ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LOUSADA

Um dos temas preocupantes em Lousada diz respeito à habitação. Já aqui noticiamos que há famílias a residir na mesma casa ou apartamento, os jovens saem cada vez mais tarde da habitação parental e há filhos e netos a voltar para casa dos pais e avós. No dia a dia ouvem-se queixas de que os “preços estão pela hora da morte”. Na senda disso, o presidente da Câmara referiu que há uma “crise gravíssima”. Para piorar o panorama, estão parados vários projetos do Município para construir habitações. A Câmara culpa o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) e a oposição municipal instou o Executivo a aprovar uma moção para pressionar o Estado.

Antigamente chamadas de “habitações sociais” e agora ditas “habitações acessíveis”, também apelidadas “a custos controlados” ou “custos reduzidos”, que estavam previstas para Meinedo, Torno e Lagoas, ainda não saíram do papel. No mesmo banho-maria ou canceladas para segundas núpcias, está a propagandeada urbanização Hans Isler, de 42 habitações, para arrendamento destinado a jovens, junto à GNR.

Em resposta à questão “O que se passa com a habitação?”, na sessão de quinta-feira passada da Assembleia Municipal (AM), Pedro Machado acusa o IHRU de “não dar a resposta que esperaríamos” e que “está a atrasar investimentos”. O autarca referia-se aos atrasos de reembolsos e de gastos em construções que decorrem e acima de tudo pela falta de aval para iniciar novos projetos: “o empreendimento de arrendamento Hans Isler está parado. O investimento que pretendíamos realizar no Torno também está parado. Essa é a realidade: não há respostas do IHRU”, lamentou o autarca, que sublinhou que há “compromissos assumidos entre o Governo e o Município” e que “realizámos a escritura do terreno, já foram feitos projetos e agora só falta abrir os concursos e avançar com as obras”.

Além disso, o Executivo queixa-se de que “estão atrasados os pagamentos do IHRU “para as construções que estamos a fazer em Sousela e Meinedo, bem como o projeto em Nevogilde e Vilar do Torno”.

Reclamam também que foram “submetidas candidaturas dentro do prazo para terrenos municipais em Meinedo, Torno e Lagoas, mas sem qualquer resposta. Não sabemos o que mais falta para que o IHRU tome a iniciativa”.

Naquela sessão da AM, o vereador Nelson Oliveira divulgou mais “um problema grave”, envolvendo o mesmo organismo do Estado: “há cerca de 20 casas abandonadas que poderiam ser atribuídas a novas famílias. Fizemos várias diligências para clarificar a situação, sinalizando os imóveis vazios há quase um ano, quando reportámos a situação ao IHRU, mas nada foi feito”.

Moção em segundas núpcias

Para Pedro Machado parece claro onde reside o problema: “concentrar tudo no IHRU foi um erro. As verbas disponíveis (para habitação) deviam ter sido contratualizadas diretamente com os municípios, que têm maior capacidade de execução. Como o sistema foi mal desenhado, não funciona. A maioria dos municípios não tem independência financeira para avançar com obras sem financiamento garantido”. O edil em final de mandato acrescenta que “o critério de atribuir 100% de financiamento a quem tem maior capacidade de execução favorece quem já tem mais recursos, e não necessariamente quem tem mais necessidade. O programa foi mal concebido desde o início”.

Resta, por isso, “continuar a pressionar para que estes projetos avancem. Não vamos perder a esperança, mas estamos preocupados, porque sabemos o impacto que estes investimentos terão para a nossa população”.

Diante deste cenário, vieram a terreiro os deputados da coligação de direita na AM para propor ao Executivo uma moção para oficializar a pressão municipal sobre aquela entidade tão criticada. Ana Leal Moreira disse a propósito: “pergunto se hoje não seria pertinente a bancada socialista ter apresentado aqui uma moção para fazer pressão ao IRU para que eles se apressem e acelerem a fazer todo este processo. Estamos a falar de habitação jovem acessível e há muitos jovens à espera de uma casa para viver”. Aproveitando a temática, a jovem social-democrata criticou a entrega de projetos fora de prazo e asseverou que “o Município poderia ter sido mais ambicioso porque à exceção de Cinfães, todos os outros outros municípios foram muito mais ambiciosos  que Lousada e conseguiram colocar muito mais casas para construção e muito mais casas para reabilitação”

Também Agostinho Gaspar Ribeiro (PSD): “O que realmente importa aqui é que esta questão está presente nos programas eleitorais de todos – nos nossos e nos vossos. Agora que surgiu a oportunidade e que há um projeto aprovado, porque é que o concurso não é lançado? Porque é que não há respostas? Dado que este é um dever de todos, sugiro que apresentemos aqui uma moção. Se o senhor presidente da Câmara considerar que esta medida é adequada e pode contribuir para a resolução do problema, então avancemos com ela”. A moção conjunta ficou para segundas núpcias, que é como quem diz, para a próxima Assembleia Municipal.