Moção da Coligação Acreditar Lousada sobre habitação une a assembleia na defesa da Habitação Jovem
A sessão iniciou-se com a apresentação da moção “habitação própria permanente em Lousada”, apresentada por Ana Cristina Moreira, em nome da Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD – CDS-PP), que defendeu a promoção de medidas de apoio à habitação para jovens no concelho, defendendo a isenção de taxas de urbanismo, promoção de arrendamento acessível para jovens através reabilitação de edifícios devolutos, compra de terrenos pela autarquia e a reconversão dos mesmos em zonas de loteamentos com regras que permitam a aquisição por jovens. A também Presidente da JSD Lousada, defendeu assim a emancipação dos jovens Lousadenses.
A proposta levantou algumas questões legais ao Partido Socialista (PS), que viu a sua posição defendida pela deputada municipal Eduarda Ferreira. O PS pretendia ainda que houvesse, previamente à apresentação da proposta, cálculos que conseguissem prever o impacto económico que a proposta traria para o Município.
O Presidente da Câmara Municipal de Lousada, defendeu que as propostas apresentadas careciam de maior estudo, reconhecendo, no entanto, a pertinência das propostas. Apesar de todas as dúvidas apresentadas, o PS acabou por defender que este é um tema que preocupa a todos, e acabou por se abster em bloco, o que fez com que a proposta fosse aprovada por maioria, com os votos favoráveis da Coligação Acreditar Lousada.
Terminal rodoviário e paragens de autocarros levam a discussão sobre política de transportes do concelho
A Coligação Acreditar Lousada levantou questões sobre as dificuldades na mobilidade dentro e para fora do concelho, no que concerne à pouca disponibilidade de transportes no concelho. Foram ainda levantadas questões sobre o terminal rodoviário de Lousada e sobre o início do seu funcionamento, bem como sobre a suspensão de paragens de autocarros no centro da Vila. Relativamente ainda às paragens de autocarros foram levantadas algumas preocupações da população, relativamente ao mau estado das paragens, principalmente para o uso de crianças e jovens no uso de transportes escolares.
O Presidente da Câmara Municipal de Lousada reconheceu as dificuldades tidas no concelho relativamente ao transporte, mas acredita que o novo contrato com as operadoras de transportes, no âmbito do concurso da Comunidade Intermunicipal, a entrar em vigor brevemente, venha a melhorar a mobilidade dos Lousadenses. Informou ainda que a comunidade intermunicipal indemniza as operadoras para que as mesmas possam continuar algumas carreiras fora da época escolar, através do mecanismo de imposição de serviço público. Reconheceu também que não há procura da população de forma suficiente para poder haver mais carreiras e mais horários.
Relativamente ao Terminal Rodoviário, o mesmo está prestes a iniciar funções, faltando apenas a ligação energética por parte da EDP, informando que serão suspensas algumas paragens do centro da Vila, nomeadamente as da Av. Errenteria e possivelmente as da sua proximidade.
Crise Energética levanta preocupações
Pedro Amaral, presidente do CDS-PP de Lousada, em representação da Coligação Acreditar Lousada, levantou questões sobre a situação hidrográfica no concelho, bem como quais serão as medidas a adotar pela autarquia relativamente à crise energética que se prevê no próximo Inverno.
Pedro Amaral – CDS-PP / Coligação Acreditar Lousada
No que concerne às questões relacionadas com a água, o Presidente da Câmara informou que a autarquia reduziu drasticamente as regas dos jardins municipais, no sentido de poupar água. Foi ainda dado conhecimento aos deputados que o município tem investido em equipamentos que permitem conhecer os maiores problemas de perdas de água. A autarquia conseguiu assim conhecer situações adversas em que a Câmara Municipal está a ser roubada, com ligações ilegais aos ramais da rede pública, prometendo atuar legalmente, sem contemplações, nos furtos identificados. A Câmara ainda está a ponderar se adotará apenas as medidas propostas pelo Governo.
Fausto Oliveira e Nuno Ferreira juntam-se sobre a necessidade das Juntas de Freguesia receberem mais apoios por parte da Autarquia
A delegação de competências para as juntas de freguesia foi outro dos grandes assuntos da noite, com Fausto Oliveira, presidente da Junta da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, a defender que, no âmbito da discussão da delegação de competências da Câmara Municipal de Lousada para as Juntas de Freguesias, o município deveria ter em conta o aumento também das transferências monetárias, que se mantém inalteradas desde 2018. Fausto Oliveira, acrescentou que as juntas estão deficitárias em relação às transferências da câmara em mais de 200 mil euros, defendendo que devido à proximidade, as juntas fazem melhor que as câmaras, pelo que deveriam ser reconhecidas nas verbas que recebem do município.
Nuno Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Meinedo, eleito pelo PS, admitiu comungar da opinião de Fausto Oliveira, esperando que até ao fim do ano a situação da delegação de competências esteja resolvida, sendo que considera importante que todos os intervenientes estejam de forma construtiva no processo e nas negociações.
Pedro Machado referiu que a câmara tem adotado um espírito de colaboração com as Juntas de Freguesia, mas que certamente os aumentos não serão tão significativos com os expectados pelos presidentes de junta.
Centro de Saúde na região Oeste do Concelho difícil de concretizar
Em resposta à pergunta realizada por Leonel Vieira, da Coligação Acreditar Lousada, sobre a prometida construção de um novo Centro de Saúde que sirva as freguesias da zona do Mesio, o Presidente da Câmara Municipal informou que as estruturas da Saúde têm apontado algumas dificuldades para tornar o novo espaço racional, pela necessidade de ter listas de utentes mínimas para manter o Centro de Saúde em funcionamento.
A Câmara Municipal pediu dados ao ACES Vale Sousa Norte, sobre os utentes que estão inscritos nas Unidades de Saúde Familiar que se encontram no Centro da Vila de Lousada, no sentido de perceber qual a sua proveniência, com a ideia de tentar que uma das Unidades de Saúde Familiar se desloque para o novo Centro de Saúde, para servir as populações dessas freguesias.
Leonel Vieira apresentou propostas da Coligação Acreditar Lousada para os cidadãos, famílias e empresas
Leonel Vieira, em nome da Coligação Acreditar Lousada, defendeu que a autarquia deveria adotar medidas de caracter social e financeiro para ajudar a proteger os cidadãos, famílias e empresas. Defendeu que a autarquia deveria prover pelo congelamento das rendas das habitações sociais, bem como, manter o preço da água, saneamento e a taxa dos resíduos sólidos urbanos. Defendeu ainda que a autarquia deveria devolver 50% do IRC dos Lousadenses, referindo que não vislumbrou ainda nenhuma medida do executivo camarário.
O Presidente da Câmara Municipal de Lousada confessou-se muito preocupado com a instabilidade que advém da guerra e da crise inflacionista, mostrando-se ainda preocupado com a despesa corrente que o município irá ter. Prometeu, no entanto, que as medidas apresentadas serão ponderadas.
Boa tarde
Todos defenderam a sua posição e a sua dama, contudo não li, (desculpem se estiver errado) ninguém a defender as sustentabilidade das IPSS. Estas trabalham em prol dos mais necessitados, os gastos (transporte, alimentação, luz e água etc) aumentam e os apoios nos acordos de cooperação não se refletem para compensar. Não li ninguém por exemplo propor uma isenção de taxas municipais (água e resíduos) para as IPSS’s. Ou aumento em subsídios, ou apoio no combustível.