“Lousada fez evolução notável na Educação, sendo este um feito coletivo extraordinário”

António Augusto silva

Obras nas escolas e apoio social são são duas linhas mestras para o ano letivo de 2023/24 em Lousada, onde se perspetivam novidades e continuidade. Nesta entrevista com o vereador do respetivo pelouro, ficamos a saber o que muda, o que continua e quais são os pontos de vista do autarca sobre algumas questões-chave no âmbito da Educação.

Numa antevisão sobre o que aí vem, António Augusto Silva disse que “o Município tem um volume de serviços na área educativa que se mantêm nos moldes dos anos anteriores. Muitas das obras de requalificação dos edifícios escolares que decorreram no ano letivo passado estão concluídas ou em fase de conclusão (estamos a falar de um investimento próximo dos 8 milhões de euros e que exigiu um esforço do orçamento Municipal de mais de 2 milhões de euros), que vai criar mais conforto para os que estudam e trabalham, sendo expectável que traga ganhos nas aprendizagens”.

O vereador revelou que “o limite de 3 km de distância à Escola para ter acesso a transporte gratuito passa este ano letivo para os 2 km, o que beneficiará mais algumas centenas de famílias” e acrescentou que “na senda do que já tínhamos feito no ano letivo transato com a EBS de Nogueira, e como sempre fizemos nas escolas do 1º Ciclo e JI, vamos confecionar diretamente, com funcionários do Município, as refeições na EBS de Lousada Norte (Lustosa), respondendo à vontade da Escola”.

Da criação do Cartão Municipal Escolar, o autarca disse que “decorrente da transferência de competências no domínio da Educação, lançamos este ano o Cartão Municipal Escolar, com uma plataforma eletrónica – SIGA Lousada – associada, que permitirá um contacto mais direto entre os Serviços de Educação Municipal e os encarregados da educação, que pela primeira vez vai ser alargado ao pré-escolar e 1º ciclo”.

O manancial da atividade autárquica inclui outras dinâmicas e medidas: “continuaremos a fazer o provimento do pessoal não docente, cerca de 440 funcionários, onde procuramos atender às especificidades de cada estabelecimento indo, muitas vezes, para além do rácio estabelecido; continuaremos a fazer a manutenção das instalações (diretamente ou através de protocolos com as Juntas) e a assegurar os gastos associados ao seu funcionamento (água, gás, eletricidade, comunicações, cópias, etc.) de todos os estabelecimentos escolares, independentemente do nível de ensino. Asseguraremos os transportes regulares ou especiais (educação inclusiva), etc.”

“Temos ainda um plano de atividades para as escolas muito diversificado, centrado nos alunos, mas que não esquece o pessoal docente e não docente e os pais. O programa DICAS que tem vindo a ser reforçado com novas atividades (avaliação dos alunos com matrícula condicional no 1º ciclo para aconselhamento dos pais e Férias Ativas, através da colocação de alunos do 10º ano em empresas e instituições durante uma semana); o “Passaporte Lousada” que muito acarinhamos e que apresenta um conjunto de informações, atividades e desafios para as crianças do pré escolar e alunos do 1º Ciclo, tem este ano algumas atividades novas, nomeadamente uma de Educação para a Saúde com o CHTS”, acrescentou António Augusto

Para mitigar as desigualdades sociais no acesso à educação e apoiar os mais necessitados, “a Ação social escolar assume várias formas, quer para alunos com escalão de subsídio 1 e 2, quer de aplicação universal, desde logo nos transportes escolares, transportes da educação inclusiva, gratuitidade das refeições, lanches, prolongamento de horário (da manhã e da tarde), Férias 5 estrelas (interrupção do Natal e da Páscoa), Campo de Férias (com a empresa Municipal Lousada Século XXI); apoio para as visitas de estudo, oferta de livros de fichas e material escolar, acesso completamente gratuito a um conjunto diversificado de atividades, etc. Para além destes apoios específicos aos alunos, as suas famílias podem ser apoiadas pela Ação Social mediante avaliação socioeconómica. Neste contexto o Município apoia a aquisição de carrinhas por parte das Juntas de Freguesia para os transportes escolares do pré-escolar e 1º ciclo”.

