Na análise dos resultados das eleições presidenciais realizadas no passado dia 6, importa começar por sublinhar o contexto particularmente difícil em que decorreram. A intempérie que assolava o país poderia ter comprometido a participação eleitoral. Ainda assim, os portugueses deram uma inequívoca demonstração de maturidade cívica. Num momento exigente, reafirmaram o seu compromisso com os valores de Abril e com o regime democrático.

Adiar as eleições, para além de não ter enquadramento jurídico-constitucional, também não se justificava do ponto de vista político. Pelo contrário, a forte participação registada constituiu uma verdadeira lição cívica. Os portugueses mostraram sentido de responsabilidade coletiva e confiança nas instituições democráticas.

António José Seguro venceu esta segunda volta das eleições presidenciais com uma diferença expressiva face ao seu opositor. Este resultado revela que os eleitores compreenderam a importância destas eleições para o futuro político do país. O que estava em causa não era apenas um tradicional posicionamento esquerda/direita. Tratava-se de uma escolha mais profunda: entre democracia e autoritarismo; entre o respeito pelos direitos fundamentais e a sua erosão; entre a preservação do Estado social e propostas de rutura com o modelo constitucional vigente.

A escolha foi clara. Os portugueses optaram por um Presidente da República que se compromete a respeitar e fazer respeitar a Constituição, assumindo-se como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, onde as diferenças se resolvem no quadro parlamentar ou constitucional.

Esta é também a vitória de um candidato que, ao longo da campanha, apelou à conciliação e à tolerância, rejeitando o populismo e a radicalização do discurso político. Num contexto internacional marcado pelo crescimento do autoritarismo, da demagogia e da intolerância, a eleição de um Presidente identificado com os valores democráticos e com a moderação coloca Portugal numa posição de estabilidade institucional que merece ser assinalada.

O percurso político de António José Seguro e a postura institucional que evidenciou durante a campanha eleitoral, indicam que não estará disponível, pelo menos nas atuais circunstâncias, para promover ou aceitar de ânimo leve crises políticas que conduzam à queda do executivo liderado por Luís Montenegro. O Governo da Aliança Democrática continuará, assim, a governar no espaço de equilíbrio entre o Partido Socialista, à sua esquerda, e o Chega, à sua direita — ainda que com menor margem de conforto político.

O novo Presidente terá pela frente uma tarefa exigente: dinamizar o relacionamento institucional, reforçar o diálogo com a sociedade civil e promover pontes entre o Governo e as restantes forças políticas e sociais, de forma a viabilizar as reformas estruturais que o país não pode continuar a adiar. É precisamente aqui que reside o desafio. A estabilidade política só será sólida se houver resposta aos problemas concretos que afetam as instituições e os cidadãos: a crise da justiça, a degradação do Serviço Nacional de Saúde, as dificuldades da escola pública, a crise da habitação, a precariedade laboral, os baixos salários e pensões, bem como a degradação das Forças Armadas e das forças de Segurança, incluindo os Bombeiros.

Não poderá igualmente esquecer os idosos, muitos dos quais vivem com reformas insuficientes, nem deixar de pensar no futuro dos jovens, criando condições para que possam trabalhar, constituir família e projetar a sua vida em Portugal.

O resultado alcançado por António José Seguro demonstra que, perante a perceção de risco para a estabilidade democrática, foi possível agregar vontades no chamado centro político — uma convergência que, em circunstâncias normais, teria sido improvável, ou mesmo impossível. Essa capacidade de mobilização, porém, não é neutra: ao aglutinar à sua volta setores provenientes da direita portuguesa, Seguro não apenas alarga a sua base de apoio como passa também a ficar politicamente condicionado por ela, tornando-se, em larga medida, refém dos equilíbrios que esses mesmos apoios exigem.

Importa agora que esta convergência não seja meramente circunstancial nem se esgote numa lógica de bloqueio ou de gestão do medo, mas que se traduza em soluções concretas para os problemas das instituições e dos cidadãos e no efetivo reforço da democracia. Caso contrário, o risco é que a diluição programática e a dependência de apoios heterogéneos fragilizem a capacidade de resposta política e alimentem a perceção de afastamento entre eleitos e eleitores. Ignorar estas realidades é continuar a abrir espaço ao populismo e à desinformação — precisamente aquilo que esta convergência pretendeu evitar.

Alberto Ribeiro Torres
Ex-candidato da CDU à Câmara Municipal de Lousada