por | 26 Abr, 2020 | Cultura, ReViver Lousada

O Poder Local em Lousada: do Estado Novo ao 25 de Abril.

É inegável que a emergência do Poder Local aconteceu verdadeiramente com o 25 de Abril de 1974. Contudo, para melhor compreendermos este facto, é importante termos uma noção sobre o modo como se processava a governação autárquica durante o Estado Novo. Esta intenção obriga-nos a recuar ao Código Administrativo de 1936, o qual estipulava que os três principais órgãos autárquicos eram: o Conselho Municipal, constituído pelos presidentes de junta de freguesia (que eram eleitos) e pelos representastes das Misericórdias e organismos corporativos; a Câmara Municipal, cujos vereadores eram escolhidos pelo Conselho Municipal; e o Presidente da Câmara, que era escolhido pelo Governo, embora o Código Administrativo definisse que deveria ser escolhido pelos munícipes.

Em boa verdade, as autarquias, durante do Estado Novo, eram uma forma de administração indireta do Estado, o que as impedia de traçar uma linha de desenvolvimento municipal dado que estavam reféns dos financiamentos do Governo, nomeadamente do Comissariado do Desemprego. Os seus presidentes eram tidos como magistrados administrativos, representando localmente o Estado. Apesar da sua ligação ao regime, muitos lousadenses ainda têm em boa memória as figuras que ocuparam o mais alto cargo de representação local no nosso concelho. Entre eles, o Dr. Afonso Quintela, Henrique Pereira Leite, Joaquim Burmester ou o professor António Ildefonso dos Santos, que foi o último Presidente de Câmara durante do Estado Novo.

Com o 25 de Abril deu-se rapidamente a substituição dos protagonistas autárquicos, que eram vistos como apoiantes locais do salazarismo/marcelismo e, por isso, foram de imediato nomeadas comissões administrativas subtitutas. Foi o que aconteceu em Lousada… Em junho de 1974, o professor Santos, como era comummente conhecido, foi exonerado das suas funções, tendo sido designado para o substituir, ainda que de forma muito breve, o vereador Amílcar Neto. Efetivamente, no mês seguinte tomou posse a Comissão Administrativa da Câmara Municipal, que era presidida por Rui de Castro Feijó, e se manteve em funções até às primeiras eleições autárquicas.

Estava em marcha uma nova matriz para o exercício do poder local, que se concretizou com a Constituição de 1976. De facto, o 25 de Abril veio trazer a emancipação das autarquias, que passaram a ser vistas como um elemento autónomo da estrutura do poder político, dispondo de independência financeira e da possibilidade de apresentarem um orçamento e de elaborarem um plano de atividades, algo inédito até então. Em Lousada, tratava-se de querer sair do marasmo e da falta de progresso, que privavam o concelho dos aspetos mais elementares da vida quotidiana: a conservação das estradas e caminhos municipais, o abastecimento de água, a criação de uma rede de escolas e o fornecimento adequado de energia elétrica.

Comentários

Submeter Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos recentes

Editorial 149 | Festas Grandes

Aí estão elas! As melhores, as únicas, as grandiosas, as inigualáveis e inesquecíveis Festas...

Unidades de Saúde Familiar: Pilar Estratégico na Gestão das Doenças Crónicas na Comunidade?

Nas últimas décadas, Portugal tem assistido a um aumento significativo da prevalência de doenças...

Uma gota no oceano para meninos e meninas

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVOU HABITAÇÃO A crise de habitação que assola de forma dilacerante o país...

Joaquim Magalhães volta a apresentar candidatura à Junta de Freguesia de Nevogilde pelo Partido Socialista

O candidato apresenta-se com enorme orgulho e sentido de responsabilidade à presidência da Junta...

Luís Mota apresentado como candidato à Junta de Freguesia de Lodares pela coligação Lousada no Coração

Para Leonel Vieira, área empresarial e centro de convívio são prioridades na freguesia  Luís...

Partido Socialista apresenta Agostinho Peixoto à União de Freguesias de Nespereira e Casais

Agostinho Peixoto é candidato pelo PS à Junta da União de Freguesias de Nespereira e Casais, sendo...

Apresentação da Candidatura de Leonel Vieira à Câmara Municipal de Lousada

Decorre, no próximo dia 13 de julho, às 17h30, na Praça das Pocinhas, a apresentação oficial da...

Levar crianças à hipoterapia foi um grande feito

BALANÇO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA MARNOCO E SOUSA Com o final do ano escolar, as associações...

Sofia Teixeira é a candidata do Partido Socialista em Caíde de Rei

Com coragem, responsabilidade e humildade, Sofia Teixeira, secundada por Luís Mendes e Adão...

PS apresenta candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Lousada a 13 de julho

O Partido Socialista promove no próximo dia 13 de julho, pelas 17h30, a sessão oficial de...

Siga-nos nas redes sociais