Como serão os dias de quem ouve o insulto a toda a hora e vive no medo de denunciar com receio do que pode advir? Como serão as noites de quem dorme sem dormir, de quem vive na angústia? Será o medo de que os filhos sofram é maior do que o amor próprio? São variadas as questões que se colocam quando reconhecemos um caso de violência doméstica e aí, paira a dúvida: o que poderíamos ter feito para ajudar esta vítima?  

Em 2020, o Governo contabilizou 32 homicídios em contexto de violência doméstica: 27 foram mulheres, duas crianças e três homens. Nota-se uma tendência que já se vinha a desenhar nos dados trimestrais de julho a setembro: o aumento do número de homens que frequentaram programas para agressores. As estatísticas revelam ainda a subida de 26% de presos preventivos e de 28% das medidas de afastamento com pulseira eletrónica.

A violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível, exigindo uma ação determinada e a congregação de esforços de toda a sociedade para defender, de forma intransigente, a integridade e a dignidade das mulheres. Por isso, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que declara o dia sete de março como Dia de Luto Nacional, em homenagem às vítimas de violência doméstica e às suas famílias. 

Entre 30 de março e 7 de junho de 2020, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica atendeu cerca de 16 mil pedidos de ajuda. As três linhas de apoio nacionais receberam 698 pedidos de ajuda; houve 161 solicitações de auxílio por email e 194 por SMS.

Após o fim do período de confinamento, o número de pedidos de ajuda à Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) duplicou: atingiu a marca dos 4.500 por quinzena. 

Mariana, nome fictício, que prefere não ser identificada, tem 38 anos e conhece bem a realidade da violência “que começa por pequenas coisas, que parecem banais”, conta. No seu caso, começou ainda muito jovem, no namoro. 

“O facto de não gostar que vás ter com as amigas, ou porque demoras mais um bocado te interroga, fica-se na sensação ‘deve mesmo gostar de mim’. E comecei a namorar muito cedo, ainda pior. A partir daí, quando já se sentia seguro, começaram as ameaças. ‘Se também foste eu também vou. Eu fui porque tu foste’. Que vai gerar uma discussão, onde vai surgir um empurrão ou um estalo”, explica. 

O tipo de violência mais relatada é a psicológica, com 13%, seguindo-se a sexual, com 1%, e a física, com 0,9%, existindo coocorrência de diferentes tipos de violência.

“O problema da violência psicológica é que não nos apercebemos que estamos a ser metidas no meio do jogo. Na altura, eu achava que era gostar.” 

Mariana

Segundo a vítima, “é um processo que só tem tendências a piorar”. A violência começou por ser psicológica e foi-se agravando até à violência física. “O problema da violência psicológica é que não nos apercebemos que estamos a ser metidas no meio do jogo. Na altura, eu achava que era gostar. Achamos sempre que vai mudar e que vai ser diferente”, lamenta. 

Frequentemente, as vítimas de violência doméstica têm medo do agressor, da sua reação quando não partilham a mesma opinião, de dizer “não”. Podem sentir-se ignoradas, gozadas, humilhadas, ameaçadas, forçadas a justificar tudo o que fazem ou acusadas de estarem envolvidas com outras pessoas.

O primeiro passo é denunciar, mas, para as vítimas, esse ainda é um passo difícil de conseguir. “Primeiro tens aquele sentimento de que chega, de sair da relação. Na psicológica, leva-se muito tempo a perceber que aquilo é um jogo. Na física, há uma tendência mais rápida, mas surge mais o medo. Na primeira vez não dás importância, nem na segunda, nem na terceira”, recorda. 

“Tinha medo do que ele me poderia fazer depois de eu denunciar. E isto só ia agravar, e vai-se deixando passar. Até que surgiu uma denúncia, por parte de alguém que se apercebeu. Quando as autoridades chegaram, com medo, eu disse que ele não me estava a bater, só foi uma discussão, não quero fazer queixa”, afirma. 

O receio, hoje, é que a filha cresça com a ideia: “é errado, mas a minha mãe ia aceitando, ia ficando e vir a fazer o mesmo, achar que isso fazia parte do amor. Foi ver a minha filha a crescer nesse ambiente que me deu força para denunciar. Ficava alguns dias sem querer ter uma ligação com o pai, procurava-me muito”. 

Mariana explica, ainda, que o início da denúncia é um processo complicado para a vítima. “É muito complicado a nível psicológico, tem de se enfrentar medos. Quando fiz a denúncia senti-me desprotegida pelas autoridades, porque a morada não foi notificada como urgente. Não estava feita essa notificação. E é preciso mesmo muita força”, expõe. 

“Quando eu vi que começaram a acontecer ameaças psicológicas à minha filha começou-me a fazer ver que eu poderia vir a ser essa vítima.” 

