Na última Assembleia Municipal de Paços de Ferreira, foi aprovada, por maioria, com oito votos contra dos deputados sociais-democratas, a adesão do município à Área Metropolitana do Porto (AMP). Para o autarca pacense, Humberto Brito, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa já não tem capacidade para dar resposta às necessidades do concelho.
O Louzadense falou com Gonçalo Rocha, presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, que assumiu no dia 9 de janeiro a presidência da CIM do Tâmega e Sousa, para conhecer a sua posição sobre a saída de Paços de Ferreira desta CIM e a possibilidade de outros concelhos, em particular Lousada, poderem seguir este caminho.
Como avalia a intenção da autarquia de Paços de Ferreira sair da CIM do Tâmega e Sousa para aderir à Área Metropolitana do Porto?
Coloco essa decisão na esfera de autonomia de decisão política do Município de Paços de Ferreira. Não há ainda nenhuma decisão final sobre o assunto. Caso a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) seja convocada para se pronunciar, irá fazê-lo. Até ao momento, formalmente, ainda não recebemos qualquer comunicação do Município de Paços de Ferreira.
Como encara os principais motivos apresentados pelo executivo pacense que o levaram a esta decisão?
Sinceramente, não gostaria de fazer grandes comentários a este propósito. Entendo que a CIM do Tâmega e Sousa tem feito um excelente trabalho em prol da nossa região e da nossa comunidade, em função das circunstâncias proporcionadas e dos recursos existentes. Estamos a esbater o estigma desta região não ser considerada nem litoral nem interior. Felizmente, estamos a viver um momento que esta região começa a ser olhada de uma maneira diferente, para melhor.
Sendo já dois os concelhos do Vale do Sousa a sair ou pretender sair desta CIM, não tem receio que outros concelhos possam seguir este exemplo?
O momento não me parece adequado para alterações e mudanças. Estamos a finalizar o quadro comunitário de apoio em vigor e temos ainda muitos recursos financeiros disponíveis. Não há tempo para receios; o tempo agora é para executar os fundos comunitários.
O que poderá estar a falhar na CIM do Tâmega e Sousa?
A CIM do Tâmega e Sousa não está a falhar. Está a fazer um excelente trabalho em prol da região. O importante é estarmos focados na boa execução deste quadro comunitário, em particular no âmbito dos investimentos territoriais integrados, designadamente do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa (PDCT do Tâmega e Sousa) que, além do mais, contempla os investimentos em infraestruturas educativas, equipamentos sociais, eficiência energética, do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Tâmega e Sousa (PIICIE do Tâmega e Sousa), do SI2E – Sistema de Apoio ao Empreendedorismo e Emprego e de outros planos, designadamente, na revisão dos critérios do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Plano de Ação e Regeneração Urbana (PARU), e em fortalecer a nossa estratégia para a região.
Quais serão as principais vantagens da continuidade nesta CIM para o concelho de Lousada?
Antes de responder à questão, provavelmente será de colocar a questão em modo inverso. O que ganha um município em sair desta Comunidade Intermunicipal? É que neste território encontramos níveis de desenvolvimento económico e social mais débeis por comparação à Área Metropolitana do Porto. Logo, os fundos comunitários destinados à coesão territorial serão, por certo, canalizados para sub-regiões com estas caraterísticas. Sinal evidente desta afirmação foi o facto de, na última reprogramação operada no primeiro semestre de 2019, esta Comunidade Intermunicipal ter sido aquela que, da região Norte, mais reforço orçamental obteve. Acresce que, a nível político, foi ainda criado um ministério próprio para estas questões das assimetrias territoriais: o Ministério da Coesão Territorial.
No que respeita a Lousada, é um excelente exemplo de visão estratégica de trabalho intermunicipal na região. É um município com uma grande história de contributo para o desenvolvimento da nossa região. Continuará a ter na CIM do Tâmega e Sousa o respeito, a admiração e o contributo para o desenvolvimento das oportunidades para continuar a potenciar a sua brilhante estratégia local e intermunicipal.
Como vê o futuro da CIM do Tâmega e Sousa?
Vejo a CIM do Tâmega e Sousa a fortalecer as raízes da sua identidade, da sua estratégia, afirmando os valores da modernidade, inovação e solidariedade. Não tenho dúvidas de que irá continuar a surpreender pela positiva.
