PLANO DE PORMENOR DA COSTILHA FEZ FERVER ASSEMBLEIA MUNICIPAL

São mais de 186 mil metros quadrados que compõem a proposta do Plano de Pormenor da Costilha, grande parte destinados à construção de prédios numa área que se estende da Pista da Costilha até às proximidades do Pingo Doce. Há quem lhe chame “uma cidade dentro da vila”. São 43 lotes de prédios que estão previstos. O respetivo plano de urbanização foi apresentado numa Assembleia Municipal “ao som de bombos” e cuja sessão teve que ser interrompida, não apenas pelo ruído ensurdecedor da Festa Grande, mas também pelo calor (ambiental e humano) que se havia instalado no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na retina e no ouvido ficaram duas posições dissonantes: a de Pedro Machado, que regozija com o resultado de negociações que manteve durante mais de um ano; e a oposição, que aponta diversas falhas ao projeto e “não aceita que a Pista da Costilha seja um mero pretexto para um Plano de Pormenor de Urbanização que ‘mate’, ele próprio, o futuro da Pista da Costilha”.

Nas artérias circundantes aos Paços do Concelho a Festa Grande ganhava amplitude numa quinta-feira onde os bombos já são uma tradição. De amplitude também tratava a discussão instalada na Assembleia Municipal. Uma cidade dentro da vila, é o que o plano de pormenor da urbanização da Costilha faz parecer a alguns deputados. O social-democrata Agostinho Gaspar Ribeiro repetiu essa ideia. Repetido foi também o ribombar dos bombos no exterior dificultando a vida à Assembleia.

Esta havia sido convocada in extremis de modo extraordinário, para tratar de forma urgente da aprovação do plano de pormenor da urbanização da Costilha. Da urgência foi também puxado questionamento. O presidente da Câmara justificou a pressa com a necessidade de acudir à salvação da Pista da Costilha, onde é necessário intervir e para isso a Câmara tinha que adquirir os terrenos para ali investir.

O barulho que ecoava nas ruas adjacentes ao edifício tornou inaudível as vozes e desconcentrou os intervenientes. O ribombar dos bombos entrava pelo edifício dentro pois as janelas estavam abertas. A sessão foi suspensa. Em hora boa. Na ocasião, os ânimos estavam quentes. Por um lado, a animosidade discursiva estava ao rubro, inclusive com alguma exaltação de parte a parte, mas sem que o decoro caísse.

Houve tempo para lançar o tema, devidamente ilustrado por um vídeo virtual e pela explanação do presidente do Município. O que se seguiu foi um confronto entre Pedros, com Machado e Amaral a esgrimirem argumentos, por vezes em tons ásperos e bombásticos. Por coincidência, na ocasião passavam ao lado do edifício as femininas tocadoras de Aveleda, que se denominam Bombásticas.

Defendendo a sua dama, qual menina dos seus olhos, Pedro Machado mostrou um desenvolto regozijo por “um feito dificílimo, que demorou meses e meses de negociações muito complexas, pois tivemos que compatibilizar posições altamente divergentes” e adicionou que “como é do conhecimento público, havia litígios judiciais entre as partes envolvidas”. O autarca insistiu na explanação do seu “orgulho pelo resultado desta proposta” que “acautela o interesse público” e por “termos andado em negociações e passo a passo ao longo de um ano termos partido pedra”. Atestou ainda que “vai ser um fator de desenvolvimento para o desporto automóvel e para a própria vila”.

FRESCURA NUM DEBATE ACALORADO

Defendendo-se de críticas contra acusações de especulação imobiliária e de excesso de volumetria e dimensão da urbanização, que vai incluir várias dezenas de prédios em 43 lotes, Pedro Machado alega que “isso contempla apenas 80 por cento daquilo que o Plano Diretor Municipal (PDM) atribui” para construção naquelas condições. Se fosse levado à risca aquele documento orientador da ocupação do solo lousadense, poderia ter chegado a mais de 100 mil metros quadrados de construção.

O tema prosseguiu escaldante e a noite manteve-se tórrida. A propósito, foi justificado pelo edil lousadense que o edifício onde se realizam as assembleias não tem regeneração por ar condicionado, pois os aparelhos estão no sótão, onde o ar é rarefeito e não permite gerar ar fresco. Frescura teve o deputado da oposição Pedro Amaral, que se insurgiu de mangas arregaçadas e tom desafiante e contestatário: “quero chamar a atenção para uma série de questões formais que estão a ser postas em causa pela forma atabalhoada e repentina como isto nos está a ser apresentado”.

“Está há mais de um ano a preparar sozinho este plano mas dá apenas dois dias à oposição para análise e votação”, queixou-se Pedro Amaral. “Ou seja, acabamos por reunir hoje ao som de bombos, sem que nos apresentem todos os documentos; faltam os contratos das parcelas 5, 8 e 12, a maior delas com mais de 6 mil metros quadrados onde alegadamente nascerá a ligação ao acesso da estrada nacional”. Muito contestado pela oposição e por este deputado foi que ”nenhum parecer da Infraestruturas de Portugal foi apresentado, o que não nos dá garantia de que (aquela ligação) vai ser concretizada”.

