• Setup menu at Appearance » Menus and assign menu to Top Bar Navigation
Domingo, Maio 29, 2022
O Louzadense
Advertisement
  • Entrada
    • Editorial
  • O Louzadense
    • Grandes Louzadenses
    • Espaço Cidadania
    • Louzadenses Lá Fora
    • Louzadense com Alma
  • Sociedade
    • Sociedade
    • Política
    • Economia
      Novo avanço da candidatura de Susana Faria: Eleições na Caixa Agrícola

      Novo avanço da candidatura de Susana Faria: Eleições na Caixa Agrícola

      Centro de Formação Profissional do Tâmega e Sousa

      Centro de Formação Profissional do Tâmega e Sousa

      Novo posto de transformação de distribuição em Lousada

      Novo posto de transformação de distribuição em Lousada

      Mel de Floresta promove Paisagem Protegida

      Mel de Floresta promove Paisagem Protegida

      O Natal revitaliza o comércio local

      O Natal revitaliza o comércio local

      Autarcas do Tâmega e Sousa reivindicam reforço de fundos comunitários para a região

      Autarcas do Tâmega e Sousa reivindicam reforço de fundos comunitários para a região

    • Associativismo
    • Saúde
    • Necrologia
  • + Literacia
    • + Literacia
    • Educação
  • Cultura
    • Cultura
    • A cultura popular e as tradições
    • ReViver Lousada
    • Casas Nobres de Louzada
    • LouzaRock
  • Desporto
    • Desporto
    • Segredos da Bola
  • Ambiente
  • Freguesias
  • Região
  • Opinião
    • Tudo
    • Ambiente
    • Apenas um ponto de vista
    • Canto do saber
    • Correio do leitor
    • Daniela Leal
    • Instantes
    • Juventude
    • LivreMENTE
    • Lousada.
    • O Garante da Gestão
    • Pedro Amaral
    • Pela sua Saúde
    • Saber(or) Saudável
    Do que queremos para a nossa terra

    A História não acabou mesmo!

    Participação Política como manifestação de Cidadania

    “Bom de mim fará quem depois de mim virá.” – II

    Suplementos alimentares: necessidade ou “moda”?

    Na dieta vegetariana a lacuna da vitamina B12

    Participação Política como manifestação de Cidadania

    “O objetivo é Liberdade e Democracia, o resto não é comigo é com o povo.” Salgueiro Maia ao negociar a rendição do regime com Marcello Caetano

    O papel dos gestores na transformação do emprego

    L`s: Louzadense, Liberdade, Aniversário(s)

    Do que queremos para a nossa terra

    O chamamento para uma ética ambiental global – 25 de abril de todos e d’ O Louzadense

    Nenhum tirano começa por atacar a maioria

    Nenhum tirano começa por atacar a maioria

    Do que queremos para a nossa terra

    A emotividade vs responsabilidade – um rápido olhar sobre a guerra

    Suplementos alimentares: necessidade ou “moda”?

    A relevância da alimentação adequada no trabalho por turnos

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Entrada
    • Editorial
  • O Louzadense
    • Grandes Louzadenses
    • Espaço Cidadania
    • Louzadenses Lá Fora
    • Louzadense com Alma
  • Sociedade
    • Sociedade
    • Política
    • Economia
      Novo avanço da candidatura de Susana Faria: Eleições na Caixa Agrícola

      Novo avanço da candidatura de Susana Faria: Eleições na Caixa Agrícola

      Centro de Formação Profissional do Tâmega e Sousa

      Centro de Formação Profissional do Tâmega e Sousa

      Novo posto de transformação de distribuição em Lousada

      Novo posto de transformação de distribuição em Lousada

      Mel de Floresta promove Paisagem Protegida

      Mel de Floresta promove Paisagem Protegida

      O Natal revitaliza o comércio local

      O Natal revitaliza o comércio local

      Autarcas do Tâmega e Sousa reivindicam reforço de fundos comunitários para a região

      Autarcas do Tâmega e Sousa reivindicam reforço de fundos comunitários para a região

    • Associativismo
    • Saúde
    • Necrologia
  • + Literacia
    • + Literacia
    • Educação
  • Cultura
    • Cultura
    • A cultura popular e as tradições
    • ReViver Lousada
    • Casas Nobres de Louzada
    • LouzaRock
  • Desporto
    • Desporto
    • Segredos da Bola
  • Ambiente
  • Freguesias
  • Região
  • Opinião
    • Tudo
    • Ambiente
    • Apenas um ponto de vista
    • Canto do saber
    • Correio do leitor
    • Daniela Leal
    • Instantes
    • Juventude
    • LivreMENTE
    • Lousada.
    • O Garante da Gestão
    • Pedro Amaral
    • Pela sua Saúde
    • Saber(or) Saudável
    Do que queremos para a nossa terra

    A História não acabou mesmo!

