Depois da chuva, que caiu insistentemente durante semanas, é a vez do frio se instalar entre nós. Em certos locais do concelho os termómetros chegam a registar valores negativos em certas horas da noite e madrugada. É o tempo de expressões como “está um briol de rachar”. Ora, rachar cavacos para a lareira parece ser o recurso de muitas pessoas para combater o frio.

Os dados disponíveis no Instituto Nacional de Estatística relativamente a 2022 mostram que os portugueses estão com maiores dificuldades em manter a casa aquecida, por causa dos preços dos combustíveis em geral, da eletricidade e do gás.

A coordenadora nacional da estratégia contra a pobreza, Sandra Araújo referiu recentemente que a guerra na Europa, a escalada da inflação, aumento das taxas de juro e estagnação da média dos ordenados voltaram a trazer “tempos de muitas incertezas”. Em declarações ao jornal Expresso, a dirigente afirma que aumentou o risco para as pessoas normalmente mais expostas a vulnerabilidades. Mas salientou que também se junta agora o risco em relação aos que eventualmente estariam acima do limiar da pobreza, mas com o agravar do custo médio de vida, ficam presos na armadilha da pobreza”.

Ao jornal O Louzadense, o sociólogo Carlos Richter assegura que “a pobreza vai acentuar-se em Portugal e já se sentem sintomas claros disso na região do Vale do Sousa, onde há pessoas a passar muito mal com o frio”. As dificuldades económicas sentem-se por exemplo “nos crescentes incumprimentos das responsabilidades bancárias, nomeadamente com a prestação da casa, porque para as pessoas a prioridade é comer e aquecer, mas estes são cada vez mais dois atos muitos caros”, revelou o investigador social.

Recurso à Tarifa Social de Energia

Segundo Maria do Céu Rocha, vereadora da Ação Social da Câmara de Lousada, “nos serviços de ação social, sentimos que tem havido procura de informação não diretamente ligada ao frio sentido e aumento das faturas de gás e eletricidade, mas pelas dificuldades em pagar todas as despesas associadas à habitação, que obviamente pioram com o aumento dos custos da energia”.

A autarca refere que “uma das respostas dos técnicos de ação social é orientar os Munícipes para o requerimento da Tarifa Social de Energia”.

Efetivamente, para algumas famílias, “o acesso ao benefício é realizado através de um mecanismo de reconhecimento automático da tarifa social de energia, pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que efetua o cruzamento de dados recebidos dos agentes do setor, após verificação das condições de elegibilidade dos clientes junto das Finanças e da Segurança Social. No entanto, muitos potenciais beneficiários não são automaticamente contemplados, pelo que devem requerer junto da Segurança Social e/ou das Finanças um comprovativo da sua condição de beneficiário e apresentá-lo junto do comercializador de energia”.

A vereadora sublinha que é necessário “ter um contrato de fornecimento de energia elétrica em seu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente, com uma potência elétrica contratada em baixa tensão normal igual ou inferior 6,9 kVA, e estar a receber da Segurança Social um destes apoios: complemento solidário para idosos, ou rendimento social de inserção,  prestações de desemprego; abono de família; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão; ou pensão social de velhice”.

Ainda assim, mesmo que não receba qualquer prestação social, é possível beneficiar da tarifa social caso integre um agregado familiar cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a € 6 272,64, acrescido de 50 % por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um máximo de 10.

Vales de 1.300 euros para obras

Reportando-se à dificuldade no aquecimento das habitações, Maria do Céu Rocha afirma que isso “deve-se muitas vezes ao facto de, nessas habitações, terem sido utilizados materiais de pouca qualidade na sua construção. Por isso, temos vindo a divulgar a possibilidade de se candidatarem a vales de 1.300 euros para financiar obras de melhoria da eficiência energética das suas casas”.

“O critério principal para aceder a esses vales é ter a Tarifa Social de Energia. Substituição de janelas, aplicação ou substituição de isolamentos térmicos, de portas, instalação de bombas de calor ou painéis fotovoltaicos estão entre o tipo de obras que poderão ser pagas com estes vales”, acrescenta.

Por fim, a vereadora salientou que “no sentido de minimizar as despesas com a habitação, em situações de comprovada carência económica, também é possível solicitar a redução de tarifa de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos”.