Constrangimentos e virtudes da Educação em Lousada

Instado a pronunciar-se sobre constrangimentos e virtudes da Educação em Lousada, António Augusto Silva referiu que “o peso de um abandono escolar precoce que alguns dos pais dos nossos atuais alunos experimentaram enquanto jovens não tem criado o ecossistema educativo ideal. O nível de escolaridade dos pais, principalmente o das mães, é muitas vezes preditivo do sucesso escolar dos filhos, e aqui ficamos a perder quando comparados com outros concelhos do país”. O vereador ressalvou que “nunca é demais lembrar que em meados dos anos 80 do século passado, Lousada com 40%, liderava a fuga à matrícula no ensino preparatório (atual 2º ciclo), no distrito do Porto. Contudo, desde os anos 90 que os níveis de escolaridade têm vindo a subir e hoje o concelho está à frente da média nacional em muitos destes indicadores. Lousada fez nos últimos 30 anos uma evolução notável em matéria de Educação, sendo este um feito coletivo extraordinário. O desenho da Carta Educativa com uma maior dispersão de estabelecimentos pelo território em detrimento de equipamentos concentrados de grandes dimensões, o programa DICAS, a qualidade das AECs e um conjunto de atividades promovidas pelo Município, com clara capacidade transformadora nas crianças e jovens e na abertura de horizontes, por exemplo a Filosofia para Crianças, a Programação e Robótica, o Xadrez, o Mandarim e muitos mais. O excelente trabalho do Conservatório do Vale do Sousa no ensino articulado da música. Tudo isto a par de um corpo docente e não docente competente e motivado são as principais virtudes da educação do concelho”.

Relativamente à propalada questão da fuga de licenciados, vê nisso “duas ou três razões que muitas vezes se misturam, por um lado a falta de emprego no país em algumas áreas, as remunerações auferidas e a vontade de experimentar trabalhar/viver no estrangeiro. A fixação e atração de jovens licenciados (e outros) no concelho faz-se melhorando a qualidade de vida, quer seja através da oferta cultural, desportiva, educativa, do equilíbrio urbanístico e ambiental, das acessibilidades, etc; mas também da oferta de emprego potenciada pela criação de zonas de acolhimento empresarial. Estas são algumas áreas em que as políticas municipais podem ser decisivas. Isto, a meu ver, tem acontecido e faz com que Lousada seja o único concelho do Tâmega e Sousa que não tenha perdido população (Censos 2021 face a 2011), e numa década tenhamos aumentado em 18% o número de médicos, 65% o número de enfermeiros e quase duplicamos o número de engenheiros residentes. Obviamente que vão saindo jovens por diversas razões e há áreas profissionais em que não será fácil encontrar emprego em Lousada”.

Ainda a propósito desta temática, o autarca referiu que “localmente não pudemos alterar as remunerações. Estas estão relacionadas com o desenvolvimento do país, que tem no serviço da sua dívida pública o seu maior problema. O uso equilibrado dos recursos existentes, a supressão da fuga ao fisco, pode libertar e gerar recursos para ajudar a alavancar a economia e pagar melhores salários. Alavancar a economia é também aumentar a percentagem do PIB em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Em 2020 a média europeia investida em I&D era de 2,3%, ficando Portugal pelos 1,6% do PIB nacional, valor que tem aumentado mas que se encontra longe dos países da Europa que atraem mais licenciados portugueses”.

Por fim, numa alusão à (também) importante via técnico-profissional do ensino em Lousada, António Augusto esclareceu que “as propostas apresentadas são da responsabilidade de cada um dos Agrupamentos de Escolas e desenhadas em função das suas instalações, equipamentos e recursos humanos, o que leva a alguma tradição da oferta nos diferentes estabelecimentos. A oferta ficará claramente mais robusta quando entrar em funcionamento o Centro de Formação Profissional em Caíde de Rei através de áreas como a mecatrónica, construção civil, eletricidade de instalações, domótica e telecomunicações, soldadura e serralharia civil, mecatrónica industrial, automação e robótica, máquinas CNC, eletromecânica industrial, geriatria, saúde e apoio familiar e à comunidade”.

Greve dos professores promete continuar

A greve dos professores causou transtornos no ano letivo anterior e sobre isso o vereador entende que “o impacto é negativo; embora seja difícil de quantificar, até porque terá uma geometria variável: mais expressivo nas crianças e jovens menos autónomos e dentro destes nos que pertencem a famílias com menos facilidade de mobilizar meios suplementares de apoio”.

Parece que os sindicatos vão prosseguir com essa forma de luta para problemas (antigos) com a Tutela. Solicitado a pronunciar-se sobre o que entende que deveria ser feito para superar isto, o vereador disse: “não conheço em detalhe as margens de negociação que cada uma das partes coloca em cima da mesa, pelo que me limito a fazer votos que seja encontrada uma solução, que vá de encontro aos anseios dos professores, nem que para tal exija algum faseamento na aquisição dos benefícios. Esta seria uma forma de preservar os interesses dos alunos e da escola pública. A escola pública (e temos uma boa escola pública), precisa de continuar a atrair a classe média, e convulsões constantes, beliscam a sua imagem e promovem a fuga de alunos”.