Por José Carlos Silva
Enquadramento e contextualização histórica do concelho de Lousada no séc. XVIII. – Um território em constante mudança.
Em 1758, o concelho tinha a superfície de 28,125 Km2 74 e contava com 1024 fogos e 3778 habitantes; era um território que ficava “entre rios”, isto é, as suas fronteiras, por razões de ordem natural, eram as margens direitas do rio Mesio e do rio Sousa, como poderemos constatar no mapa de Custódio Vilas-Boas,75 A comprová-lo, metade da freguesia de Novelas estava “sujeita ao juiz ordinario do concelho de Louzada, e a outra ametade e sujeita ao concelho de Pena Fiel e seu Ouvidor.”76 Daí afirmarmos que esta freguesia era uma freguesia-parte, apesar de ser considerada freguesia do concelho de Lousada, no seu todo. Da mesma forma, Nevogilde, que era uma pequena parte, para cá da margem direita do rio Mesio, e pertencia ao concelho de Lousada, sendo todo o resto, parte do concelho de Aguiar de Sousa, para lá da margem direita do mesmo rio. A freguesia de Aveleda dividia-se em três partes, e por três concelhos: Lousada, Unhão e Santa Cruz.77 O que de igual modo é possível ver-se no Mapa da Província de Entre Douro e Minho, de Custódio Villas-Boas, de 1798.78 Aliás, o concelho de Lousada tinha vários ramos, mas só contava com doze freguesias.79
Em 1798, Lousada contava com vinte freguesias: Alvarenga, Aveleda, Beire, Bitarães, [as duas últimas, na atualidade, são freguesias do concelho de Paredes], Boim, Casais, Cernadelo, Cristelos, Lodares, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Nogueira, Novelas [a última pertence, presentemente, ao concelho de Penafiel], Pias, Silvares, Stª Margarida, S. Miguel, Santiago de Subarrifana [aparece pela primeira vez, nesta data, no concelho de Lousada, e pertence hoje ao concelho de Penafiel],80 sendo que as cinco últimas tinham um número diminuto de fogos. Bitarães comportava catorze fogos e cinquenta e seis moradores, Casais atingia quarenta e cinco fogos e cento e oitenta moradores, Beire somava apenas dez fogos e quarenta moradores, S. Tiago apresentava quarenta e sete fogos e cento e oitenta e oito moradores, e Novelas tinha cinquenta e cinco fogos e duzentos e vinte moradores.81 Se olharmos para o mapa, podemos ver as frações de Novelas e Santiago na margem direita do rio Sousa da parte de Lousada atribuídas ao dito concelho. Enquanto as frações das freguesias de Casais, Nevogilde, Beire e Bitarães situadas na margem direita do rio Mesio; Novelas e S. Tiago pertenciam ao concelho de Arrifana de Sousa e Nevogilde, Beire, Casais e Bitarães, além Mesio, no concelho de Aguiar de Sousa.
A vermelho, as freguesias-parte que constituíam o concelho de Lousada em 1758. [Na atualidade, Novelas e Santiago de Subarrifana, estão afetas ao concelho de Penafiel. E Bitarães pertence ao concelho de Paredes.] A preto, as freguesias atualmente pertencentes ao concelho de Lousada.
