Realizou-se, no dia 30 de outubro, a reunião de Câmara, dominada pela discussão do orçamento para 2020.

Animais errantes agressivos preocupam lousadenses

No período antes da ordem do dia, a vereadora Sandra Silva manifestou a sua preocupação em relação à limpeza das sarjetas da via pública e sobre o problema dos animais errantes: “Já não é a primeira vez que recebo queixas de lousadenses, devido a ataques de animais, nomeadamente cães. A semana passada soubemos que em Macieira três crianças foram atacadas por cães vadios, inclusive tiveram de ter assistência hospitalar. Além de uma questão de segurança, falamos de uma questão de saúde pública, uma vez que estes animais não são vacinados, nem desparasitados, além de serem extremamente agressivos. É necessário e urgente por um ponto final nesta situação.”, diz Sandra Silva.

O presidente da autarquia, Pedro Machado, explicou, sobre a limpeza, que o ponto mais crítico é junto à feira, pois os plátanos são um problema nesta época, “obrigando a uma limpeza constante das sarjetas”. Em relação aos animais errantes, mostrou desconhecimento sobre a situação de Macieira, aconselhando que, quando os animais tiverem comportamentos agressivos, façam chegar essa indicação por escrito para podemos atuar e precaver o perigo.”

Vereadores do PSD preocupados com manutenção dos funcionários da SUMA

O vereador Leonel Vieira também usou a palavra e questionou o presidente da autarquia sobre o concurso de RSU. Informado de que quem ganhou o concurso foi a empresa espanhola FCC Environment Portugal SA., Leonel Vieira mostrou preocupação em relação aos equipamentos da anterior empresa que prestava esse serviço e em relação aos funcionários da dita: “Estamos a falar de famílias de Lousada que trabalham na SUMA. Há alguma garantia de que os funcionários possam transitar para a nova empresa?”
A estas questões, Pedro Machado referiu que os equipamentos pertencem ao sistema. Já sobre os funcionários disse não poder dar garantias de que irão continuar.

Problemas das freguesias apresentados pelo PSD

Em relação à União de freguesias de Cernadelo, S. Miguel e Santa Margarida, o vereador Simão Ribeiro quis saber a razão de, em S. Miguel, existirem “problemas assinaláveis com a pavimentação” e deu o exemplo da rua de Barrias, onde “há um bocado significativo do troço que está enlameado, em terra batida”. O presidente da Câmara, Pedro Machado, referiu que “a solução passa por levantar o pavimento” e garantiu que será efetuada nova pavimentação a cubos de granito, sem, no entanto, adiantar datas.

Também em relação ao saneamento nesta freguesia foram colocadas algumas questões pelo mesmo vereador. Referiu, por um lado, a “falta saneamento na Travessa da São Eusébio e na Rua do Monte, em S. Miguel” e, por outro, a impossibilidade de estabelecer a ligação à rede nalguns locais. Em relação a esta última situação, Pedro Machado garantiu que irá verificar, mas que “provavelmente será algum investimento que não está finalizado por parte das Águas do Norte”. Já no que diz respeito à ausência de condutas em S. Miguel, disse que provavelmente “é uma rua na qual ainda não fizemos o saneamento porque precisamos de atravessar terrenos particulares”, mas que irá verificar a situação.

Simão Ribeiro deteve-se, ainda, em Santa Margarida para falar da nova casa mortuária, cujas instalações são “condignas e enquadradas na paisagem”, mas acrescentou não entender “como um projeto destes, feito de raiz, não tem instalações sanitárias”. Em relação a este assunto, o presidente da autarquia mostrou-se desconhecedor do problema.
Finalmente, Simão Ribeiro quis saber qual o destino de dois prédios devolutos em Cernadelo, que “seriam para fazer o Bar da Liga, um bar de apoio à área circundante”. Acrescentou que as “obras foram iniciadas antes das eleições em 2017 e no dia a seguir pararam até hoje.” Pedro Machado remeteu as explicações para o presidente da Junta, já que esta é a proprietária dos referidos imóveis: “Terei que ver com o presidente da Junta o ponto de situação do projeto”.

Mapa de pessoal para 2020 aprovado com a abstenção dos vereadores do PSD

O Mapa de Pessoal para o ano de 2020 foi aprovado com a abstenção dos vereadores do PSD, que mereceu uma declaração de voto por parte de Leonel Vieira, na qual justificou a tomada de posição dos sociais-democratas. Depois de reconhecer que “o número de assistentes operacionais a contratar é necessário para colmatar a falta de funcionários nas escolas”, o vereador criticou o Município por não “privilegiar a mobilidade e a otimização dos recursos humanos que tem ao seu dispor, pois se isso acontecesse não haveria necessidade de recrutar tão elevado número de pessoas para os quadros de pessoal do Município”, disse.

E referiu-se ainda aos valores do orçamento: “Em termos orçamentais, o aumento dos custos com pessoal, de 2019 para 2020, será de 867 mil euros, se vierem a ser contratado este número de funcionários. A este ritmo, como há muitos anos temos vindo a alertar, as receitas do Município, num futuro próximo, serão absorvidas para pagar salários e para despesas de funcionamento.”

O presidente da autarquia também explicou o voto favorável do executivo, falando de uma gestão responsável do quadro de pessoal: “Esta proposta é aquilo que seria o ideal, mas naturalmente que a questão orçamental e financeira estará subjacente à nossa decisão, caso a caso. Todas as contratações que tiverem implicações orçamentais serão avaliadas na devida altura”, garantiu.

