UMA PROIBIÇÃO QUE DURA HÁ NOVE ANOS
Por altura das romarias de verão instala-se em Lousada e nos concelhos vizinhos o saudosismo da vaca de fogo. Não é vivenciado desde 2015 o vibrante rodopiar e a correria desenfreada do artefacto em forma de bovino de onde saltavam bichas de rabiar e repuxos de fogo preso. A proibição surgiu em 2016, na forma de uma providência cautelar interposta no âmbito dum suposto petardo proveniente de uma vaca de fogo, que terá provocado ferimentos num jovem, em 2011. Esse caso (ainda) corre nos tribunais. De facto, as vacas-de-fogo eram ilegais. Para que o seu regresso se tornasse possível, a lei teria que ser mudada. A alternativa poderia ser a adaptação daquele elemento pirotécnico à lei. Fomos ouvir pirotécnicos, festeiros e o advogado que lidera o referido processo judicial.
Os romeiros e foliões da festa Grande de Lousada têm bem presente, oito anos depois, o forte contingente policial que foi destacado para a localidade nas festividades de 2016, primeiro ano sem vacas de fogo desde há muitas décadas. Apesar da contestação popular contra o fim dessa tradição, a lei acabou por imperar.
Eternizada pelos Madredeus, numa canção de 1987, a vaca de fogo foi uma tradição pirotécnica que se esfumou mas a voz de Teresa Salgueiro naquele tema reaviva a memória e o saudosismo: “(…) Os putos já fogem dela / Deitam fogo a rebentar / Os putos já fogem dela / Deitam fogo a rebentar / Soltaram uma vaca em chamas / Com um homem a guiar / Soltaram uma vaca em chamas / Com um homem a guiar (…)”.
O lançamento da vaca de fogo nos finais das romarias, sobretudo na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, era carregado de adrenalina e expectativa. Crianças e idosos abandonavam o recinto das festas. Alguns ficavam nos carros a apreciar aquilo. Quem também debandava eram os agentes da Guarda Nacional Republicana. De facto, as vacas-de-fogo não cumpriam as normas estipuladas pela lei. Mas as autoridades eram condescendentes com a existência duma tradição centenária. Além de calças queimadas ou um joelho esfolado numa queda durante a fuga à vaca de fogo, ao longo dos anos mal maior não foi reportado. Neste aspeto, é de referir também a queixa pelas marcas que os projéteis deixavam nas brancas fachadas dos edifícios e que décadas depois ainda são visíveis.
O experiente organizador das Festas Grandes de Lousada, Joaquim Gonçalves, lamenta “que se tenha perdido uma tradição tão importante para Lousada” e é da opinião de que “o problema nunca foram as vacas, mas sim as bichas de rabiar atiradas por terceiros”, que, muitas vezes, eram lançadas propositadamente para as pessoas de modo a tentar atingi-las e não apenas assustar.
Alguns desses petardos, que eram comprados no “mercado negro”, à socapa das autoridades, “eram perigosos, pois tinham propulsores de canudos, que os tornavam mais fortes e, como tal, mais perigosos que os projéteis das vacas de fogo”, informou-nos Fernando Macedo, um afamado pirotécnico da Lixa.
Também da GJR Pirotecnia e Explosivos, de Penafiel, corroboram essas afirmações. O seu representante, Alberto Barros, afirma que “era uma tradição muito enraizada, popular e com imensos adeptos”, mas aponta aspetos negativos que se verificavam em torno do fenómeno, referindo que as vacas “eram cada vez mais potentes, os foliões cada vez mais alcoolizados, o público cada vez mais incauto e descuidado (bebés, crianças, idosos) e a zona de passagem da vaca era cada vez mais caótica, com barracas, feirantes e roulotes”. Apesar de tudo isso, o que prejudicou tudo foi “o lançamento, por foliões, de cada vez mais bichas, de forma ilegal, desordenada e até criminosa”.
O CASO QUE DESPOLETOU A PROIBIÇÃO
A 31 de Julho de 2011, na Festa Grande, o lousadense Ricardo Campos, de 16 anos, foi atingido num olho por uma “bicha”. Anos depois, o caso foi para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, onde a vítima assacava responsabilidades às autoridades e à organização do evento. O seu advogado é Pedro Lemos, que atesta que o jovem “sofreu graves ferimentos aquando das festas em honra do Senhor dos Aflitos com a utilização de Vacas de Fogo” e sublinha que “desde logo percebi que esse artefacto pirotécnico era proibido por lei, pois que, como qualquer outro artefacto pirotécnico, tem de ter um perímetro de segurança pré-estabelecido”.
Não obstante ter sido esse o caso que despoletou o final da tradição em causa, Pedro Lemos não se sente “responsável pelo fim das vacas de fogo, já que tendo as autoridades competentes de fazer cumprir a lei, jamais as mesmas poderiam ser utilizadas como o vinham sendo”.