    Participação Política como manifestação de Cidadania

    “Bom de mim fará quem depois de mim virá.” – II

    Suplementos alimentares: necessidade ou “moda”?

    Na dieta vegetariana a lacuna da vitamina B12

    Participação Política como manifestação de Cidadania

    “O objetivo é Liberdade e Democracia, o resto não é comigo é com o povo.” Salgueiro Maia ao negociar a rendição do regime com Marcello Caetano

    O papel dos gestores na transformação do emprego

    L`s: Louzadense, Liberdade, Aniversário(s)

    Do que queremos para a nossa terra

    O chamamento para uma ética ambiental global – 25 de abril de todos e d’ O Louzadense

    Nenhum tirano começa por atacar a maioria

    Nenhum tirano começa por atacar a maioria

    Do que queremos para a nossa terra

    A emotividade vs responsabilidade – um rápido olhar sobre a guerra

    Suplementos alimentares: necessidade ou “moda”?

    A relevância da alimentação adequada no trabalho por turnos

Sem resultados
Ver todos os resultados
O Louzadense
Sem resultados
Ver todos os resultados
Entrada Sociedade Política

Lousada com baixo índice de independência financeira

De Redação
Fevereiro 20, 2021
Em Política, W
0
Hoje é dia da Assembleia Municipal de Lousada
0
PARTILHAS
401
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter

Segundo o relatório “Orçamentos Municipais 2020 Região do Norte”, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Lousada apresenta uma percentagem de 36% de independência financeira, ocupando a 29.ª posição na lista de concelhos do Norte. 

O relatório “Orçamentos Municipais 2020 Região do Norte” caracteriza e analisa as principais fontes de financiamento municipais e das áreas de aplicação desses recursos, e ainda, na ótica da contabilidade patrimonial, dos elementos disponíveis do balanço e da demonstração de resultados. 

Na região, Lousada ocupa o pior lugar de independência financeira, o 29.º lugar da lista de concelhos, com 36% de independência financeira, ou seja, de entre os municípios da região é aquele que apresenta o pior rácio entre as receitas próprias e as receitas totais.

No conjunto dos orçamentos municipais da Região do Norte, o indicador de independência financeira é de 43%, o que significa que em mais de metade dos municípios da região a precisão das receitas próprias é inferior à das receitas totais. Constata-se que a independência financeira é maior nos grandes municípios, nos quais é mais significativa a receita proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre Transações Imobiliárias (IMT) e do Imposto Municipal sobre Veículos (IMV). 

Esse valor refere-se à previsão orçamental para o ano de 2020 de recursos financeiros provenientes de receitas próprias, em relação ao total de receitas. “Contudo, posso avançar que o valor de execução de 2020 foi superior ao da previsão e situou-se em 41%”, afirma Pedro Machado, presidente da autarquia.  

Independência financeira na região

Segundo o autarca, as “receitas próprias” englobam as receitas provenientes da atividade desenvolvida pelos municípios e as que resultam da gestão do seu património. Estas receitas integram: impostos diretos, impostos indiretos, taxas, rendimentos, venda de bens e serviços e venda de bens de investimento.

“Este índice é influenciado por diversas variáveis, nomeadamente: capacidade de endividamento, o nível de execução dos fundos comunitários, política fiscal e dimensão do município. Geralmente os municípios com maior independência financeira, em que as receitas próprias representam pelo menos 50% das receitas totais, são os municípios de grande dimensão, justificado essencialmente pelo maior volume de receita fiscal auferida por aqueles municípios, nomeadamente a proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), como é o caso dos municípios de Lisboa e Porto, ou então quando os municípios têm uma fraca execução dos fundos comunitários ou não têm capacidade de endividamento”, afirma o presidente.  

Valor permite “conciliar uma política fiscal amigável” 

Nos últimos anos, a autarquia tem apresentado percentagens acima dos 40%. “Recordo que no último Anuário Financeiro dos Municípios, da Ordem dos Contabilistas Certificados, o índice médio de independência financeira dos 308 municípios era de 39%”, revela. 

