Opinião de Eduardo Moreira da Silva

Vão-se configurando um pouco por todo o país as candidaturas às eleições autárquicas. Nos concelhos onde existe a possibilidade de reeleição, pouca ou nenhuma novidade deverá existir do lado de quem detém o poder, o ónus fica para a oposição. Nos outros concelhos, com algumas exceções, mesmo que sem possibilidade de reeleição, também se torna difícil desafiar a força que sustenta o poder.

Parece ser claro que a pandemia trouxe uma dificuldade adicional para as oposições, as quais não querem ou não conseguem ou não possuem competência para sair do que parece ser politicamente correto em face do que parece mostrar-se mais racional, tendo em conta as características socioeconómicas do país. 

Mas o politicamente correto possui, também, um lado obscuro e esse lado é o de potenciar o silenciamento daquilo que possa configurar o que possa não ser tão politicamente correto, portanto o pluralismo. Sobretudo a liberdade política de algum modo perde-se ou se pretenderem é cerceada. 

Toda a ideia de democracia constitucional liberal tem uma das bases na conduta virtuosa dos cidadãos livres e iguais, os quais devem obter uma educação adequada ao entendimento das matérias em debate de maneira a tomar a melhor decisão legislativa sob a forma de representação (representação esta que deve ser alcançada apenas com financiamento público) , assim adquirindo o estatuto de povo decente, como dizia Rawls.

Ora para esta conduta é necessário que os cidadãos possam afirmar de forma clara o seu interesse pelas questões políticas da forma mais informada possível, ou seja, que ganhem convicções fortes, mas sobretudo bem fundamentadas. Mas não só! É sobretudo necessário que os cidadãos tomem ação de forma a identificar as melhores condições de vida para a sua comunidade e que obriguem os candidatos ao debate sobre as mesmas, entre eles e com a população em geral. As melhores condições de vida não assentam obrigatoriamente em ter mais isto ou aquilo, mais esta obra, mais uma pavimentação, mais dinheiro nesta ou naquela associação recreativa que se confundem muitas vezes com pequenos ninhos de poder caciquista que ao invés de apontar ao progresso induz à podridão.

A política implica confronto, não físico, mas de ideias, de convicções, onde o compromisso só existe com estas últimas e nunca em acordos que no fim não representam ninguém. Claro que se pode mudar de ideias, de convicções, mas isso nada tem a ver com compromisso, mas sim com evolução.

É neste confronto que se tem de apostar, numa luta sem quartel, onde, porque não, a própria retórica tem lugar, no sentido da expressão do ideário que alimenta a luta. Todos se devem sentir convocados independentemente da idade (mesmo que ainda não votem), do género e do estrato social, a dizerem de viva-voz o que querem. Mas note-se que confronto não significa insulto gratuito, não significa guerra fratricida, como é comum ver, geralmente, algumas oposições fazer, quase, invariavelmente, sem grandes resultados.

Não gosto nada do termo “povo decente” empregado por Rawls, mas tão pouco sou admirador do carimbo de indecente aplicado à classe política. Carimbar é fácil, mas obrigar a que façam mesmo política, que se entreguem à prossecução de ideias e não ao simples agradar aos anseios de cada um é muito mais difícil, implica incómodo, trabalho muitas vezes árduo. Em vez de se pensar que vem as eleições e portanto é hora de pressionar o poder para me resolver este ou aquele problema, para me legalizar isto ou aquilo que fiz indevidamente, será preferível olhar para a comunidade e com ela obrigar ao debate , ao esclarecimento, para que no dia da eleição o voto possa ser exercido de forma esclarecida e não com base em critérios do que parece melhor, do mais bonito, do mais simpático, de promessas mais ou menos fúteis. Vamos à política (a sério)!