Orçamento aprovado com abstenção do PSD

A proposta de Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2020 foi aprovada também com a abstenção dos vereadores da Coligação Lousada Viva. Leonel Vieira começou por lamentar o facto de os vereadores da oposição e os presidentes de junta eleitos pelo PSD não terem sido ouvidos. Seguiu-se, no seu discurso, uma séria de considerações que justificaram a abstenção: “uma parte significativa deste orçamento é para pagar obras concluídas ou em execução”; “construir um mercado municipal na Rua de Santo António junto à Praça do Pelourinho é um erro que, caso a obra avance, vai deixar marcas muito negativas na paisagem urbanística”; “ao nível da requalificação da rede viária, lamentamos que não esteja projetada a beneficiação das Ruas no lugar de Romariz, em Meinedo”; “em Nevogilde, o montante de 78 mil euros para a beneficiação da Rua de S. Veríssimo é irrisório e lamentamos que não esteja previsto qualquer verba para as obras do aqueduto, conforme há muito reclama a junta de freguesia e a população”.

O meio milhão de euros a investir em obras de “reparação de edifícios escolares contruídos há meia dúzia de anos” também suscitou críticas por parte deste vereador que avisou: “Os problemas de manutenção dos centros escolares vão agravar-se nos próximos anos, isto é apenas o início. Preparem-se para a partir de agora orçamentarem valores próximos de um milhão de euros, para manterem os edifícios dos centros escolares”.

Que intervenções irá sofrer o centro da vila de Lousada?

A estas considerações, somaram-se ainda questões sobre intervenções na vila de Lousada, nomeadamente na avenida Senhor dos Aflitos e na rua de Santo António, que culminaram com uma avaliação do desempenho do executivo nestas matérias: “Estas obras que pretendem realizar na Vila de Lousada e aquelas que deveriam executar vem confirmar, uma vez mais, o que nós sempre dissemos sobre o processo de revitalização da vila de Lousada, foi um projeto mal conduzido, mal executado e de má qualidade. Agora estão a remendar ou a procurar disfarçar a vossa incompetência e a vossa teimosia”.

A terminar a sua intervenção, Leonel Vieira pediu ainda esclarecimentos sobre o “tipo de edifício e para que fins vão ser gastos 715 mil euros na construção do edifício multiserviços no Complexo Desportivo” e o porquê da “requalificação do atual mercado municipal, quando prevista a construção de um novo mercado”.

Relativamente aos aspetos elencados pela oposição, o presidente da autarquia começou por garantir que a auscultação dos presidentes de junta “deve ser permanente, ao longo de todo o ano”, pelo que disse não reconhecer “assertividade” na crítica que lhe foi feita. Quanto à consulta dos vereadores da oposição, afirmou que “o documento não está fechado e que estamos a tempo de fazer ajustes e alterações, se for o caso disso”.
No que diz respeito ao mercado, clarificou que o que está previsto “não é a sua construção, é a dotação orçamental para fazer a escritura da aquisição do terreno”.

Relativamente à Rua de Romariz, Pedro Machado reconhece que há obras a fazer nesta e noutras ruas: “Referiria muitas outras ruas onde pretendemos intervir e que não estão aqui refletidas, mas para o fazermos temos de saber qual é a fonte de financiamento. Estes últimos investimentos que temos vindo a fazer na rede viária têm sido através do recurso ao crédito bancário, porque, infelizmente, este quadro comunitário não beneficia este tipo de intervenções. É um exercício que vou finalizar para ver o que se consegue ainda incluir neste plano de intervenção na rede viária”. Já em relação à Rua de S. Veríssimo, “está prevista a dotação orçamental para a intervenção que se pretende, a partir do limite de Casais”.

O autarca informou, ainda, que o projeto do aqueduto de Nevogilde está a ser tratado: “É uma obra de especial complexidade, pelo que pedimos à Faculdade de Engenharia do Porto um estudo para o efeito”.
Respondendo às críticas relativas aos valores a gastar na reparação dos centros escolares, esclareceu que o meio milhão de euros não tem nada que ver com o que disse Leonel Vieira e repudiou as declarações que o vereador da oposição fez de que as obras foram mal acompanhadas.

Em relação à Rua de Santo António, explicou que “o que está previsto é ao nível do mobiliário urbano para disciplinar o estacionamento, em especial na Rua de Sto. António. Já na Av. Senhor dos Aflitos, para já, não está prevista qualquer intervenção, mas reconheceu que “há cerca de um ano, os comerciantes vieram pedir para que essa rua volte a ter trânsito, porque acham que a supressão do trânsito está a ser prejudicial para o comércio. Não creio que assim seja e não lhes prometi coisa nenhuma. Pelo que percebi, em conversa com o Sr. Presidente da Junta de Silvares, Pias Nogueira e Alvarenga, o mesmo não é muito a favor dessa alteração, porque, ao voltar a ter trânsito, perde-se o efeito de Praça. É um assunto que tem de ser devidamente ponderado, mas nada está decidido em relação a isto”.

Finalmente, em relação ao valor para o complexo, “são verbas não definidas”, disse e acrescentou que a “obra não está garantida”. “Temos o registo de interesse por parte do clube de ter um espaço próprio, nomeadamente uma sede, e aproveitaríamos para ter outro tipo de espaços nesse edifício, para acomodar outras valências. É uma ideia para ser amadurecida”, rematou.