempre muito ligado à vida académica, refere que o doutoramento foi para si extraordinário, “pois quem me tirasse Coimbra tirava o meu braço direito, é a minha segunda casa”, colocando apenas a família à frente: “A minha família tem uma importância extraordinária, pelo passado, pelo presente e pelo futuro. Tive uns pais extraordinários: uma mãe com uma determinação incrível, uma verdadeira heroína, muito persistente; no meu pai sobressaía a retidão”, caracteriza. À educação no seio da família deve um princípio basilar: o da “imparcialidade pura”, afirma.

Depois da tese de mestrado sobre o direito à informação, que irá publicar, o doutoramento versa sobre a renúncia administrativa, um tema já pensado para mestrado, mas que o aconselharam a guardar para doutoramento: “Consiste em saber até que ponto a administração pública pode renunciar aos poderes, por um lado, e aos direitos que tem, por outro, sendo que administrar é estar a gerir bens de outrem. Eu posso renunciar a tudo o que me apetecer, mas a administração não o pode fazer, pois está a administrar aqueles bens em nome dos cidadãos. Poder não pode renunciar, mas há muitas formas de renunciar, como por exemplo o não exercício do poder. Hoje em dia, a inércia administrativa é a grande renúncia da administração pública”, explica. Depois de “uma luta de duas horas”, nas provas finais, onde foi “apertadíssimo”, garantiu o grau de Doutor.

A mãe, a “heroína” sempre presente

Ao terminar mais uma etapa, António Malheiro agradeceu aos seus “mestres” e em especial à sua mãe, Maria Orísia, falecida este ano, que acredita ter assistido ao seu trabalho e dado força: “Foi mais que um dever. Encaro-o quase como um ato de lealdade para com a minha mãe. Eu sabia que ela queria aquilo, pois tínhamos combinado”, revela. O doutoramento não faz de si uma pessoa diferente: “Para mim, era uma meta importante, mas não modificou em nada a minha relação com as pessoas. É evidente que me traz vantagens, pois estou mais habilitado para outro tipo de funções, mas já tinha muito que fazer. Eu adoro dar aulas”.

O irmão estava lá, a mulher também. Sobre esta, diz que o “aturou e foi uma heroína”. No final, ficou a sensação de “dever cumprido e de alívio”. Com a família, amigos, colegas e funcionários da faculdade, foi altura de comemorar com um jantar, que juntou cerca de 200 pessoas e que serviu de aperitivo à festa do dia seguinte, em que completou mais um aniversário.
Lousada e Coimbra são os espaços da sua vida, entre os quais consegue fazer uma ponte: “Não consigo viver sem nenhum deles. Estou definitivamente enraizado na faculdade de Coimbra e estou também aqui em Lousada. Gosto de viajar, mas sou um eterno saudoso por esta vila. O doutoramento da Universidade de Coimbra só veio solidificar a minha presença em Coimbra na sua relação perene e permanente com Lousada”, remata.

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