Outra achega de Pedro Amaral visou a inexistência de avaliação ambiental neste projeto. Embora a sua falta não vá contra a lei, trata-se de matéria sensível, “tanto mais num concelho onde a vertente ambiental é bandeira bem conhecida”. O impacto da construção de tanta volumetria seria efetivamente de ter em conta, mas isso compete ao Município que na questão tem a decisão na mão e optou pela não necessidade de tal estudo.

“Com tanta pressa de apresentar o plano seria de esperar que todas as formalidades estivessem cumpridas, mas nem isso”, atirou Amaral, acrescentando que “foi preciso exigir dados complementares e chegamos à conclusão de que há áreas por retificar, descrições de registo por efetuar e, pasme-se um prédio cedido ao Município que nem está na posse dos cedentes”.

Forte crítica foi também apontada pela oposição no concernente à “omissão do custo estimado da requalificação da pista e do paddock”. De igual modo, a mesma bancada argumenta que o plano de pormenor “é apresentado como uma «solução de conjunto» mas na realidade é um motivo para urbanizar”, enquanto a prioridade da pista e do desporto automóvel fica em segundo plano de importância. De facto, no vídeo promocional do projeto em 3D, a vertente do circuito e anexos “está em cru”, conforme palavras do presidente da Câmara.
Quanto ao desiderato final da sessão, a maioria socialista na Assembleia Municipal viabilizou a proposta do executivo. Segue-se a protocolar e burocrática consulta pública e posterior tramitação. Veremos se estas etapas subsequentes produzirão arrefecimento nas contendas ou se as posições continuarão extremadas.

Urbanização ameaça futuro da Costilha

A pista era o mote, mas a urbanização é que esteve no centro das atenções. O caso não é para menos, pois está mais que assente que o desporto automóvel em Lousada vai continuar naquele local e a urbanização é tal que retira outras atenções. Nada de novo quanto a isso, pelo menos num futuro imediato.

Num exercício de antevisão ou antecipação do futuro ambos os lados da barricada municipal arvoram-se detentores da razão no que concerne à posição no lado certo da História. “Vocês vão dar-nos razão”, alvitrou já mais de uma vez o presidente, mas a oposição já decretou para médio ou longo prazo “o fim da Costilha” enquanto pista de desporto automóvel, por ficar acantonada entre uma via rápida e uma urbanização.

“Não tenhamos ilusões, no futuro, e muito mais cedo do que possam imaginar, os novos habitantes, devido ao ruído e à poluição, vão exigir que se limite o horário de funcionamento da pista, o que levará provavelmente ao seu encerramento. Veja-se o que está neste momento a acontecer no autódromo do Estoril, onde uma ação judicial do Tribunal de Cascais impôs a diminuição dos índices de ruído e horários limitados para a realização de provas e de treinos.” (Leonel Vieira, Coligação PSD/CDS-PP)

Uma vez mais” a falta de debate público e a pressa em aprovar este plano” foram teclas batidas e rebatidas vezes sem conta pelos intervenientes na sessão municipal.

O congestionamento de trânsito e a necessidade de estacionamentos em dias de provas, são questões que preocupam a todos. “Os edifícios terão garagens generosas para albergar o maior número possível de automóveis”, disse o autarca. A par disso, serão criados 225 lugares de estacionamento público. “É insuficiente para o local, quando a urbanização de toda a área estiver concluída e as provas na pista estiverem a decorrer”, aventou Agostinho Gaspar. Mais estacionamento deverá ser acautelado pelo Município. Sem especificar, o presidente deu a entender que uma solução está a ser pensada.

Dentro de dias deverá vir a Lousada um emissário da FIA – Federação Internacional do Automóvel, para auscultar das condições da Costilha. Está em causa a homologação de futuras provas internacionais.

Confiante, Pedro Machado diz-se “satisfeito com a opção tomada pela continuidade da pista” naquele local. Assegurou que “pensamos e estudamos alternativas na zona central e depressa as abandonamos por causa da orografia dos terrenos, estudamos isso na zona do complexo desportivo, mas desistimos diante dos declives muito grandes e zonas de reserva ecológica”. Confidenciou também que “há uns anos atrás abordei a quinta de Vila Meã, para localizar a pista perto do nó da auto-estrada, também não foi possível”. Outra localização terá sido estudada “onde quem vai de Silvares para Lustosa, depois do cruzamento para a Ordem; mas também ali temos problemas como linhas de água, reserva ecológica, propriedade muito parcelada e declives acentuados”. Portanto, a localização da pista mantém-se e isso, em última análise, é bem visto pelo presidente, pois tirá-la do centro para uma periferia mais distante “seria perder a marca identitária que a Costilha tem”. Por seu turno, a oposição advertiu que “se queriam mesmo manter a Pista na Costilha, nunca poderiam dar prioridade à construção de habitações naquele lugar. Assim, ficamos com a sensação de que querem adquirir os terrenos da Pista da Costilha apenas para viabilizarem a construção de edifícios nos terrenos próximos. Enfim, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lousada está mais preocupado na promoção imobiliária privada do que com o futuro da Pista da Costilha“, rematou Leonel Vieira.