por | 26 Mai, 2023 | Sociedade

Maioria das 3.300 pessoas com deficiência não tem apoio institucional

UM “PROBLEMA SILENCIOSO” EM LOUSADA

As respostas institucionais para a deficiência em Lousada são escassas. A ALDAF tem efetuado um papel meritório no setor; a Santa Casa já teve nos seus planos enveredar pelo apoio à deficiência, mas recuou; a cooperativa ACIP tem desenvolvido um papel de excelência, mas os seus promotores são os primeiros a dizer que “é preciso muito mais”. Além de ser um serviço dispendioso, o apoio a pessoas com deficiência é exigente em termos humanos e muito complexo a nível burocrático. Ao contrário das respostas que se preparam para outras áreas sociais (infância e terceira idade, por exemplo) a deficiência não tem novas respostas.

Muitas vezes silencioso e tantas vezes silenciado, o problema da deficiência permanece com déficit de apoios. É um fenómeno que grassa no concelho e no país. Dados de 2021, do Instituto Nacional de Estatística (INE)  dizem que há 1 085 472 pessoas com alguma deficiência ou incapacidade, em Portugal. Embora solicitados (e prometidos) dados estatísticos ao Balcão da Inclusão (Município de Lousada), há mais de duas semanas, não nos forneceram (ainda). Contudo, vários estudos indicam que é credível “a regra dos 7%” de população com deficiência em qualquer país ocidental. Por essa regra, Lousada terá  cerca de 3.300 pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade.

O concelho tem apenas um uma resposta social de base comunitária, para pessoas com deficiência, com graus de dependência e incapacidade diferenciados assente nos pressupostos da promoção da autonomia, da vida independente, da qualidade de vida, da valorização pessoal, profissional e da inclusão social.

A falta de resposta para estas pessoas é duplamente preocupante dado que não é só a condição física e psíquica da pessoa que importa atender, é também a sua condição económica e daqueles que os rodeiam e sustentam. A propósito, o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos indica que as pessoas com deficiência têm um risco de pobreza de 31.2% (comparado com 18.8% da população geral).

A questão da escolaridade (que a partir dos 6 anos é obrigatória para todos) é igualmente uma questão-chave. A lei diz que qualquer pessoa portadora de deficiência tem que estudar até aos 18 anos ou ter 12 anos consecutivos de escolaridade. No entanto, os censos dão conta de 21,5% da população com incapacidade não ter completado a escolaridade. Mas, atenção, o ano letivo de 2021/2022 contou com 2779 entradas, o número mais elevado de jovens com deficiência no ensino superior – um crescimento de 8% (que tem sido regular nos últimos anos).

ACIP na vanguarda

Há duas décadas em Lousada, embora com sede em Famalicão, onde existe há 24 anos, a ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social, tem desenvolvido um papel notável no âmbito da inclusão e da diminuição do estigma social face às pessoas portadoras de deficiência.

Esta entidade dedica especial atenção a 42 utentes, 12 dos quais no Lar Residencial e 30 no CACI (antigo CAO). O trabalho extremamente meritório ali desenvolvido enche de orgulho os seus representantes. Mas o setor precisa de mais, dizem os próprios.

“Lousada trabalha muito bem em rede, na articulação entre instituições do setor social, o que ajuda a minimizar alguns problemas, e um exemplo disso é a utilização da nossa sala de Snoezelen por parte das unidades de multideficiência das escolas do concelho”, afirma a diretora geral, Mónica Carvalho.

A ACIP tem a sua capacidade de atendimento “esgotada, sem possibilidade de responder a quem sai das escolas”, declara aquela dirigente, segundo a qual faltam respostas, nomeadamente através de mais CACI’s (Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão).

Por seu lado, Francisco Lima, presidente da entidade, diz que “apraz-nos registar que Lousada tem menos estigma e está muito mais desperta para as questões da deficiência, mas é preciso mais e a Câmara Municipal sabe que é preciso e está preocupada, tal como as instituições como a nossa, que querem fazer mais, mas o Estado não dá dinheiro”.

O mesmo já não acontece com os apoios para empreendimentos e serviços relacionados com a terceira idade e a infância, para os quais há verbas para investir. São duas áreas onde a ACIP tem também interesse, através da construção de uma creche e de um lar residencial para idosos, que se perspetivam para médio prazo.

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