Opinião de Eduardo Moreira da Silva

O poder é algo que encanta, que estimula, que galvaniza, mesmo aqueles que se afirmam que dele são desapegados. Sentirmo-nos em vantagem é algo que proporciona prazer. Um deleite que nos inflama o ego, que nos transmite a sensação de estarmos no controlo, seja lá do que for, mesmo que dessa sensação não passe. 

Com certeza que há vários tipos e níveis de poder, mas quero falar do poder sobre o dia-a-dia das pessoas, sobre a sociedade em geral. Aquele que de fato, no final de contas, é o Poder real. Esse poder é o do Estado.

Por muito que se tente comentar, criar teorias, na verdade, para se ter poder, verdadeiro poder, é obrigatório usar o aparelho de Estado. Os grandes conglomerados de empresas, as multinacionais, os bancos, enfim toda a panóplia de gente ou entidades tidas como dominantes, não consolidam a sua influência sobre a sociedade, sem algum tipo de sequestro do aparelho deste ou aquele Estado. 

Este é um dos argumentos que os liberais, ou se quiserem, os neoliberais, mais fazem brandir. A ideia é de que o Estado, de certo modo, contribui para a corrupção. O seu controlo é nefasto ao progresso. A sua regulação é castradora da criatividade. A limitação cerceia a competitividade. Ao que, muitos, argumentam no sentido contrário, de que estas ações promovem algum equilíbrio no sentido da igualdade, exigindo, não raras vezes, um papel mais interventivo desse mesmo Estado. Isto, para não ir ao extremo dos regimes ditos comunistas onde o Estado controla tudo.

No entanto, a todas essas visões, escapa o facto fundamental de que o aparelho de Estado é essencial ao exercício de um poder realmente efetivo. E porquê? Porque detém o monopólio da violência. O interesse aqui não é na violência instrumental, o bater, o matar, etc. Não, é a violência estrutural. A violência que é criadora do Estado, instituída por este e destinada a mantê-lo. A violência do aparelho de Estado, configurada a partir de leis, não se faz sentir por justiça, mas sim por autoridade. Uma autoridade que se vai autolegitimando regenerativamente. O pânico é o de que o tal monopólio possa ser colocado em causa e com ele o Estado. Por isso, está fácil de ver, a todos serve este aparelho que legitima o poder. Contra este poder, só o poder de outro Estado, seja ele materializado no mesmo país, por uma revolução, seja ele materializado noutro país conflituante, é que possui a possibilidade de o enfrentar. Tudo aquilo que enfrente a violência de Estado, portanto, o seu aparelho, está condenado ao insucesso, justamente porque estará fora da lei, fora do controlo que permita a sua subsistência, algo que jamais qualquer Estado permitirá. 

Esta violência estrutural é absolutamente esmagadora e absorve completamente o ambiente político. Domina todo esse ecossistema onde abundam todo o género de interesses que só se podem concretizar e, sobretudo, maximizar, com o uso de todo o arsenal de exercício do poder de Estado. Paradoxalmente esta violência, como não almeja a justiça, mas a manutenção do Estado, acaba por disponibilizar todo o seu aparato a todo a categoria de incoerências, muitas que se poderiam rotular de criminosas conforme a construção jurídica, moral ou ética que suporta teoricamente o Estado.