Confessa que “perante amigos, tive alguma dificuldade em me fazer entender que não era nenhuma questão pessoal contra essa tradição”.
O advogado lamenta a demora que está a afetar o processo: “ainda nem tampouco está designada data para a realização da audiência de discussão e julgamento, desconhecendo-se quando irá este processo ver o seu final” e sugere que “da experiência que vamos tendo com questões em apreciação nos Tribunais Administrativos e Fiscais presumo que será um processo que se irá arrastar, por mais 8 anos”.
Nesta fase processual “estão-se ainda a apurar, em exame a realizar no INML, as sequelas que resultaram para o meu constituinte das graves lesões que sofreu, sendo que o passo seguinte será a realização da audiência de discussão e julgamento que, honestamente, não antevejo vá ocorrer nos próximos meses”, descreve.
Aportando-se à eventual legalização da vaca de fogo, Pedro Lemos julga que “apenas poderá suceder se ocorrer (o que não está previsto) uma alteração à chamada lei das armas, de nada adiantando equiparar-se, como em tempos o terão feito, à tradição dos touros de Barrancos. São situações absolutamente distintas, que nada têm a ver uma com a outra, pois que naquela outra tradição não são utilizados explosivos ou materiais explosivos”.
O causídico acrescenta que “de acordo com nº 8 das Instruções sobre a Utilização de Artigos Pirotécnicos, exige-se a criação de uma área de segurança que vai variando de perímetro de acordo com a quantidade de explosivos a utilizar e que deve ser fechada ou vedada por baias, cordas, cintas, fitas ou outro sistema similar, sendo que será dentro desta que poderá ocorrer o lançamento (seja da vaca de fogo, seja de foguetes)”.
Por outro lado, “do que me foi dado a perceber, existiam no concelho de Lousada duas perspetivas: a daqueles que defendiam a ferro e fogo a tradição das vacas de fogo, e a daqueles que, por não serem adeptos dessa tradição, antes das duas horas da madrugada acabavam por abandonar as festas”.
A propósito da defesa e da contestação que entende existir em torno da vaca de fogo, o advogado afirma: “não posso deixar de realçar que depois de ter sido proibida essa largada tive a oportunidade de escutar um casal com cerca de 60/70 anos de idade, que se fazia acompanhar de um neto e que seguiam à minha frente, comentar entre eles, isto há cerca de 4 ou 5 anos atrás, que já não tinham memória de poderem caminhar tranquilamente pelo centro da Vila de Lousada às 4 da madrugada sem terem de andar a fugir das vacas de fogo ou das bichas de rabiar que eram arremessadas quer da vaca, quer de transeuntes que faziam o arremesso de bichas de rabiar, o que, ao que referiam, era também parte dessa tradição”.
Que viabilidade para a vaca de fogo?
Por iniciativa de antigos festeiros de Freamunde, Lousada e Lixa, foi há 6 anos formado um grupo de trabalho com o objetivo de “estudar possibilidades de recuperar a tradição da vaca de fogo”. O grupo esbarrou na Norma n.º 3 da lei de licenciamento de fogo pirotécnico, que obriga ao distanciamento de pessoas num raio de segurança superior a 70 metros, facto que nunca se verificava. Além disso, a lei não permite que qualquer artefacto possua projéteis (bichas, bombas ou petardos) que sejam lançados de forma desordenada ou errática.
Estes dois fatores esmoreceram desde logo os ânimos do “grupo de trabalho”, que não mais se reuniu. Contudo, recentemente começaram a surgiu simulações de vacas de fogo, na Festa Grande de Lousada e nas Sebastianas, sem bichas e com repuxos de fogo preso ou mini-foguetes, ambas de produção artesanal ou caseira.
O pirotécnico Fernando Macedo avisa que “isso não deixa de ser pirotecnia e como tal está sujeito à lei” e acrescenta que “sem a devida legalização as autoridades podem atuar sobre quem pratica isso”.
O seu colega de atividade, Alberto Barros, indica que “talvez fosse possível recuperar a vaca de fogo como ela era, se fosse exibida em local pré determinado, de forma a
responsabilizar individualmente os que assistissem, como acontece em várias localidades espanholas, com eventos pirotécnicos similares”.
Outra alternativa passaria pela mudança da lei, o que obrigaria a um processo burocrático, que poderia ser iniciado com a recolha de assinaturas. “Um abaixo assinado das populações, a atestar a importância tradicional e cultural da vaca de fogo, teria certamente alguma força”, diz Fernando Macedo.
Só que neste caso deste miúdo há um senão: a bicha que o atingiu não foi da vaca mas de um grupo que se encontrava no monte senhor dos aflitos. Eu vi foi a minha frente e sei bem de onde veio.