A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada apresentou, na sessão de ontem da Assembleia Municipal, o Relatório Anual de 2025, revelando que acompanhou 348 processos ao longo do ano, maioritariamente associados a situações de violência doméstica, mantendo 158 casos ativos no final de dezembro, num trabalho de acompanhamento e intervenção desenvolvido em articulação com diversas entidades locais.

De acordo com o documento, a violência doméstica, onde o comportamento desviante, foi a principal problemática sinalizada, com 106 registos. Seguem-se situações de negligência, com 61 casos, abandono ou absentismo escolar, com 38, indícios de maus-tratos físicos, com 24, e consumo de substâncias como álcool e drogas, com 18.

A GNR de Lousada foi a entidade que mais sinalizações efetuou, num total de 101 participações, seguida dos estabelecimentos de ensino, com 71, dos serviços de saúde, com 49, da família, com 34, da Segurança Social, com 23, e do Ministério Público, com 22. Registaram-se ainda 16 sinalizações feitas pela própria criança ou jovem.

O escalão etário mais representado foi o dos 15 aos 17 anos, com 109 jovens acompanhados, num universo global de 168 rapazes e 180 raparigas. No que respeita à nacionalidade, 290 crianças e jovens são de nacionalidade portuguesa, havendo ainda registos de cidadãos do Brasil, 11, Angola, 5, Guiné-Bissau, 3, Cabo Verde, 3, São Tomé e Príncipe, 2, e Venezuela, 1, além de 33 situações classificadas como outras ou não especificadas.

No plano processual, dos 348 processos contabilizados, 140 transitaram de 2024, 167 foram instaurados em 2025, 31 resultaram de reaberturas e sete decorreram de transferências por alteração de território. Durante o ano, foram ainda acionados três procedimentos de urgência ao abrigo da lei de proteção de crianças e jovens, dois por risco para a integridade física e um por risco para a vida.

A medida de promoção e proteção mais aplicada foi o apoio junto dos pais, predominante em todos os escalões etários. No grupo dos 15 aos 17 anos foram decretadas 24 medidas, das quais 18 corresponderam a apoio junto dos pais. Registaram-se ainda três situações de acolhimento residencial, um apoio junto de outro familiar e uma medida de confiança a pessoa idónea.

No que toca ao encerramento de processos, 50 cessaram por já não subsistir a situação de perigo e 40 foram concluídos por o jovem ter atingido a maioridade. Houve ainda 14 remessas ao Ministério Público por oposição dos pais ou da própria criança ou jovem, bem como 11 arquivamentos por residência fora do território nacional.

Em termos de percurso escolar, 167 crianças e jovens frequentam o ensino regular e 18 o ensino profissional. O relatório indica ainda que 34 crianças até aos cinco anos permanecem em casa, sem frequência de creche ou jardim de infância.

Ao longo de 2025, a comissão realizou 35 reuniões na modalidade restrita e quatro na modalidade alargada, tendo também promovido iniciativas de sensibilização como as I Jornadas da CPCJ, a sessão “Nos caminhos da intervenção – Abuso e os seus desafios” e a campanha Laço Azul.