Pela análise das Memórias Paroquiais, sabe-se que o concelho de Lousada era um território limitado pelas margens dos rios Mesio e Sousa, território entre rios, e que por essa mesma razão tinha pequenas partes que estavam aquém dos dois rios. É caso de Novelas, com uma parte da freguesia de Lousada – a que estava situada para cá da margem direita e outra – a que se situava para lá da margem esquerda – a Arrifana de Sousa;82 e de Nevogilde, em que o ramo para cá da margem direita, pertencia a este território, e o ramo além rio Mesio, para lá da sua margem esquerda, era do concelho de Aguiar de Sousa.83 Macieira e Cernadelo pertenciam ao território de Unhão e de Lousada,84 e a fração do Couto de Meinedo era deste concelho.85 Não devemos descurar, portanto, apesar de contar vinte freguesias, algumas delas eram partes e não freguesias por inteiro. Macieira, Beire e Novelas apresentavam 3, 10 e 9 fogos respectivamente.86
Em 1836, o concelho de Lousada foi extinto por Passos Manuel87 e sete das suas freguesias: Alvarenga, Santa Margarida, São Miguel, Aveleda, Cernadelo, Cristelos e Silvares, passaram para o concelho de Barrosas. Do concelho de Unhão, que também foi extinto, transitaram 11 freguesias, 5 das quais já tinham pertencido a Lousada: Alentém, Macieira, Nogueira, Torno e Vilar. Penafiel recebeu 6 freguesias: Lodares, Nespereira, Boim, Pias, Meinedo e Novelas; e Aguiar de Sousa incorporou: Beire, Bitarães, Casais, Nevogilde e Santiago.88
Num ápice, o concelho de Lousada volta a ser restaurado em 1838.89 E, assim sendo, as freguesias de Figueiras, Covas, Ordem e Sousela passaram a integrá-lo; pela primeira vez Lousada alcança as 23 freguesias, que a Carta de Lei de 17 de abril de 1838 – Diário do Governo de 20 de Abril de 1838, assim comprova.: «O extinto concelho de Lousada, atualmente incorporado nos concelhos de Penafiel e Barrosas, voltará à categoria de concelho e será composto das freguesias de São Miguel de Silvares (cabeça do concelho), Boim, Lodares, Nespereira, Pias, Meinedo, Ordem, Sousela, Nogueira, Macieira, Alentém, Vilar, Alvarenga, Aveleda, Cernadelo, Cristelos, Lousada (Santa Margarida), Lousada (São Miguel), Covas, Figueiras, São Fins do Torno, Casais e Nevogilde, ficando pertencendo este novo concelho à comarca de Penafiel.”
Em 1842, com a reforma de Costa Cabral, o concelho mantém as mesmas freguesias, e, a 13 de maio, o lugar do Torrão é elevado à condição de Vila com o nome de Lousada, que o Livro, nº 77 das Atas das Sessões de 1842, folha nº 4 (AHML) atesta: “Ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oito centos e quarenta e dois, aos vinte e oito de maio nos Paços da Vila, sala das sessões da Câmara Municipal onde se achava o presidente da Camara Municipal José Manuel da Silva Telles, José Joaquim Meirelles, João de Beça Nunes e Manoel Joaquim Ribeiro, vereador da Câmara cessante convocado no impedimento do fiscal Bernardo António Brandão; faltando por motivo de moléstia, o vereador António José de Meirelles. E assim todos reunidos em sessão, a declarou aberta; o presidente, neste ato apresentou o presidente um ofício do Governador Civil do Distrito, pela segunda repartição, datado de dezassete de maio findo, digo de maio corrente, acompanhando a cópia da Portaria do Ministério do Reino, de treze de maio corrente, em que sua Majestade a Rainha houve por bem declarar a Rua do Torrão do Concelho de Lousada elevada á categoria de Vila; com a denominação de Vila de Lousada, na forma que pela mesma Câmara tenha sido requerido à mesma Augusta Senhora (…).”
74 – I. A. N./T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol.21, fl. 1313.
75 – Ver Mapa da Província de Entre Douro e Minho, Villas-Boas, Custódio José, 1798, p. 26.
76 – A metade que pertencia ao concelho de Lousada situava-se na margem direita do Rio Sousa e a outra metade que era território de Arrifana de Sousa ficava na margem esquerda do mesmo rio. I. A. N. /T. T.- Dicionário Geográfico, 1758, vol. 25. fl. 257. Cf. D’ ALMEIDA, António – o. c., p. 103.
77 – I. A. N. /T. T. – Dicionário Geográfico, 1758. vol. 5 fl. 847.
78 – Cf. Mapa da Província de Entre Douro e Minho, Villas – Boas, Custódio José, 1798, pág. 26
79 – MOURA, Augusto Soares – o. c., p. 362.
80- D’ ALMEIDA, António – o. c., p. 103. Cf. MOURA, Augusto Soares – o. c., p. 364.
81- I. A. N./T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol.25, fl. 257.
82 – I. A. N. /T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol. 42, fl. 80.
83 – I. A. N. /T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol.10, fl. 1330.
84 – I. A. N. /T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol. 5, fl. 847.
85 – I. A. N. /T. T. – Dicionário Geográfico, 1758, vol. 23, fl. 725.
86 – D’ ALMEIDA, António – o. c. , p . 127 – 130.
87 – Código Administrativo de Passos Manuel, de 31/12/1836, Decreto-Lei de 6/11/1836.
88 – MOURA, Augusto Soares – o. c., p. 378
89 – Presidentes da Câmara Municipal de Lousada Desde 1838 até 1900, p. 9.
