Líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lousada, Adriano Rafael Moreira acusou o executivo socialista de falhar apoio a jovens e freguesias e de não aliviar a carga fiscal dos trabalhadores. O presidente da Câmara, Nelson Oliveira, rejeitou as críticas e lembrou necessidades financeiras da Câmara e as responsabilidades do Estado.

A sessão de 26 de fevereiro da Assembleia Municipal de Lousada ficou marcada por uma intervenção particularmente contundente do líder da bancada do PSD, Adriano Rafael Moreira, dirigida ao presidente da Câmara, Nelson Oliveira. O social-democrata começou por recordar que o executivo contou com o “benefício da dúvida” da oposição, assinalando como positiva a possibilidade de o município dispor de mais 10 milhões de euros, mas exigindo esclarecimentos escritos sobre cerca de 12 milhões em atraso e dívidas dos anos de 2023 e 2024 ainda por liquidar.

Apesar de considerar o reforço orçamental “boas notícias”, o deputado municipal afirmou que o executivo transmitiu “um mau sinal”, defendendo que esta seria “uma oportunidade única” para aliviar a carga fiscal dos trabalhadores. Citando dados do Instituto Nacional de Estatística, referiu que o concelho apresenta dos rendimentos per capita mais baixos do país e sustentou que a autarquia deveria reduzir a participação variável no IRS para zero, estimando o impacto em cerca de um milhão de euros. “Era um sinal aos jovens e aos trabalhadores”, afirmou, criticando o facto de os lousadenses suportarem uma taxa superior à de outros concelhos.

Adriano Moreira lamentou ainda a ausência de reforço financeiro para as juntas de freguesia e considerou perdida a oportunidade de avançar com promessas eleitorais, como o apoio à construção do quartel dos bombeiros. Classificou a opção política do executivo como “centralista” e “sectária”, defendendo uma visão mais orientada para o progresso, a fixação de jovens e a valorização dos trabalhadores municipais. Apesar das críticas, garantiu que a bancada continuará a conceder o benefício da dúvida ao executivo durante o ano.

Na resposta, o presidente da Câmara rejeitou as acusações e enquadrou a questão fiscal no plano nacional, afirmando que a redução de impostos depende sobretudo do Governo e não apenas dos municípios. Com ironia, observou que quem ocupa cargos governativos tem maior capacidade para promover descidas fiscais e sublinhou que a autarquia mantém uma postura “nada sectária”.

Nelson Oliveira rejeitou igualmente referências ideológicas, afirmando não ter qualquer ligação à extrema-esquerda e lembrando que os municípios são frequentemente “o parente pobre do Estado”, chamados a assumir encargos em áreas como estradas, escolas, quartéis de bombeiros, equipamentos para forças de segurança e proteção civil. Defendeu que o município já prescinde de receita ao aplicar uma taxa de 4% quando poderia cobrar 5%, acrescentando que Lousada pratica IMI no valor mínimo e mantém uma carga fiscal global baixa.

O autarca considerou a discussão “extemporânea”, por o tema do IRS ter sido debatido em dezembro, e apontou que vários concelhos governados por coligações de direita aplicam a taxa máxima. “Essa questão fiscal, para mim, não colhe”, concluiu.