“Se o Município de Lousada tivesse uma fraca execução dos fundos comunitários, se não tivesse capacidade de endividamento, se optasse pela aplicação da Derrama no IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) das empresas e se aplicasse a taxa máxima de IMI, seguramente ultrapassávamos a percentagem de 50% de independência financeira. Mas não é isso que queremos para os nossos concidadãos”, explica 

Pedro Machado assegura que a “independência financeira é equilibrada e permite-nos conciliar uma política fiscal amigável das empresas e das pessoas, com uma disponibilidade para continuar a investir nas pessoas e nas infraestruturas”. 

No futuro, prevê-se que esta percentagem “possa descer devido a dois fatores: pela diminuição das receitas próprias, consequência das medidas excecionais que adotamos de apoio às famílias e à economia para fazer face às dificuldades trazidas pela pandemia e, por outro lado, a forte execução dos fundos comunitários, tendo em conta que estamos no final do quadro comunitário”. 

No Orçamento Municipal para 2021, está previsto o valor de 32% de independência financeira. “Trata-se de um ano excecional, em que a pandemia vai diminuir as receitas próprias e aumentar as funções sociais do município e, por outro, o fim do quadro comunitário vai aumentar a transferência dos fundos comunitários devido ao forte investimento no território”, termina.

Valor revela “situação preocupante” em termos de investimentos futuros

Contactada a oposição, de forma a esclarecer a sua visão, Simão Ribeiro, presidente do Partido Social Democrata de Lousada e vereador sem pelouro da autarquia, refere que “a menor independência financeira do Município de Lousada face aos municípios da região, demonstra que a Câmara Municipal de Lousada (CML) tem uma curta folga entre aquilo que são as suas despesas fixas e as suas receitas. Significa que está dependente, em demasia, do acesso a crédito e fundos comunitários para que possa executar obra”. 

“Ainda recentemente recorreu a mais um empréstimo bancário na ordem dos 3 milhões de euros, que não está contabilizado neste relatório, para fazer face aos investimentos que pretende realizar em ano eleitoral, à semelhança do que tem feito ao longo de décadas. Passa os três primeiros anos a pagar uma parte significativa desses empréstimos e, no último ano de mandato, volta a endividar-se para fazer obras de última hora”, afirma. 

Segundo Simão Ribeiro, o modelo ideal seria “equilibrar esta relação entre a despesa e a receita, nomeadamente, fortalecendo a capacidade do município na obtenção de receita própria, não pela via de aumento de impostos, mas pela via da atração de mais investimento e mais empresas para Lousada, aumentando a base de contribuição e não os impostos”. 

“Se a CML continuar a aumentar a sua estrutura de despesas fixas face às receitas ou se não aumentar as receitas pela via que referi, em breve deixará de ter capacidade de realizar obras/investimentos no concelho, o que afetará a vida dos Lousadenses. A CML e o seu executivo gabam-se de ser uma câmara de boas contas, mas, na verdade são apenas um executivo com capacidade de endividamento, endividamento esse que um dia atinge o limite. Temo que este modelo de gestão, do qual há muito discordamos, possa hipotecar o futuro de Lousada e dos lousadenses. É uma situação preocupante!”, termina. 

Redação

Redação

Próximo artigo
Participação Política como manifestação de Cidadania

Tentativa e erro(s a mais)!

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recomendados

Lousadenses garantem lugar nos 10 primeiros qualificados na Baja Portalegre 500

Lousadenses garantem lugar nos 10 primeiros qualificados na Baja Portalegre 500

7 meses ago
Do que queremos para a nossa terra

Política e redes sociais

5 meses ago

Artigos mais lidos

    Junte-se a nós

    Facebook Twitter Youtube RSS

    O Louzadense

    Rua Palmira Meireles, N.º 812, Fração AE

    4620-668 Lousada

    www.olouzadense.pt  | geral@olouzadense.pt

    Um projeto da cooperativa InovLousada

    Artigos recentes

    • Balcão Único do Prédio sediado no Espaço AJE
    • Ana Cristina Moreira nomeada Coordenadora Nacional do Gabinete do Associativismo Juvenil da JSD
    • Ana Cristina Moreira: A mulher dos setes ofícios
    • + literacia: Visita do Sr. Bispo à escola de Boim
    • Seis tenistas lusos avançam para a terceira ronda de Lousada Junior Cup II

    Um projeto:

    Site produzido por IMAGOCIMA, LDA

    Sem resultados
    Ver todos os resultados
    • Entrada
    • O Louzadense
    • Sociedade
    • Cultura
    • Desporto
    • Economia
    • Freguesias
    • Região
    • Opinião
    • Editorial

    Site produzido por IMAGOCIMA, LDA

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Fill the forms bellow to register

    All fields are required. Log In

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In