por | 8 Jul, 2019 | LivreMENTE, Opinião

Eleições, Liberdade e Cidadania!

Começou o corrupio partidário para prover os lugares das listas para as legislativas. A comunicação social dos últimos dias tem dado nota da previsão de mudanças significativas nos rostos que irão compor o hemiciclo de São Bento após o mês de outubro.

Não sou especialista no assunto, nem tenho a presunção de um dia vir a ser. Mas sei que para a Assembleia da República, bem como para o Parlamento Europeu e para as Assembleias Regionais, apenas os partidos políticos e as coligações de partidos podem apresentar candidaturas.

Portanto, tudo irá girar em volta dos aparelhos partidários! O mesmo será dizer (embora discutível) que em outubro teremos uma liberdade eleitoral condicionada! Podemos escolher livremente a força política, mas estaremos reféns das escolhas (boas ou más) que os partidos fizerem.

Da azáfama político-partidária que temos assistido emergem as minhas preocupações democráticas. Inquieta-me o complexo processo de composição das listas que se apresentarão a sufrágio. Os princípios que norteiam as escolhas não são claros! Uma parte dos nomes apresentados cabe às estruturas federativas, outra aos líderes políticos nacionais. Como critério, têm-se falado frequentemente nos noticiários da importância da lealdade para com a direção partidária, mas também na hierarquia de apadrinhamentos e na qualidade (duvidosa) dos escolhidos. Bem sabemos que os meandros partidários não têm sido exemplo de boas práticas e enredam-se em jogos de interesses e em disputas extenuantes… Até percebo a importância da lealdade (conceito que gostaria de associar a confiança) necessária dos elementos de uma lista, mas custa-me entender o servilismo e o compadrio. Isto é preocupante!… Contudo, reconheço que nem todos os agentes políticos se medem pela mesma bitola. Há muitas exceções, felizmente!

A Assembleia da República é a casa da democracia e deve ser, de facto, o órgão de poder representativo de todos os cidadãos (facto que muito aprecio e valorizo convictamente). A escolha dos candidatos a deputados não pode ser a dança das cadeiras! Merece o respeito e a dignidade que se opõe aos interesses individuais. Já que os portugueses não podem escolher verdadeiramente os deputados, desejo que os partidos façam as melhores escolhas e que se orientem pela competência!

Para o futuro, poderiam os portugueses participar no processo de definição dos candidatos… O assunto é intrincado! Mas há propostas que podem ser aplicadas e que poderão conferir maior democraticidade às legislativas. Tem-se falado, por exemplo, nas primárias, já previstas em estatutos partidários, como modo alternativo e participativo na escolha dos candidatos a titulares de cargos políticos. Porque não? Este poderá ser um dos caminhos para aperfeiçoar a democracia. Sabemos todos que é preciso!

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