Segundo o relatório “Orçamentos Municipais 2020 Região do Norte”, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Lousada apresenta uma percentagem de 36% de independência financeira, ocupando a 29.ª posição na lista de concelhos do Norte.
O relatório “Orçamentos Municipais 2020 Região do Norte” caracteriza e analisa as principais fontes de financiamento municipais e das áreas de aplicação desses recursos, e ainda, na ótica da contabilidade patrimonial, dos elementos disponíveis do balanço e da demonstração de resultados.
Na região, Lousada ocupa o pior lugar de independência financeira, o 29.º lugar da lista de concelhos, com 36% de independência financeira, ou seja, de entre os municípios da região é aquele que apresenta o pior rácio entre as receitas próprias e as receitas totais.
No conjunto dos orçamentos municipais da Região do Norte, o indicador de independência financeira é de 43%, o que significa que em mais de metade dos municípios da região a precisão das receitas próprias é inferior à das receitas totais. Constata-se que a independência financeira é maior nos grandes municípios, nos quais é mais significativa a receita proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre Transações Imobiliárias (IMT) e do Imposto Municipal sobre Veículos (IMV).
Esse valor refere-se à previsão orçamental para o ano de 2020 de recursos financeiros provenientes de receitas próprias, em relação ao total de receitas. “Contudo, posso avançar que o valor de execução de 2020 foi superior ao da previsão e situou-se em 41%”, afirma Pedro Machado, presidente da autarquia.
Segundo o autarca, as “receitas próprias” englobam as receitas provenientes da atividade desenvolvida pelos municípios e as que resultam da gestão do seu património. Estas receitas integram: impostos diretos, impostos indiretos, taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e venda de bens de investimento.
“Este índice é influenciado por diversas variáveis, nomeadamente: capacidade de endividamento, o nível de execução dos fundos comunitários, política fiscal e dimensão do município. Geralmente os municípios com maior independência financeira, em que as receitas próprias representam pelo menos 50% das receitas totais, são os municípios de grande dimensão, justificado essencialmente pelo maior volume de receita fiscal auferida por aqueles municípios, nomeadamente a proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), como é o caso dos municípios de Lisboa e Porto, ou então quando os municípios têm uma fraca execução dos fundos comunitários ou não têm capacidade de endividamento”, afirma o presidente.
Valor permite “conciliar uma política fiscal amigável”
Nos últimos anos, a autarquia tem apresentado percentagens acima dos 40%. “Recordo que no último Anuário Financeiro dos Municípios, da Ordem dos Contabilistas Certificados, o índice médio de independência financeira dos 308 municípios era de 39%”, revela.
“Se o Município de Lousada tivesse uma fraca execução dos fundos comunitários, se não tivesse capacidade de endividamento, se optasse pela aplicação da Derrama no IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) das empresas e se aplicasse a taxa máxima de IMI, seguramente ultrapassávamos a percentagem de 50% de independência financeira. Mas não é isso que queremos para os nossos concidadãos”, explica
Pedro Machado assegura que a “independência financeira é equilibrada e permite-nos conciliar uma política fiscal amigável das empresas e das pessoas, com uma disponibilidade para continuar a investir nas pessoas e nas infraestruturas”.
No futuro, prevê-se que esta percentagem “possa descer devido a dois fatores: pela diminuição das receitas próprias, consequência das medidas excecionais que adotamos de apoio às famílias e à economia para fazer face às dificuldades trazidas pela pandemia e, por outro lado, a forte execução dos fundos comunitários, tendo em conta que estamos no final do quadro comunitário”.
No Orçamento Municipal para 2021, está previsto o valor de 32% de independência financeira. “Trata-se de um ano excecional, em que a pandemia vai diminuir as receitas próprias e aumentar as funções sociais do município e, por outro, o fim do quadro comunitário vai aumentar a transferência dos fundos comunitários devido ao forte investimento no território”, termina.
Valor revela “situação preocupante” em termos de investimentos futuros
Contactada a oposição, de forma a esclarecer a sua visão, Simão Ribeiro, presidente do Partido Social Democrata de Lousada e vereador sem pelouro da autarquia, refere que “a menor independência financeira do Município de Lousada face aos municípios da região, demonstra que a Câmara Municipal de Lousada (CML) tem uma curta folga entre aquilo que são as suas despesas fixas e as suas receitas. Significa que está dependente, em demasia, do acesso a crédito e fundos comunitários para que possa executar obra”.
“Ainda recentemente recorreu a mais um empréstimo bancário na ordem dos 3 milhões de euros, que não está contabilizado neste relatório, para fazer face aos investimentos que pretende realizar em ano eleitoral, à semelhança do que tem feito ao longo de décadas. Passa os três primeiros anos a pagar uma parte significativa desses empréstimos e, no último ano de mandato, volta a endividar-se para fazer obras de última hora”, afirma.
Segundo Simão Ribeiro, o modelo ideal seria “equilibrar esta relação entre a despesa e a receita, nomeadamente, fortalecendo a capacidade do município na obtenção de receita própria, não pela via de aumento de impostos, mas pela via da atração de mais investimento e mais empresas para Lousada, aumentando a base de contribuição e não os impostos”.
“Se a CML continuar a aumentar a sua estrutura de despesas fixas face às receitas ou se não aumentar as receitas pela via que referi, em breve deixará de ter capacidade de realizar obras/investimentos no concelho, o que afetará a vida dos Lousadenses. A CML e o seu executivo gabam-se de ser uma câmara de boas contas, mas, na verdade são apenas um executivo com capacidade de endividamento, endividamento esse que um dia atinge o limite. Temo que este modelo de gestão, do qual há muito discordamos, possa hipotecar o futuro de Lousada e dos lousadenses. É uma situação preocupante!”, termina.
