António Costa revelou, esta quarta-feira, a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, as medidas do novo Estado de Emergência, que vigorará entre as 00h deste sábado, dia 15 de janeiro, e as 23h59 de dia 30, sublinhando que é um momento perigoso da pandemia e os números de hoje como dramáticos.

O primeiro-ministro destaca que a mesma esperança que a vacina nos dá de que podemos vencer a pandemia “é a mesma esperança que alimenta o relaxamento”.

Tal como previsto, o primeiro-ministro referiu que “a regra é ficar em casa”, e que Portugal vai regressar ao “recolhimento domiciliário”, à semelhança dos meses de março e abril de 2020.

A exceção ao confinamento são as escolas, que se mantêm “em pleno funcionamento”. António Costa justificou esta decisão com a “necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes”.

Teletrabalho obrigatório e coimas duplicadas

O primeiro-ministro destaca que o teletrabalho “é mesmo obrigatório” e que a violação dessa obrigatoriedade é considerada como coima “muito grave”. É ainda imposto este regime nas empresas “sem necessidade de acordo”.

As multas para quem violar as medidas decretadas pelo Governo no âmbito das medidas para travar o avanço da covid-19 vão ser “duplicadas”, diz Costa.

Quem não cumprir as restrições, não usar máscaras na via pública, violação do isolamento profilático ou criação de ajuntamentos devem agora ser sujeitas ao dobro do valor da coima já em vigor.

Hospitais devem adiar atividade cirúrgica programada normal ou prioritária

A ministra da Saúde enviou esta quarta-feira um despacho aos hospitais para suspender a atividade não urgente e proceder ao adiamento da atividade cirúrgica programada de prioridade normal ou prioritária desde que não implique risco para o doente.