A Assembleia Municipal de Lousada reuniu no dia 22 para discutir e votar a proposta de Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2026. A sessão ficou marcada por um debate político alargado, com críticas da oposição quanto à ambição estratégica do documento e uma defesa do Executivo à solidez financeira e capacidade de investimento do Município. O debate foi morno e apenas aqueceu quando o PSD pelo líder da sua bancada, Adriano Moreira, acusou o Orçamento de ser Marxista. Tal não colheu o agrado do presidente da Câmara que contestou tal catalogação.

O Orçamento Municipal para 2026 apresenta um valor global de 67,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 19,3% face a 2025, tornando-se o maior orçamento alguma vez apresentado pelo Município. Este crescimento resulta sobretudo do reforço das receitas de capital, impulsionadas por fundos comunitários como o PRR e o Portugal 2030.

A Iniciativa Liberal, pela voz do deputado municipal Hugo Ferreira, reconheceu que o orçamento cumpre as regras financeiras e se encontra formalmente equilibrado, mas considerou que “falha na definição de uma estratégia clara para o futuro do concelho”. O deputado alertou para a forte dependência de transferências externas e endividamento, sublinhando que mais de 40% da receita corrente provém de transferências e que o investimento previsto assenta essencialmente em fundos comunitários.

Foram igualmente apontadas fragilidades na capacidade de execução do Município, recordando que, em 2025, apenas cerca de 47% da despesa de capital prevista foi executada, com rúbricas estruturantes a registarem taxas ainda mais baixas. No que respeita à habitação, a Iniciativa Liberal considerou inexistente uma estratégia municipal estruturada, defendendo a necessidade de envolver o setor privado e criar incentivos claros à reabilitação e ao arrendamento.

Também o Grupo Municipal do PSD interveio no debate, pelo seu líder, Adriano Moreira, classificando o documento como “um orçamento de transição e de continuidade”, entendendo que “ainda não reflete a ambição anunciada pelo Executivo no início do mandato”. Os sociais-democratas consideraram que “as promessas eleitorais do Partido Socialista não se encontram refletidas no documento” e criticaram o que descreveram como “uma excessiva centralização das decisões e investimentos na Câmara Municipal”, defendendo um “maior envolvimento das juntas de freguesia na execução de obras e atividades locais”. Por tudo isso, Adriano Moreira, considerou que “em termos ideológicos “é um orçamento Marxista”

Apesar das reservas manifestadas, o PSD anunciou a sua abstenção, justificando-a como um gesto de benefício da dúvida relativamente à ação do Executivo e ao trabalho dos serviços municipais, manifestando a expectativa de que os próximos orçamentos possam traduzir uma visão mais ambiciosa para o concelho.

Em resposta às críticas, o presidente da Câmara Municipal defendeu que o recurso a fundos comunitários constitui uma oportunidade que deve ser plenamente aproveitada, rejeitando a ideia de que tal represente fragilidade financeira. O autarca sublinhou que, sem esses financiamentos, o Município teria de recorrer ao aumento da carga fiscal, reafirmando o compromisso com a manutenção do IMI na taxa mínima legal e com a inexistência de derrama municipal.

O presidente da Câmara rejeitou a catalogação de Marxista, afirmando que “ele próprio é “”isto para mim é quase um insulto” e confessou-se “um social democrata convicto, de Centro”. Com um sorriso, o autarca afirmou que “o Dr Adriano quase me estragou o Natal”. Um pouco mais a sério, Nelson Oliveira prosseguiu contra as acusações de falta de ambição, defendendo que o documento “reflete uma estratégia de continuidade assente em rigor, equilíbrio financeiro e responsabilidade”. Destacou “os investimentos previstos nas áreas da saúde, educação, habitação, equipamentos desportivos, eficiência energética e requalificação da rede viária”, lembrando que muitos dos projetos em curso resultam de compromissos assumidos em quadros comunitários anteriores.

O presidente da Assembleia Municipal, Pedro Machado, conduziu os trabalhos e encerrou o período de debate, seguindo-se a votação. A proposta de Orçamento e Plano de Atividades para 2026 foi aprovada com 23 votos a favor, um voto contra e três abstenções.

Com a aprovação do documento, o Município de Lousada prepara-se para executar, em 2026, um orçamento marcado por um forte volume de investimento público, mantendo a política fiscal, num contexto político em que a maioria sublinha a solidez financeira alcançada e a oposição reclama maior ambição estratégica para o futuro do concelho.