Os alunos da turma B, do 10º ano, do Agrupamento Dr. Mário Fonseca (Escola de Lustosa), no âmbito das disciplinas de História e Cidadania, dinamizaram o projeto “Justiça para Tod@s”, que culminou com a simulação de uma sessão de julgamento no Tribunal de Lousada, no passado dia 11 de junho. O caso em apreço era sobre violência doméstica e os alunos assumiram os seus papéis, entre os quais o de vítima, advogado, juiz e testemunha.

As docentes dinamizadoras, Angelina Paulo e Rosário Bartolomeu, levaram a cabo um conjunto de sessões prévias, nas quais foram abordadas várias temáticas que colocaram a educação para a justiça como uma ferramenta cívica fundamental no estado de direito. “Este projeto consiste num programa de promoção dos valores democráticos, com base na educação para a justiça e nos direitos humanos das jovens gerações”, afirma Angelina Paulo, também professora de História.

Tribunal aberto à sociedade

Armanda Gonçalves, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, colaborou com a turma e mostrou-se satisfeita com o resultado. Explica que anualmente têm uma atividade de abertura do tribunal à sociedade civil, onde se inclui o trabalho com os alunos, “para desmitificar o trabalho dentro dos tribunais, onde trabalham pessoas normais, juízes e juízas oficiais”. Nas atividades mais usuais, incluem-se ser juiz por um dia, os julgamentos simulados, palestras, visitas de estudo…

Sobre o trabalho desenvolvidos até ao momento, diz que tem corrido muito bem: “Penso que contribuir para a educação deles é gratificante. Por outro lado, é também para perceberem que quem pratica atos ilícitos é condenado e para os afastar dessas práticas. É um balanço positivo e que repetimos sempre todos os anos”, conclui.

GNR orienta alunos

Pedro Moreno, da Guarda Nacional Republicana, especialista em casos de violência doméstica, esclareceu os alunos relativamente aos procedimentos legais associados a estes casos, aos quais está habituado: “Isto deveria ser implementado em todas as escolas. Aqui existem testemunhas e, numa situação real, se calhar, não teríamos aqui ninguém. Desta forma, transmitimos o que é a violência doméstica e qual o objetivo das audiências do julgamento”, afirma. O agente destaca esta vertente pedagógica, salientando que o tribunal não existe só para condenar, mas “também elucidar as pessoas e esclarecê-las, mostrar que agiram mal”. Pedro Moreno espera que a vivência desta situação possa evitar situações de violência: “Eles vão criar raízes para o futuro”, diz.

Alunos sentem-se muito enriquecidos

Sara Cunha, de 17 anos, foi uma das alunas participantes, tendo desempenhado a função de advogada de acusação do agressor: “A experiência foi interessante, enriquecedora em relação aos aspetos da lei”. Sara achou o tema atual, pois “a violência do namoro é algo que pode acontecer a cada um de nós. Se acontecer comigo, já sei como agir neste tipo de situações”, afirma. Para si, tudo foi novo, uma vez que nunca tinha presenciado um julgamento. “Mostra que não estamos impunes e que quem faz algo de errado não fica sem castigo”, alerta.

Simão Bessa, também aluno, desempenhou as funções de GNR. Considera que foi uma atividade diferente, da qual gostou muito: “Não conhecia a realidade de uma audiência. Apesar de ser uma ‘brincadeira’ acho que foi muito profissional”, salienta. Sobre o tema da violência doméstica, considera que é um alerta para os adolescentes e jovens: “Nem tudo o que acontece na nossa adolescência é cor de rosa, existem problemas, que podem estar muito próximos de nós”. Sobre o seu papel, realça que esteve muito tempo de pé e “salvaguardar o respeito pelo tribunal. Até tive de convidar uma pessoa a sair por ordem do juiz, dado estar a portar-se mal. Foi muito enriquecedora esta atividade”, remata.