O estudo reflete ou não a realidade lousadense? Esta é a pergunta que se impõe neste momento. O Louzadense apresenta-lhe a posição de Pedro Machado, presidente da Autarquia, e de Simão Ribeiro, líder do PSD Lousada.

Recentemente, foi divulgado o Rating dos Municípios Portugueses, no qual Lousada, em termos globais, ocupa a 138.ª posição, o que representa uma descida de 67 posições relativamente a 2016. O estudo posiciona os concelhos tendo em conta cinco dimensões: governança, serviço à população, desenvolvimento económico e social sustentabilidade financeira. Contactamos o autor do estudo para perceber os critérios que o nortearam, especialmente os parâmetros tidos em conta em cada uma das dimensões, bem como o peso relativo de cada dimensão na posição global (ver caixa).

Relativamente à descida de Lousada, do 71º para 138º lugar, Pedro Machado, presidente da autarquia, em declarações ao nosso jornal, disse não compreender como se calcula esta descida: “Não conseguimos entender como se pode descer ou subir num rating que é apresentado pela primeira vez. Certamente esta comparação feita com 2016 poderá ter sido com um outro estudo, mas não sabemos se obedeceu aos mesmos critérios, à mesma fiabilidade, mas decerto não teve a chancela da Ordem dos Economistas”. O edil informou ainda que a autarquia pediu alguns esclarecimentos ao autor do estudo, estando a aguardar uma resposta.

Sustentabilidade financeira: boas ou más contas?

É no domínio da sustentabilidade financeira que o concelho de Lousada regista uma posição mais desfavorável (252.º lugar). O PSD Lousada destacou já publicamente este ponto. Simão Ribeiro, líder da concelhia lousadense, considera que esta situação deve “constituir uma surpresa para os lousadenses, que estão fartos de ouvir falar das boas contas da câmara” e acrescenta que “uma coisa são contas bem feitas e outra são as boas contas. Ou seja, as somas e as subtrações são bem feitas, mas não acautelam o futuro dos lousadenses, o que nos preocupa”, afirma.

O presidente da autarquia aponta, no entanto, outros dados para mostrar a robustez da autarquia neste âmbito: “Na sustentabilidade financeira, os dados disponíveis no INE e no Pordata são completamente contrários à avaliação que foi feita neste rating. Aliás, basta os dados que temos para comprovar que, ano após ano, o Município de Lousada distingue-se pelas suas boas contas, com um endividamento baixo, despesas controladas. Por exemplo, é feita uma avaliação de 2016 e 2018 mas os últimos dados presentes no Pordata sobre a despesa com pessoal per capita são de 2017 e dizem que Lousada tem uma despesa reduzida (203,5€) enquanto Alcoutim fixa-se nos 1209€, Lisboa 448,8€ e Porto nos 307€. Isto é totalmente contrário à classificação do rating”, explica.

Pedro Machado não vê o concelho de Lousada refletido nesse estudo: “Há aspetos com os quais tendemos a concordar, outros a melhorar e também existem outros com que discordamos frontalmente e foi isso que transmitimos ao autor”, diz. No que toca aos serviços à população, suspeita mesmo que alguns aspetos poderão não ter sido analisados: “Nos serviços à população, é por demais evidente que aumentamos a abrangência da rede de água e saneamento, a área verde, tivemos mais espectadores ao nível da cultura e desporto, entre outros, e não sei se isso terá sido bem analisado”.

“O estudo corrobora as preocupações que o PSD tem apresentado ao longo dos últimos anos. Este executivo não tem conseguido atrair investimento, nem tem investido na qualificação dos lousadenses”

Simão Ribeiro

Já para o PSD, o estudo não causa espanto, especialmente no que concerne ao desenvolvimento económico e social: “O estudo corrobora as preocupações que o PSD tem apresentado ao longo dos últimos anos. Este executivo não tem conseguido atrair investimento, nem tem investido na qualificação dos lousadenses: o poder de compra continua baixo e o desemprego ainda é expressivo”, afirma, lembrando que Lousada tem uma posição geográfica privilegiada e bons acessos, que lhe permitiriam estar “noutro patamar, se este executivo tivesse mais ambição e ação”.

Afinal o que define uma boa “governança”?

Lousada é o 25.º município com a melhor governança, dimensão com o peso de 10% na avaliação global. Esta posição levou o presidente da autarquia a congratular-se publicamente com o desempenho alcançado. A oposição social-democrata salientou, no entanto, que a “governança” espelha “muito pouco” daquela que é a ação do executivo: “Basta analisar os critérios. O que é que a taxa de abstenção, a percentagem da votação do partido mais votado e participação pública nas reuniões de câmara tem a ver com o desempenho do executivo? Nada!”, afirma Simão Ribeiro.

Já Pedro Machado prefere realçar “sobretudo o grau de transparência do Município em todas as suas vertentes. Seja a nível financeiro, contratação pública, publicitação de procedimentos, etc”, defende. O autarca refere ainda as parcas informações sobre o estudo e relativiza as opções do seu autor: “Quando surgiu o rating pela primeira vez, não nos foram dados a conhecer grandes dados sobre o estudo, e a ponderação que cada item pesava é algo que só o autor conseguirá explicar, sendo que poderemos ou não concordar. Por exemplo, Lisboa foi o concelho mais bem classificado no rating principalmente porque, sendo a capital, é normal ter um índice elevadíssimo ao nível do Desenvolvimento Económico e Social muito à conta da componente empresarial, mas no que se refere aos outros itens teve resultados bastante medianos. É a ponderação percentual de cada item que faz esta diferença acentuar-se”, explica

“Quando se acham donos da verdade, fica tudo na mesma”, Simão Ribeiro

Sobre a importância do estudo, para o PSD é um elemento que permite refletir e melhorar o desempenho”: “Seja em que área for, só é possível avançarmos se fizermos uma autoanálise crítica e séria. E é, essencialmente, para isso que os estudos devem servir. Esperamos sinceramente que o executivo socialista saiba olhar para estes resultados com humildade e pensar seriamente em melhorar alguns domínios. Mas, quando se tem as atenções focadas no próprio umbigo, é difícil avançar. E viu-se isso recentemente com o plano de pormenor da Praça do Românico. Quando se acham donos da verdade, fica tudo na mesma. Esperemos que seja diferente com este estudo”, remata.

“Trabalhamos para corresponder aos anseios e preocupações dos Lousadenses e não de estudos”, Pedro Machado

O presidente da Autarquia também considera importante a análise de vários estudos “mas isso não significa que atribuímos uma importância exacerbada ou, por outro lado, nula”, diz, acrescentando que o seu foco são os lousadenses: “Já tive oportunidade de dizer várias vezes que trabalhamos para corresponder aos anseios e preocupações dos Lousadenses e não de estudos. E quando disse isto foi para comentar estudos que classificavam Lousada, muito recentemente, como um município de referência na área financeira (Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses). Ainda na semana passada saiu um estudo do Conselho de Finanças Públicas com dados atualizados e recolhidos até este mês e, uma vez mais, comprovam a nossa excelente saúde financeira”, conclui.