por | 4 Jun, 2023 | Sociedade

Da prestigiada Fazenda Pública à decadência da Repartição de Finanças

O ESTADO DOS SERVIÇOS DO ESTADO EM LOUSADA (PARTE 1)

O Louzadense inicia nesta edição a auscultação ao estado de “saúde” dos serviços públicos em Lousada. Começamos pelas Finanças. Outrora um serviço nobre e dignificante, a cobrança de impostos e demais competências da Repartição de Finanças é hoje uma entidade que denota degradação, sobretudo pela falta de celeridade no atendimento. A falta de funcionários é uma das causas. Em Lousada, a acessibilidade é também um contratempo que motiva queixas.

Transportes públicos, educação, saúde e finanças são setores onde as greves que se têm verificado acentuam o deficiente funcionamento dos respetivos serviços. Vejamos o caso das Finanças, em Lousada.

Às 08:30 horas da manhã de qualquer dia útil da semana é usual encontrar uma fila de pessoas guardando vez à porta das Finanças de Lousada, no primeiro piso do edifício Lousatur. “Quem é o último da  bicha?”, pergunta Manuel António, de Aveleda, que acaba de chegar. “Bicha não, que isso é palavrão. Eu sou o último da fila”, dispara alegremente alguém quebrando o gelo social numa manhã que até prenunciava um caloroso dia primaveril.

Da fila, dizem ao Manuel António que precisa de marcar atendimento, que não recebem utentes sem marcação. Um cartaz na montra tem isso escrito em letras garrafais. E um número de telefone. Mas logo uma senhora com uma pilha de papeis no braço, denotando ser assídua no local, alvitra que não é preciso: “eles atendem na mesma se insistir muito e se eles tiverem tempo”. Todos parecem unânimes no comentário de que o serviço é demorado e escasseiam funcionários, o que leva os utentes a chegar antes da abertura.

Outros cartazes e avisos estão afixados. Um deles diz que o horário de atendimento foi encurtado por causa da falta de funcionários. A Repartição já não funciona à hora de almoço, o que era muito útil para quem trabalha e queria tratar de questões fiscais e afins. Também a Tesouraria está com serviços mínimos: só abre às quartas e sextas-feiras. Agora, há quem falte ao trabalho ou contrate os serviços de solicitadoria e afins.

Também a acessibilidade merece críticas de utentes. Pelo lado nascente (Silvares) do edifício não é possível a uma pessoa com mobilidade reduzida aceder àquele serviço pelos próprios meios. Só há escadas. Por ali só vai se for levada ao colo. Pelo lado poente (Cristelos), existem rampas, mas sinuosas e sem a devida inclinação. Além disso, o passeio do lado poente é íngreme e resvaladiço.

Estado não repõe funcionários

Há profissionais que estão de baixa, faltam funcionários novos e os que se reformam não são substituídos. O descontentamento entre os membros da classe tem sido manifestado através de greves. Uma representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Ana Clara Quental, disse-nos que os trabalhadores do Fisco “têm assistido, na última década, a uma crescente degradação no seu funcionamento, com a saída de milhares de efetivos para a aposentação”. Por outro lado, acusa a Autoridade Tributária de avançar com medidas que “aparentam querer esvaziar as funções essenciais e de autoridade e que complicam procedimentos, prejudicando também os contribuintes”. O recurso à greve tem sido uma arma utilizada, mas foi suspensa neste mês de maio, “como um gesto de boa fé, para incentivar as negociações que estão a decorrer com a Tutela”, acrescentou Ana Clara Quental.

Chamou “comunas” aos funcionários e foi detido

Pagar impostos nem sempre é visto com bom olhos pelos cidadãos. Alguns sentem-se espoliados pelo Estado e manifestam o seu desagrado. Os funcionários das Finanças, sobretudo os tesoureiros, “levam” com a má disposição de alguns utentes.

Algo desse género aconteceu em 1975, ainda estava a Fazenda Pública no rés-do-chão do edifício dos Paços do Concelho (Câmara), com entrada pela rua Dr. Pinto Mesquita.

Relata o então noviço funcionário, Luís Jaime Peixoto:
“Lá dentro, um indivíduo de Lustosa, aos berros, apelidou-nos de «comunas», o que foi considerado insultuoso e ofensivo pelo chefe das Finanças na altura, José Duarte Cardoso, de Paços de Ferreira. Este não esteve com meias medidas e deu ordem de prisão ao indivíduo. – Naquele tempo os chefe das Finanças tinha esse poder –. Mas segurá-lo até que chegasse a GNR, não foi fácil. Ele ofereceu resistência e ainda levei uma canelada quando o tentávamos imobilizar. O caso acabou por não dar em nada pois o indivíduo em questão arranjou um atestado alegando que sofria de falta de juízo”.

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