Mariana

“Sofri muito, porque surgiu o medo do que poderia acontecer. Vivia com uma pessoa que sabia que era violenta, mas achamos sempre que nunca acontece a nós. Quando eu vi que começaram a acontecer ameaças psicológicas à minha filha começou-me a fazer ver que eu poderia vir a ser essa vítima”, confessa. 

E acrescenta dirigindo uma mensagem a todas as vítimas: “o medo é psicológico. Nada pode ser pior que continuar numa relação que não tem futuro. Esqueçam tudo e vivam o momento em que têm de fazer as denúncias, em que têm de procurar ajuda. Não pensem em nada e não desistam, porque eles [agressores] não vão mudar. Nada do que pensem que pode acontecer é pior do que ficar”. 

A violência doméstica é crime público e deve ser denunciada

A violência doméstica já é considerada crime público há alguns anos, mas, segundo Vera Reis, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lousada, “na perspetiva de quem a sofre e de quem a exerce continua a ser sentido como algo que é privado e que deve ser vivido e resolvido dentro da família, o que torna uma problemática muito insidiosa e de difícil intervenção”. 

“Sempre que existam indícios que apontem para a existência de uma situação de violência doméstica [a sociedade] deverá fazer uma participação”. 

Vera Reis

A sociedade “deve passar uma mensagem clara de intolerância”, afirma, explicando que esta sociedade são os vizinhos, os que ouvem os gritos, o professor que percebe a criança disse que o meu pai estava a ralhar com a minha mãe, ou o contrário. “Sempre que existam indícios que apontem para a existência de uma situação de violência doméstica deverá fazer uma participação”. 

Entre 2018 e 2020, o número de comunicações de violência doméstica a esta comissão triplicou. Passaram de 27, em 2018, para 89, em 2020. “Isto é um indicador de que quer a comunidade que ouve está alerta e sanciona, quer as próprias vítimas já recorrem à justiça para pedir ajuda”, reflete. 

A situação de violência acaba, naturalmente, por causar um impacto no desenvolvimento das crianças. “Impacto esse que vai ser diferente de acordo com o tipo, a intensidade e a duração dessa violência e das características da própria criança. Existe a probabilidade de uma criança que é exposta a violência doméstica estar sujeita a desenvolver diversas perturbações, quer físicas, quer psicológicas”, alerta a presidente. 

As crianças que estão expostas a padrões de violência podem, a longo prazo, “fazer a identificação ao agressor, que permite à criança sentir-se forte. Ou tornarem-se extremamente retraídas e pouco confiantes no mundo. Podem desenvolver esse espectro de comportamentos”, menciona. 

“Esta situação de violência está associada ao consumo de álcool. Em Lousada, é a situação mais prevalente.” 

Vera Reis

“Não raras vezes, esta situação de violência está associada ao consumo de álcool. Em Lousada, é a situação mais prevalente. Não existe um perfil único, mas o abuso do consumo de álcool é muito incidente e, ainda, situações de saúde mental, como alterações de personalidade e outros traços patológicos, aí a psiquiatria é fundamental”, testemunha.  

O que poderá estar a faltar “é uma maior consciencialização da sociedade civil. Perceber que deverá ter uma participação ativa para comunicar este tipo de fenómenos. Acredito que se houvesse mais respostas do ponto de vista da saúde mental, e que as pessoas que passam por essa situação tivessem um programa dirigido às vítimas e agressores, acredito que a prevalência desta problemática tenderia a diminuir”, termina,  

Se é vítima de violência e precisa de ajuda: 

Esteja atenta/o aos sinais que ajudem a prever comportamentos violentos, como o aumento do tom de voz, gestos bruscos e alterações na linguagem. 

Quando identificar sinais de alarme procure espaços seguros.

Alerte os/as vizinhos/as para que, caso ouçam gritos ou barulhos suspeitos, telefonem para o 112. Defina com as pessoas que coabitam consigo um código (palavra, gesto) para que contactem o 112, chamem um/a vizinho/a ou abandonem a casa.

Envie uma mensagem para a Linha 3060 ou ligue 800 202 148. É uma linha gratuita de informação às Vítimas de Violência Doméstica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia. 

Faça uma participação às autoridades da sua zona de residência. Em Lousada, pode contactar a GNR – 255810470 e a CPCJ – 255 820 500. 

Tenha consigo um telemóvel com contactos importantes e memorize alguns. Pode ainda recorrer a outros números e serviços disponíveis como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) – 21 358 7900 / 116 006, a linha de emergência social através do 144, o 112 se sentir que a sua vida está em risco e o SOS criança através do 116 111, deve ensinar também às crianças como fazer.