Autarquia solicita à RIMA suspensão de deposição de resíduos em Lustosa vindos de Itália

Apesar das garantias dadas pela RIMA de que estão a ser respeitadas todas as regras no que diz respeito à deposição de resíduos em Lustosa vindos do estrangeiro, a autarquia solicitou à empresa a suspensão imediata da deposição no aterro destes resíduos.

Apesar de a  RIMA afirmar que se encontra a cumprir um plano de caracterização dos resíduos rececionados e todas as normas legais determinadas pelas entidades competentes, quer nacionais, quer internacionais, Pedro Machado refere que o Município de Lousada está na “linha da frente das boas práticas ambientais, reconhecidas nacional e internacionalmente, bem como na implementação de modelos de desenvolvimento sustentável assaz mobilizadores localmente” e que a autarquia não compreende, nem aceita  “que o nosso território possa estar sujeito a adicionais impactos antrópicos com origem externa ao País, tanto mais que o desenvolvimento que buscamos e partilhamos com os nossos cidadãos não se coaduna com visões de curto prazo de cariz meramente económico”, sustenta.

A autarquia remeteu, ainda, às autoridades competentes (Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o SEPNA) “um pedido de esclarecimento relativo ao processo em questão, nomeadamente se o mesmo se encontra devidamente licenciado e em que termos, a tipologia de resíduos, o modo de fiscalização e acompanhamento implementado e respetivas medidas de mitigação de externalidades”, refere Pedro Machado, acrescentando que foram igualmente solicitados os dados  relativos à caracterização dos resíduos e análises efetuadas, bem como as respetivas datas”.

Ainda que se confirme que se tratam de resíduos banais, “sujeitos a um pré-tratamento mecânico e biológico, que procede à retirada dos materiais orgânicos e dos materiais recicláveis”, como refere a RIMA em resposta ao pedido de esclarecimento da autarquia, Pedro Machado a autarquia considera “absurda a sua importação com destino a deposição em aterro, não apenas pela pesada pegada ecológica que o seu transporte e armazenamento acarreta, mas também pelo sinal dissonante e de contraciclo face aos desígnios veiculados pelo novo Pacto Ecológico Europeu”, refere o autarca.

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