por | 5 Out, 2024 | Região, Uncategorized

Abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial do Tâmega e Sousa

Prazo de submissão termina a 30 de dezembro

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa (SIBT do Tâmega e Sousa), no âmbito do Programa Regional NORTE 2030. Este sistema de incentivos é dirigido a micro e pequenas empresas do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende – ligadas à indústria e ao turismo, dois setores empresariais estratégicos da região.

O principal objetivo deste sistema de incentivos para as micro e pequena empresas é apoiar investimentos de pequena dimensão que visem a expansão ou modernização das atividades das empresas, promovendo a criação de emprego e a resiliência das economias locais, alinhando-se com a estratégia de crescimento sustentável e competitividade das PME.

Em contrapartida, as empresas apoiadas no âmbito do SIBT do Tâmega e Sousa deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho existentes até à conclusão da operação, assegurar que as infraestruturas com vida útil de pelo menos cinco anos resistam às alterações climáticas e garantir que os investimentos não prejudicam significativamente os objetivos ambientais da regulamentação europeia, apresentando uma autoavaliação até ao encerramento do projeto.

Os apoios a conceder no âmbito do SIBT do Tâmega e Sousa ascendem a um montante máximo de 300 mil euros. São elegíveis as empresas com Classificação de Atividades Económicas (CAE) da Secção B – Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), da Secção C – Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33), da Secção I – Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56), e da Secção R – Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 93).

Os apoios revestirão a natureza de subvenção não reembolsável. Ou seja, as empresas beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa máxima de financiamento é de 60% para os investimentos localizados em territórios considerados de baixa densidade e de 50% para os investimentos localizados nos restantes.

No Tâmega e Sousa, são considerados territórios de baixa densidade os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Castelo de Paiva (Real e União das Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso) e Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada).

Em termos de despesas elegíveis, o Aviso prevê a aquisição de máquinas e equipamentos, software e equipamento informático, transferência de tecnologia, bem como sistemas de qualidade e de certificação, que permitam a expansão ou modernização das empresas e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. Será ainda apoiada a construção nova de edifícios, exclusivamente, nos setores de indústria extrativa e transformadora desde que ocorram em áreas de acolhimento empresarial/zonas industriais. E ainda obras de remodelação e outras construções para os restantes setores de atividade.

O SIBT do Tâmega e Sousa dispõe de uma verba superior a 5 milhões e 495 mil euros, destinando-se 1 milhão e 980 mil euros aos territórios de baixa densidade.

O prazo para a submissão de candidaturas termina às 18h00 do dia 30 de dezembro de 2024. A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão do Fundos, em balcaofundosue.pt.

O aviso do concurso pode ser consultado no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa, em www.cimtamegaesousa.pt/gestao-de-fundos-comunitarios.

Comentários

Submeter Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos recentes

Mapa autárquico lousadense está “feito em dois oitos”

Se a votação para a Câmara Municipal (CM) e para a Assembleia Municipal (AM) não deixou margem...

O melhor resultado de sempre na estreia

O novo presidente da Câmara Municipal de Lousada, Nelson Oliveira, do Partido Socialista, obteve o...

Editorial 155 | A Festa da Democracia

As últimas semanas foram intensas, culminando num domingo com muito vigor e energia. Um dia longo...

“NÃO PODEM CEDER AO POPULISMO E À CHANTAGEM.”

Nos últimos três meses, assistimos ao habitual frenesim da apresentação de candidaturas às Câmaras...

Um dia de sol fez afluir às urnas milhões de portugueses. As eleições autárquicas, locais, têm o...

LOCAIS DE VOTO NO CONCELHO DE LOUSADA

Amanhã, Domingo 12 de Outubro, das 08 horas às 19 horas, decorrerão as votações para as Autarquias...

A CDU-Lousada, exige o reforço do apoio público, garantindo respostas universais e acessíveis, que...

Islândia recebe alunos do AE Dr. Mário Fonseca

Erasmus+ continua a proporcionar viagens de sonho aos alunos e neste caso isso aconteceu com...

Lustosa, potencial desperdiçado

Quem hoje ainda consegue situar Lustosa num dos mapas que têm o cuidado de a incluir depara-se com...

Caminhada ajuda obras na igreja de Lodares

No próximo sábado, 11 de outubro, a freguesia de Santa Marinha de Lodares, no concelho de Lousada,...

Siga-nos nas redes sociais