Falta de rigor e de isenção jornalística …uma vez mais

Face à publicação do jornal O Louzadense na edição de 23.01.2025 com o título “Adjudicações directas geram desconforto”, o Presidente da CM de Lousada vem por este meio exercer o Direito de Resposta nos termos seguintes:

1. A propósito da construção dos campos de relva sintética de Aveleda, Lodares e Nespereira, é referido na notícia que o «… vereador Carlos Nunes, disse que a câmara tem feito imensos ajustes diretos, sendo de estranhar a adjudicação direta a um construtor de um montante tão elevado como é este, de cerca de 850 mil euros. Ao invés, defende que deveria ter sido aberto concurso público para atribuir a construção à melhor proposta concorrente.»
2. Ora, o que consta da notícia não traduz, minimamente, o que de essencial foi dito na reunião sobre este assunto. Conforme consta da ata da reunião de Câmara realizada em 20.01.2025, o Presidente da Câmara explicou o seguinte: «Este ajuste direto é muito diferente dos outros. Este ajuste direto já estava previsto no próprio concurso público. A Lei permite que ao abrir um concurso público se possa prever logo a possibilidade de, para além daquela adjudicação, que será feita num primeiro momento, possam futuramente ser adjudicadas, pelos mesmos preços unitários, obras iguais que estejam devidamente identificadas. (…) Ou seja, quando foram adjudicadas as obras de requalificação dos campos de jogos de Boim e Figueiras, já estava prevista no próprio concurso público que a Câmara, ao adjudicar aquelas duas obras, podia vir a recorrer posteriormente ao ajuste direto para adjudicar, pelos mesmos preços unitários, as obras de requalificação dos campos de jogos de Aveleda, Lodares e Nespereira.» «(…) Sublinho que há total transparência no processo e respeito pela concorrência porque quem apresentou proposta no concurso público para requalificar dois campos já sabia que podia vir a requalificar mais três, pelos mesmos preços unitários. Lembro também que o primeiro contrato foi sujeito a visto do Tribunal de Contas, tal como será este segundo.»
3. Lamentavelmente, nenhuma destas explicações constam da referida notícia, o que é incompreensível, uma vez que José Carlos Carvalheiras, colaborador do jornal, esteve presente na reunião da Câmara e teve oportunidade de ouvir todas as explicações que foram dadas sobre o assunto.
4. Com essa omissão, a notícia foi construída apenas com factos que tendem a passar uma mensagem de suspeição quanto à transparência do processo de contratação pública, o que não podemos aceitar porque é suscetível de afetar a reputação e boa fama do Município de Lousada.
5. Uma imprensa verdadeiramente livre deve ter um compromisso com o rigor e com a verdade dos factos, sendo que o dever de pluralismo e de rigor informativo implica o dever de auscultar as partes com interesses atendíveis no caso, o que raramente é feito pelo jornal, no que ao Município de Lousada diz respeito.
6. Infelizmente, estes incidentes graves, de falta de rigor e de isenção, têm vindo a repetir-se, pelo que é legítimo questionar se a causa se deve apenas a uma falha de rigor informativo.

Pedro Daniel Machado Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Lousada