por | 28 Abr, 2023 | Sociedade

Violência doméstica aumenta nas épocas festivas

Em Lousada e concelhos vizinhos, a violência física, verbal, sexual e financeira atinge principalmente mulheres em idade adulta e o número de casos de violência contra idosos tem vindo a aumentar. Isso acontece sobretudo em épocas de maior convívio familiar, quando as relações são mais próximas e intensas. A vinda de emigrantes para junto dos seus familiares parece potenciar este crime. São informações prestadas pelo NIAVE (Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas), sediado em Penafiel e comandado pelo sargento Domingos Machado, que nos concedeu uma entrevista onde revela também que  os números da violência doméstica tendem a estabilizar.

Embora com tendência a estabilizar, estamos perante “um flagelo social”. Há uma crescente preocupação das pessoas para combater isso, mas é uma problemática que se verifica por todo este território, transversal a todos os estratos da sociedade, independentemente da faixa etária ou económica, existindo e persistindo não só nos meios mais rurais com também naqueles de maior densidade populacional”, afirma Domingos Machado, que comanda aquele organismo da GNR.

“A problemática da violência doméstica de Lousada, assemelha-se à dos restantes concelhos, sendo formalizadas queixas e participadas denúncias a tribunal nas quais se verifica a existência dos tipos de violência mais comuns – violência física, verbal, sexual e financeira – à semelhança do observado em toda a zona de ação do NIAVE de Penafiel”, acrescenta.

O fenómeno tem vindo a ser combatido “pelo civismo das pessoas e pelo esforço de várias entidades, não só a nossa, como é o caso do serviço de apoio à vítima de Lousada, o Gabinete Flor-de-Lis, da Câmara Municipal, com quem a GNR inclusive recorre amiúde, não só para solicitar institucionalização em casa abrigo das vítimas em situação de especial perigo, sinalizando-a a esse serviço especializado da autarquia sempre que é necessário acompanhamento personalizado e integrado, através de uma intervenção multidimensional, momento em que são informadas sobre os seus direitos e sobre os recursos existentes, apoiando-as na reconstrução do seu projeto de vida”.

Uma nuance nova nesta problemática parece ser o aumento das vítimas idosas: “à semelhança do que parece estar a ocorrer por todo o território nacional, começam, também aqui, a ser mais frequentes as denúncias relacionadas com maus tratos a idosos, nas diferentes valências de cuidados a estas pessoas especialmente vulneráveis em razão da sua idade e doença, estejam os mesmos à guarda ou responsabilidade de cuidadores informais, de famílias de acolhimento ou cuidadores particulares”, revela o sargento Machado.

O crime está a aumentar ou as pessoas denunciam  mais? Esta dúvida assola muitas vezes as pessoas e as instituições, que não encontram respostas fáceis para isso. Na opinião deste militar, “não parece haver um agravamento da problemática da violência doméstica e parece que a população em geral está mais esclarecida sobre o próprio conceito deste tipo de violência, o que se reflete na procura de ajuda junto das autoridade competentes, para si próprio ou para terceiros, nomeadamente vizinhos ou colegas de trabalho, assim que tomam conhecimento que os mesmos poderão estar a ser vítimas de violência doméstica”.

A experiência do comandante do NIAVE mostra que “regra geral é a própria vítima a formalizar a denúncia, no posto policial da sua área de residência (ver informação num quadro em anexo) e quando a vítima toma a decisão de denunciar a sua situação às autoridades, já esteve exposta a anteriores episódios de violência doméstica; no entanto também se verifica a formalização de denúncias por parte de vítimas aquando da primeira agressão, principalmente agressões físicas, sendo determinante à sua decisão a proteção dos filhos, de eventuais agressões futuras, que infelizmente se vêm a verificar neste tipo de conduta criminal por parte dos agressores”. Muitos destes são emigrantes que ao regressar nas épocas festivas despoletam as agressões e segundo o militar é um caso digno de estudo.

Outra dúvida que se levanta é a influência neste fenómeno da crescente emancipação da mulher numa região muito masculina e patriarcal como é o Vale do Sousa. “Isso contribui para agudizar, mas não parece ser o fator que mais tem despoletado este fenómeno”, argumenta.

Existem outros fatores primordiais, segundo Domingos Machado, “como o consumo de substâncias aditivas, sobretudo álcool, mas também de estupefacientes, e, mais recentemente, um crescente diagnóstico de doenças de foro mental que parecem ter resultado pós-pandemia as quais, aliadas às atuais dificuldades económicas que os agregados familiares estão a ultrapassar, parecem estar a despoletar, de forma mais incisiva, este fenómeno”.

Não há somente vítimas femininas. Há homens que apresentam queixa, nomeadamente  homossexuais: “O NIAVE tem realizado diligências processuais também em casos com vítimas do masculino, outros em que os intervenientes processuais vivem contextos de violência doméstica no âmbito de relacionamento homossexual, pelo que a dualidade entre vítima e agressor não se refere apenas à questão da superioridade masculina sobre a dita inferioridade feminina”.

Como denunciar?

A violência doméstica é um crime público, não necessita que seja a vítima a apresentar queixa. Pode ser denunciada por qualquer pessoa. A denúncia pode ser feita no posto mais próximo da GNR, numa esquadra da PSP ou da Polícia Judiciária; nos serviços do Ministério Público do Tribunal da sua Comarca; ou nos serviços do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Pode, também, contactar o serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800 202 148) ou a Linha de Emergência Social (144). Em Lousada, podem contactar o serviço Flor-de-Lis através do  telefone 255 820 551, ou do e-mail flordelis@cm-lousada.pt. Há também a via eletrónica para o Ministério Público (Tribunal), através do site https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/Queixas/VD.

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