SÓNIA FERREIRA LIDERA CONTESTAÇÃO
A homenagem aos 12 advogados lousadenses com mais de 25 anos de atividade aconteceu numa cerimónia solene no Tribunal Judicial de Lousada, que encheu a sala de audiências com advogados locais e convidados. Os laureados foram: Carlos Machado, Adriano Rafael, Carlos Pacheco Moreira, José Gonçalves, Pedro Guerra, Rui Reis, Alexandra Soares, Regina Sampaio, Júlia Ribeiro, Cláudia Reis, Germano Moreira e Mário Bessa Pacheco. O certame serviu de “toque a reunir” contra o que consideram atentados à classe.
O evento começou com um momento musical da violinista Joana Póvoa, que interpretou “Rolling in the deep” (Adele), que veio a propósito, pois este tema significa “entrega incondicional”, tema que esteve presente nos discursos dos intervenientes na sessão, nomeadamente do decano da advocacia lousadense, Eduardo Araújo.
Este causídico, alertou a classe para a necessidade de união em torno de três ameaças que estão a acontecer: a nomeação de pessoas sem licenciatura em Direito para representar outros em Tribunal; o risco de incumprimento deontológico; e a revisão dos estatutos da Ordem dos Advogados por uma comissão parlamentar da Assembleia da República. Esta linha de pensamento enquadra-se com o que foi dito recentemente pela bastonária da Ordem dos Advogados, segundo a qual “o edifício da Justiça está a ruir”.
Quanto à representante da Ordem dos Advogados em Lousada, Sónia Ferreira, que presidiu à cerimónia, também se reportou àqueles pontos e foi bastante incisiva ao referir que a afirmação dos advogados contra essas ameaças “é agora ou nunca”.
Perspetiva-se para breve uma Assembleia Geral nacional para mostrar que os advogados não se resignam com as alterações ao Estatuto, a ser elaborado pelo Governo, o que consideram “uma ingerência do Estado” e uma “diminuição da atuação da advocacia”.
São fortes as preocupações dos causídicos, nomeadamente no que concerne à possibilidade de o acesso à profissão vir a ser aberto a não licenciados em Direito, Fala-se da possibilidade de administradores de insolvência, maioritariamente formados em economia ou gestão, poderiam vir a ser autorizados a praticar atos de advocacia, algo que para os advogados é inaceitável.
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